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Aviso de Contratação Direta nº 020260703633/2026

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Aviso de Contratação Direta nº 020260703633/2026

Title: Aviso de Contratação Direta nº 020260703633/2026 Reference number: 08241747000577-1-000015/2026 Buyer: Secretaria Municipal de Educação de Natal Object: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços editoriais completos, compreendendo revisão textual, editoração e diagramação profissional, elaboração de ficha catalográfica, obtenção/registro de ISBN e produção de versões digitais em PDF acessível e ePUB, dos documentos “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Iniciais do Ensino Fundamental” e “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Finais do Ensino Fundamental”, nas condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Procedure: Dispensa PNCP status: Divulgada no PNCP Publication: 2026-10-09T10:37:34 Proposal opening: 2026-10-13T08:00:00 Proposal closing: 2026-10-16T08:00:00 Estimated total shown by PNCP: 55594.27 Budget confidentiality: Compra sem sigilo Award/result published: False Item 1: Serviços - Revisão textual completa do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Iniciais”, com estimativa de até 659 páginas. O serviço deverá contemplar revisão ortográfica e gramatical, pontuação, concordância, regência, correção de erros de digitação e grafia, coesão e coerência textual, padronização de terminologia, siglas e abreviaturas, uniformização de títulos, subtítulos e demais elementos textuais, conferência da numeração de capítulos, seções e subseções, correspondência entre títulos e sumário e adequação da linguagem ao caráter técnico-pedagógico do documento. A revisão deverá preservar o conteúdo e o sentido técnico-pedagógico original, sem alteração de mérito ou orientação curricular. Deverá contemplar também a identificação de eventuais inconsistências para validação pela equipe técnica da SME.; quantity=1.0 Serviço; unit estimate=3257.66 BRL; line total=3257.66 BRL; budget confidential=False; award criterion=Menor preço Item 2: Serviços - Editoração e diagramação profissional completa do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Iniciais”, com até 659 páginas. Deverá contemplar padronização visual, definição e aplicação de estilos, hierarquia de títulos e subtítulos, tipografia, espaçamentos, alinhamentos, margens, cabeçalhos, rodapés e paginação; organização e padronização do sumário; tratamento e posicionamento de imagens, gráficos, tabelas, quadros e listas; adequação das quebras de página; organização de notas e referências; legibilidade, consistência visual e recursos de acessibilidade. A diagramação deverá preservar integralmente o conteúdo aprovado pela SME.; quantity=1.0 Serviço; unit estimate=19111.0 BRL; line total=19111.0 BRL; budget confidential=False; award criterion=Menor preço Item 3: Serviços - Elaboração de ficha catalográfica e obtenção/registro do ISBN do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Iniciais”, incluindo conferência dos dados bibliográficos fornecidos pela SME, elaboração da ficha, inserção no documento, solicitação/obtenção do ISBN, inserção do respectivo número na publicação e entrega da documentação correspondente.; quantity=1.0 Serviço; unit estimate=500.0 BRL; line total=500.0 BRL; budget confidential=False; award criterion=Menor preço Item 4: Serviços - Produção das versões digitais do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Iniciais”, contemplando PDF acessível e ePUB. O PDF deverá apresentar estrutura hierárquica de títulos, ordem de leitura adequada, acessibilidade de tabelas e imagens quando aplicável, textos alternativos, acessibilidade de links e elementos de navegação, marcadores e metadados. O ePUB deverá possuir estrutura adequada para leitura digital, hierarquia de capítulos e seções, sumário navegável, links internos quando aplicáveis, tratamento adequado de imagens e tabelas, metadados e compatibilidade com leitores de e-book. Deverão ser entregues também os arquivos editáveis utilizados na produção.; quantity=1.0 Serviço; unit estimate=2416.67 BRL; line total=2416.67 BRL; budget confidential=False; award criterion=Menor preço Item 5: Serviços - Revisão textual completa do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Finais”, com estimativa de até 807 páginas. O serviço deverá contemplar revisão ortográfica e gramatical, pontuação, concordância, regência, correção de erros de digitação e grafia, coesão e coerência textual, padronização de terminologia, siglas e abreviaturas, uniformização de títulos, subtítulos e demais elementos textuais, conferência da numeração de capítulos, seções e subseções, correspondência entre títulos e sumário e adequação da linguagem ao caráter técnico-pedagógico do documento. A revisão deverá preservar o conteúdo e o sentido técnico-pedagógico original, sem alteração de mérito ou orientação curricular. Deverá contemplar também a identificação de eventuais inconsistências para validação pela equipe técnica da SME.; quantity=1.0 Serviço; unit estimate=3989.27 BRL; line total=3989.27 BRL; budget confidential=False; award criterion=Menor preço Item 6: Serviços - Editoração e diagramação profissional completa do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Finais”, com até 807 páginas. Deverá contemplar padronização visual, definição e aplicação de estilos, hierarquia de títulos e subtítulos, tipografia, espaçamentos, alinhamentos, margens, cabeçalhos, rodapés e paginação; organização e padronização do sumário; tratamento e posicionamento de imagens, gráficos, tabelas, quadros e listas; adequação das quebras de página; organização de notas e referências; legibilidade, consistência visual e recursos de acessibilidade. A diagramação deverá preservar integralmente o conteúdo aprovado pela SME.; quantity=1.0 Serviço; unit estimate=23403.0 BRL; line total=23403.0 BRL; budget confidential=False; award criterion=Menor preço Item 7: Serviços - Elaboração de ficha catalográfica e obtenção/registro do ISBN do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Finais”, incluindo conferência dos dados bibliográficos fornecidos pela SME, elaboração da ficha, inserção no documento, solicitação/obtenção do ISBN, inserção do respectivo número na publicação e entrega da documentação correpondente.; quantity=1.0 Serviço; unit estimate=500.0 BRL; line total=500.0 BRL; budget confidential=False; award criterion=Menor preço Item 8: Serviços - Produção das versões digitais do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Finais”, contemplando PDF acessível e ePUB. O PDF deverá apresentar estrutura hierárquica de títulos, ordem de leitura adequada, acessibilidade de tabelas e imagens quando aplicável, textos alternativos, acessibilidade de links e elementos de navegação, marcadores e metadados. O ePUB deverá possuir estrutura adequada para leitura digital, hierarquia de capítulos e seções, sumário navegável, links internos quando aplicáveis, tratamento adequado de imagens e tabelas, metadados e compatibilidade com leitores de ebook. Deverão ser entregues também os arquivos editáveis utilizados na produção.; quantity=1.0 Serviço; unit estimate=2416.67 BRL; line total=2416.67 BRL; budget confidential=False; award criterion=Menor preço

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