Prefabricated concrete tombs for Cesário Lange municipal cemeteries
Outcome
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The PNCP listing records 15 October 2026 at 03:00 UTC, while the edital and API give a deadline of 23:59 Brasília time on that date.
- Place
- Riversul, São Paulo, Brazil
- 15 October 2026; the edital and API state 23:59 Brasília time, while the listing records 03:00 UTC
- 03:00 AM · UTC
- Contract value
- R$60,370.67
- Maximum total value
- Classification
- Construction and civil works
- Published
- October 9, 2026
- Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) and Municipality of Cesário Lange
Overview
Cesário Lange Municipality sought fabrication and assembly of prefabricated concrete burial structures for its municipal cemeteries. The maximum total value is BRL 60,370.67. Proposals were submitted electronically and evaluated by lowest global price. The procedure is closed; PNCP reports no result.
Information based on the public notice
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What the buyer needs
Fabrication and assembly of prefabricated concrete burial structures for municipal cemeteries.
Tender details
- Buyer
- Municipality of Cesário Lange, São Paulo, Brazil
- Country
Brazil
- Procedure
- Dispensa
- Classification
- Construction and civil works · PNCP_MODALITY 8
- Notice reference
- 46634572000123-1-000138/2026
- Object
- Fabrication and assembly of prefabricated concrete burial structures
- Maximum total
- BRL 60,370.67
- Status
- Closed; no result reported by PNCP
What to check in the tender documents
- Awarded supplier and final award value are not reported in the PNCP record.
Original notice
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Aviso de Contratação Direta nº 60/2026
Official source: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) and Municipality of Cesário Lange ↗
Notice updates
October 23, 2026 · Version 3
Buyer updated
Aviso de Contratação Direta nº 60/2026
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 60/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2334/2026 MODALIDADE: Dispensa de Licitação (Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) O Município de Cesário Lange/SP, por intermédio do Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Infraestrutura torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de dispensa de licitação, com critério de julgamento de Menor Preço Global, para a aquisição do objeto a seguir especificado, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 5.663/2025 e pelas condições estabelecidas no edital. 1. DO OBJETO 1.1. Contratação de empresa especializada para a confecção e montagem de jazigos pré- moldados de concreto destinados aos cemitérios municipais do Município de Cesário Lange/SP. 2. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO 2.1. O valor total máximo admitido para a presente contratação é de R$ 60.370,67 (sessenta mil, trezentos e setenta reais e sessenta e sete centavos). 3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3.1. Poderão participar deste procedimento todos os interessados que atenderem às condições de habilitação exigidas neste Edital e que não se enquadrem nas vedações previstas no Art. 14 da Lei nº 14.133/2021. 4. FORMA DE ENVIO DA PROPOSTA 4.1. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços, conforme modelo constante do Anexo II, exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço de e-mail dispensa@cesariolange.sp.gov.br, com o assunto “Proposta – Dispensa de Licitação nº 60/2026”, dentro do prazo estabelecido no item 5 deste Edital. 4.2. Tratando-se de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, as interessadas deverão enviar a Certidão expedida pela Junta Comercial, junto a proposta exigida no item 4.1. 5. PRAZOS PARA RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS 5.1. O recebimento das propostas terá início às 08h00 do dia 13 de outubro de 2026 (horário de Brasília). 5.2. O recebimento das propostas será encerrado às 23h59 do dia 15 de outubro de 2026 (horário de Brasília). Rua Dorothea Carlsson, 307 – Jd. Paulista I Telefone: (15) 3246 - 8600 - http://www.cesariolange.sp.gov.br 6. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 6.1. A documentação de Habilitação somente será exigida posterior a avaliação das propostas, apenas para o fornecedor que apresentou o menor valor, posterior a aplicação das regras de ME/EPP (se houver), e demais regras desta contratação contidas no Decreto Municipal nº 5.663/2025 e pelas condições estabelecidas no edital. 6.1.1. O fornecedor de menor valor será comunicado via e-mail, para que apresente a seguinte documentação de habilitação: a) Habilitação Jurídica: • Registro Comercial, no caso de empresa individual, podendo ser ficha cadastral completa; • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais; • No caso de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, a licitante deverá apresentar a Certidão expedida pela Junta Comercial. b) Regularidade Fiscal e Trabalhista: • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); • Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União); • Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante; • Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); • Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (CNDT). c) Qualificação Econômico-Financeira: • Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante; • Nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologação/deferimento pelo juízo competente do plano de recuperação judicial/extrajudicial em vigor, nos termos da Súmula 50 do TCESP, as licitantes podem obter as certidões no endereço eletrônico www.esaj.tjsp.jus.br, caso estejam situadas no Estado de São Paulo. d) Declarações (conforme Anexo III): • Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; • Declaração de Enquadramento como ME/EPP (se aplicável); • Declaração de Pleno Conhecimento e Aceitação das Regras. 7. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 7.1. As propostas serão julgadas pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL. 7.2. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações do Termo de Referência ou que apresentarem preço superior ao valor máximo estabelecido. Rua Dorothea Carlsson, 307 – Jd. Paulista I Telefone: (15) 3246 - 8600 - http://www.cesariolange.sp.gov.br 7.3. Em caso de empate entre propostas de ME/EPP e outras empresas, será assegurado o direito de preferência, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. 8. NEGOCIAÇÃO 8.1. Caso a proposta do primeiro colocado permaneça acima do preço máximo, a Administração poderá negociar condições mais vantajosas. A negociação poderá ser estendida aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 9. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 9.1.1. Secretaria Mun. De Serv. Publ. E Infraestrutura - Serviços Urbanos - Manutenção Da Secretaria - 02.09.01.15.452.0005.2011. 3.3.90.39 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica -Fonte 1 - Ficha 341. 10. SANÇÕES 10.1. A recusa injustificada em assinar o contrato ou a inexecução total ou parcial do ajuste sujeitará o adjudicatário às sanções previstas no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. 11. DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1. O presente Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no site oficial do Município e no Setor de Compras. 11.2. Os casos omissos serão resolvidos pelo Agente de Contratação, com base na legislação vigente. 12. ANEXOS 12.1. O presente documento tem os seguintes anexos: • Anexo I: Termo de Referência • Anexo II: Modelo de Proposta de Preços • Anexo III: Modelos de Declarações • Anexo IV: Estudo Técnico Preliminar • Anexo V: Minuta do Contrato Rua Dorothea Carlsson, 307 – Jd. Paulista I Telefone: (15) 3246 - 8600 - http://www.cesariolange.sp.gov.br EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 60/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2334/2026
October 17, 2026 · Version 2
Buyer updated · Classification updated · Deadline information updated · Summary and analysis updated · Tender facts updated · Original notice updated · Deadline updated · Location updated · Source updated · Source notice details updated · Source references updated · Status changed · Notice update added
Aviso de Contratação Direta nº 60/2026
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 60/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2334/2026 MODALIDADE: Dispensa de Licitação (Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) O Município de Cesário Lange/SP, por intermédio do Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Infraestrutura torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de dispensa de licitação, com critério de julgamento de Menor Preço Global, para a aquisição do objeto a seguir especificado, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 5.663/2025 e pelas condições estabelecidas no edital. 1. DO OBJETO 1.1. Contratação de empresa especializada para a confecção e montagem de jazigos pré- moldados de concreto destinados aos cemitérios municipais do Município de Cesário Lange/SP. 2. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO 2.1. O valor total máximo admitido para a presente contratação é de R$ 60.370,67 (sessenta mil, trezentos e setenta reais e sessenta e sete centavos). 3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3.1. Poderão participar deste procedimento todos os interessados que atenderem às condições de habilitação exigidas neste Edital e que não se enquadrem nas vedações previstas no Art. 14 da Lei nº 14.133/2021. 4. FORMA DE ENVIO DA PROPOSTA 4.1. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços, conforme modelo constante do Anexo II, exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço de e-mail dispensa@cesariolange.sp.gov.br, com o assunto “Proposta – Dispensa de Licitação nº 60/2026”, dentro do prazo estabelecido no item 5 deste Edital. 4.2. Tratando-se de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, as interessadas deverão enviar a Certidão expedida pela Junta Comercial, junto a proposta exigida no item 4.1. 5. PRAZOS PARA RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS 5.1. O recebimento das propostas terá início às 08h00 do dia 13 de outubro de 2026 (horário de Brasília). 5.2. O recebimento das propostas será encerrado às 23h59 do dia 15 de outubro de 2026 (horário de Brasília). Rua Dorothea Carlsson, 307 – Jd. Paulista I Telefone: (15) 3246 - 8600 - http://www.cesariolange.sp.gov.br 6. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 6.1. A documentação de Habilitação somente será exigida posterior a avaliação das propostas, apenas para o fornecedor que apresentou o menor valor, posterior a aplicação das regras de ME/EPP (se houver), e demais regras desta contratação contidas no Decreto Municipal nº 5.663/2025 e pelas condições estabelecidas no edital. 6.1.1. O fornecedor de menor valor será comunicado via e-mail, para que apresente a seguinte documentação de habilitação: a) Habilitação Jurídica: • Registro Comercial, no caso de empresa individual, podendo ser ficha cadastral completa; • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais; • No caso de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, a licitante deverá apresentar a Certidão expedida pela Junta Comercial. b) Regularidade Fiscal e Trabalhista: • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); • Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União); • Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante; • Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); • Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (CNDT). c) Qualificação Econômico-Financeira: • Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante; • Nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologação/deferimento pelo juízo competente do plano de recuperação judicial/extrajudicial em vigor, nos termos da Súmula 50 do TCESP, as licitantes podem obter as certidões no endereço eletrônico www.esaj.tjsp.jus.br, caso estejam situadas no Estado de São Paulo. d) Declarações (conforme Anexo III): • Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; • Declaração de Enquadramento como ME/EPP (se aplicável); • Declaração de Pleno Conhecimento e Aceitação das Regras. 7. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 7.1. As propostas serão julgadas pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL. 7.2. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações do Termo de Referência ou que apresentarem preço superior ao valor máximo estabelecido. Rua Dorothea Carlsson, 307 – Jd. Paulista I Telefone: (15) 3246 - 8600 - http://www.cesariolange.sp.gov.br 7.3. Em caso de empate entre propostas de ME/EPP e outras empresas, será assegurado o direito de preferência, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. 8. NEGOCIAÇÃO 8.1. Caso a proposta do primeiro colocado permaneça acima do preço máximo, a Administração poderá negociar condições mais vantajosas. A negociação poderá ser estendida aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 9. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 9.1.1. Secretaria Mun. De Serv. Publ. E Infraestrutura - Serviços Urbanos - Manutenção Da Secretaria - 02.09.01.15.452.0005.2011. 3.3.90.39 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica -Fonte 1 - Ficha 341. 10. SANÇÕES 10.1. A recusa injustificada em assinar o contrato ou a inexecução total ou parcial do ajuste sujeitará o adjudicatário às sanções previstas no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. 11. DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1. O presente Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no site oficial do Município e no Setor de Compras. 11.2. Os casos omissos serão resolvidos pelo Agente de Contratação, com base na legislação vigente. 12. ANEXOS 12.1. O presente documento tem os seguintes anexos: • Anexo I: Termo de Referência • Anexo II: Modelo de Proposta de Preços • Anexo III: Modelos de Declarações • Anexo IV: Estudo Técnico Preliminar • Anexo V: Minuta do Contrato Rua Dorothea Carlsson, 307 – Jd. Paulista I Telefone: (15) 3246 - 8600 - http://www.cesariolange.sp.gov.br EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 60/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2334/2026
October 12, 2026 · Version 1
Published
Aviso de Contratação Direta nº 60/2026
Aviso de Contratação Direta nº 60/2026 Contratação de empresa especializada para a confecção e montagem de jazigos pré-moldados de concreto destinados aos cemitérios municipais do Município de Cesário Lange/SP.
https://pncp.gov.br/app/editais/46634572000123/2026/138
Source retrieved: 2026-10-17T14:41:00Z