The official issue/publication date is 21 September 2026, while the canonical publication timestamp is 20 September 2026 at 23:00 UTC. The timezone relationship is unknown. The notice deadline is 21 October at 23:59 without a stated timezone; the timestamp is preserved and the public deadline is date-only. Direct PDF retrieval returned an error shell; the full matching official DRE article page supplied the notice text.
21 October 2026 at 23:59; timezone not stated
Time not stated
Contract value
Not stated in the notice
Contract period
180 days; no renewal is provided
Published
September 20, 2026
Diário da República, Anúncio de procedimento n.º 23446/2026, Instituto da Segurança Social, IP
Overview
Instituto da Segurança Social, IP is procuring works to replace the cooling towers on the 16th floor of its head office. The open competition covers one contract without lots. The stated base price is EUR 178,500 excluding VAT; this is not an estimated value, and no separate estimated value is given. The works period is 180 days, with no renewal. Offers are submitted through ACIN by 21 October 2026 at 23:59; the notice gives no timezone. Price is the single award factor, and a 5% contract security is required. The public notice gives no detailed technical scope; procurement documents were not opened.
Works for HVAC installation and replacement of cooling towers on the 16th floor of the Instituto da Segurança Social head office. The public notice does not describe the detailed engineering scope.
Submit through the ACIN electronic platform. Variants are not allowed, and offers must remain valid for 66 days after the submission deadline.
A 5% security on the contract price is required. No professional qualification is required by the notice; no subcontracting portion must be indicated.
The award criterion is price alone. No EU funding is involved, and the contract is not reserved.
HVAC installation works to replace the 16th-floor cooling towers at the head office.
Base price
EUR 178,500 excluding VAT; this is the stated procedure base price, not an estimated value.
Deadline
21 October 2026 at 23:59; timezone not stated.
Execution period
180 days, with no renewal.
Contract security
5% of the contract price.
Award factor
Price is the single award factor.
What to check in the tender documents
The public notice does not give detailed equipment specifications, work quantities, or a price-scoring formula; those details are in procurement documents that were not opened. The 23:59 submission time has no timezone stated.
Edifício Sede Instalação AVAC Substituição das Torres de Arrefecimento do Piso 16
Anúncio de procedimento n.º 23446/2026, de 21 de setembro
Emitente: Instituto da Segurança Social, IP
Publicação: Diário da República n.º 183/2026, Série II de 2026-09-21
Data de Publicação: 2026-09-21
SUMÁRIO
Edifício Sede Instalação AVAC Substituição das Torres de Arrefecimento do Piso 16
TEXTO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social, IP
NIPC: 505305500
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri
Endereço: Avenida 5 de Outubro n.º 175
Código postal: 1069-451
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 300510100
Fax: 300510101
Endereço da Entidade (URL): www.seg-social.pt
Endereço Eletrónico: ISS-DAP-Concursos@seg-social.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Líder do grupo; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 21-09-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 178.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2226002565
Designação do contrato: Edifício Sede Instalação AVAC Substituição das Torres de Arrefecimento do Piso 16
Descrição: Edifício Sede Instalação AVAC Substituição das Torres de Arrefecimento do Piso 16
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45113000 - Obras no local
Preço base s/IVA: 178.500,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: TODAS
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 21-10-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNTE3Ng
20 - OUTROS REQUISITOS
Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator: Nome: Outros
Outro nome: Fator Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Não autorizado
Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: DAP
Endereço: Avenida 5 de Outubro n.º 175
Código postal: 1069-451
Localidade: Lisboa
Telefone: 300510100
Fax: 300510101
Endereço eletrónico: ISS-DAP-Concursos@seg-social.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Telmo Antunes
Cargo: Vice-Presidente do CD