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Edital nº 17/2026
valorTotalEstimado: 94437980.0
valorTotalHomologado: None
dataPublicacaoPncp: 2026-09-28T15:04:53
modoDisputaNome: Aberto
tipoInstrumentoConvocatorioNome: Edital
dataEncerramentoProposta: 2026-10-22T09:00:00
objetoCompra: Contratação de serviços de execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) e de Pavimentação em Bloco de Concreto Intertravado (Bloquete), na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins.
modalidadeNome: Pregão - Eletrônico
dataAberturaProposta: 2026-09-29T08:00:00
orcamentoSigilosoDescricao: Compra sem sigilo
situacaoCompraNome: Divulgada no PNCP
anoCompra: 2026
numeroControlePNCP: 00399857000126-1-000326/2026
processo: 59506.000164/2026-36-e
srp: True
numeroCompra: 17
informacaoComplementar: Licitação autorizada pela Resolução nº 1037, de 14 de setembro de 2026: Autorizar, com base no Documento de Formalização de Demanda - DFD 8/2026 - 10ª/GTR (peça 1), no Parecer de Custos 29/2026 - AG/GCT (peça 60), no Estudo Técnico Preliminar - ETP 23/2026 - 10ª/GTR (peça 64), no Termo de Referência 60/2026 - 10ª/GTR (peça 101), na Nota Técnica 177/2026 - 10ª/GTR (peça 72), no Parecer Jurídico N°. 615/2026 - PR/AJ/UAA (peça 44), no Parecer N°. 41/2026 - PR/SLC (peça 42), na minuta de Edital (peças 116) e na Nota Técnica nº 573/2026 - AD/GQV/UGV (peça 128) do processo 59506.000164/2026-36-e, a 10ª Superintendência Regional da Codevasf realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preços - SRP, tipo Maior Desconto,
visando a contratação de serviços de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto - Bloquete, em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins, no valor total estimado de R$ 94.438.078,38 (noventa e quatro milhões, quatrocentos e trinta e oito mil,
setenta e oito reais e trinta e oito centavos), a preços de julho de 2026, divididos entre os seguintes itens:
Item 01: Pavimentação asfáltica com CBUQ: valor total de R$ 61.009.863,61 (sessenta e um milhões, nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), referente ao quantitativo estimado de 378.000,00 m² e valor unitário de R$ 161,40/m²;
Item 02: Pavimentação em bloco intertravado de concreto: valor total de R$ 33.428.214,77 (trinta e três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), referente ao quantitativo estimado de 154.000,00 m² e valor unitário de R$ 217,07/m².
As indicações para as despesas orçamentárias para a contraprestação dos serviços serão definidas na etapa de formalização do contrato, conforme o Art. 17º do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Item: descricao: Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Obras Civis de Pavimentação Asfáltica: − Item 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ: Valor total de R$ 61.009.863,61 (sessenta e um milhões, nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), referente ao quantitativo estimado de 378.000,00 m² (com dimensões de 54 km de extensão por 7m de largura) e valor unitário de R$ 161,40/m²;
Conforme Item 10 do Termo de Referência: Valor total de R$ 61.009.863,61. Ao registrar o item no sistema houve diferença de R$ 663,61 (seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos).; unidadeMedida: METRO QUADRADO; criterioJulgamentoNome: Maior desconto; numeroItem: 1; situacaoCompraItemNome: Em andamento; valorTotal: 61009200.0; valorUnitarioEstimado: 161.4; quantidade: 378000.0; materialOuServicoNome: Serviço; tipoBeneficioNome: Sem benefício
Item: descricao: Obras Civis de Pavimentação de Paralelepípedo Obras Civis de Pavimentação − Item 2: Pavimentação em bloco intertravado de concreto: Valor total de R$ 33.428.214,77 (trinta e três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), referente ao quantitativo estimado de 154.000,00 m² (com dimensões de 22 km de extensão por 7m de largura) e valor unitário de R$ 217,07/m².
Conforme Item 10 do termo de referencia, o valor do item é R$ 33.428.214,77 referente ao quantitativo estimado de 154.000 m². Ao registrar o item no sistema houve diferença de R$ 565,23 (quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos).; unidadeMedida: METRO QUADRADO; criterioJulgamentoNome: Maior desconto; numeroItem: 2; situacaoCompraItemNome: Em andamento; valorTotal: 33428780.0; valorUnitarioEstimado: 217.07; quantidade: 154000.0; materialOuServicoNome: Serviço; tipoBeneficioNome: Sem benefício