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6 November 2026, 23:59:59 UTC
11:59 PM · UTC
Contract value
€295,000
Estimated total value excluding VAT
Classification
School cleaning services
Published
October 8, 2026
Tenders Electronic Daily (TED), Publications Office of the European Union
Overview
Município de Albufeira is tendering school-cleaning services in six lots. The estimated total value is EUR 295,000 excluding VAT, with published estimates from EUR 20,000 to EUR 70,000 for individual lots. A supplier may be awarded no more than one lot. Electronic submission in Portuguese with an advanced or qualified electronic signature or seal is required. TED gives the submission deadline as 6 November 2026 at 23:59:59 UTC, differing from the timestamp.
Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE para aquisição de serviços de limpeza nas escolas do Município de Albufeira
698159-2026 - Concurso
Portugal – Serviços de limpeza de escolas – Concurso Público com publicação de anúncio no
JOUE para aquisição de serviços de limpeza nas escolas do Município de Albufeira
OJ S 196/2026 09/10/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1. Adquirente
Nome oficial: Município de Albufeira
Correio eletrónico: geral@cm-albufeira.pt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1. Procedimento
Título: Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE para aquisição de serviços de
limpeza nas escolas do Município de Albufeira
Descrição: Aquisição de serviços de limpeza nas escolas do Município de Albufeira
Identificador do procedimento: 1624412b-af25-44f9-bc4d-e349309adb2d
Identificador interno: DDESC/DE/2026/275 Cópia
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme definido no caderno de encargos
2.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90919300 Serviços de limpeza de escolas
2.1.2. Local de execução
Cidade: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
2.1.3. Valor
Valor estimado, sem IVA: 295 000,00 EUR
2.1.4. Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 6
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um
contrato: 1
2.1.6. Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu
Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1. Lote: LOT-0001
Título: Lote 1
Descrição: Lote 1
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90919300 Serviços de limpeza de escolas
5.1.2. Local de execução
Cidade: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3. Duração estimada
Duração: 760 Dias
5.1.4. Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5. Valor
Valor estimado, sem IVA: 70 000,00 EUR
5.1.6. Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da
execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9. Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10. Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11. Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-
documents
/eHJHbzl3WVdpcUQvcVJ5TWpWMml1UW5aRlFVYkJFUGNXaEdLNXN5cEd6SWlxMnFZZ09QQTJjbT
5.1.12. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico
avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa
Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:
Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme definido no caderno de
encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme definido no caderno de encargos
5.1.15. Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Albufeira
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1. Lote: LOT-0002
Título: Lote 2
Descrição: Lote 2
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90919300 Serviços de limpeza de escolas
5.1.2. Local de execução
Cidade: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3. Duração estimada
Duração: 760 Dias
5.1.4. Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5. Valor
Valor estimado, sem IVA: 35 000,00 EUR
5.1.6. Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da
execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9. Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10. Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11. Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-
documents
/eHJHbzl3WVdpcUQvcVJ5TWpWMml1UW5aRlFVYkJFUGNXaEdLNXN5cEd6SWlxMnFZZ09QQTJjbT
5.1.12. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico
avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa
Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:
Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme definido no caderno de
encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme definido no caderno de encargos
5.1.15. Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Albufeira
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1. Lote: LOT-0003
Título: Lote 3
Descrição: Lote 3
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90919300 Serviços de limpeza de escolas
5.1.2. Local de execução
Cidade: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3. Duração estimada
Duração: 760 Dias
5.1.4. Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5. Valor
Valor estimado, sem IVA: 20 000,00 EUR
5.1.6. Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da
execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9. Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10. Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11. Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-
documents
/eHJHbzl3WVdpcUQvcVJ5TWpWMml1UW5aRlFVYkJFUGNXaEdLNXN5cEd6SWlxMnFZZ09QQTJjbT
5.1.12. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico
avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa
Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:
Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme definido no caderno de
encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme definido no caderno de encargos
5.1.15. Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Albufeira
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1. Lote: LOT-0004
Título: Lote 4
Descrição: Lote 4
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90919300 Serviços de limpeza de escolas
5.1.2. Local de execução
Cidade: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3. Duração estimada
Duração: 760 Dias
5.1.4. Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5. Valor
Valor estimado, sem IVA: 65 000,00 EUR
5.1.6. Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da
execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9. Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10. Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11. Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-
documents
/eHJHbzl3WVdpcUQvcVJ5TWpWMml1UW5aRlFVYkJFUGNXaEdLNXN5cEd6SWlxMnFZZ09QQTJjbT
5.1.12. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico
avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa
Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:
Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme definido no caderno de
encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme definido no caderno de encargos
5.1.15. Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Albufeira
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1. Lote: LOT-0005
Título: Lote 5
Descrição: Lote 5
Identificador interno: LOT-0005
5.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90919300 Serviços de limpeza de escolas
5.1.2. Local de execução
Cidade: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3. Duração estimada
Duração: 760 Dias
5.1.4. Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5. Valor
Valor estimado, sem IVA: 65 000,00 EUR
5.1.6. Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da
execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9. Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10. Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11. Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-
documents
/eHJHbzl3WVdpcUQvcVJ5TWpWMml1UW5aRlFVYkJFUGNXaEdLNXN5cEd6SWlxMnFZZ09QQTJjbT
5.1.12. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico
avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa
Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:
Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme definido no caderno de
encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme definido no caderno de encargos
5.1.15. Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Albufeira
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1. Lote: LOT-0006
Título: Lote 6
Descrição: Lote 6
Identificador interno: LOT-0006
5.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90919300 Serviços de limpeza de escolas
5.1.2. Local de execução
Cidade: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3. Duração estimada
Duração: 760 Dias
5.1.4. Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5. Valor
Valor estimado, sem IVA: 40 000,00 EUR
5.1.6. Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da
execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9. Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10. Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11. Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-
documents
/eHJHbzl3WVdpcUQvcVJ5TWpWMml1UW5aRlFVYkJFUGNXaEdLNXN5cEd6SWlxMnFZZ09QQTJjbT
5.1.12. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico
avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa
Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:
Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme definido no caderno de
encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme definido no caderno de encargos
5.1.15. Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Albufeira
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
8. Organizações
8.1. ORG-0001
Nome oficial: Município de Albufeira
Número de registo: 503539473
Endereço postal: R. Município
Cidade: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
Código postal: 8201-863
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-albufeira.pt
Telefone: 289 599 500
Endereço Internet: https://www.cm-albufeira.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1. ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 6f22c8bb-7aa9-489b-813b-4d3c00514922 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 07/10/2026 15:45:32 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de
verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 698159-2026
N.º de edição do JO S: 196/2026
Data de publicação: 09/10/2026