22 October 2026 (the notice prints 18:00 without a time zone)
Time not stated
Contract value
Not stated in the notice
Contract period
365 days, renewable twice
Published
September 22, 2026
Diário da República (Contratos Públicos)
Overview
Águas de Santo André seeks air-conditioning equipment and related maintenance services for facilities in Santo André and Sines. The contract combines supply of air-conditioning equipment with repair and maintenance services. The procedure has no lots and a base price of EUR 120,000 excluding VAT, comprising EUR 75,000 for supply and EUR 45,000 for maintenance. The initial term is 365 days, renewable twice. ACIN electronic submission is required; variants are not permitted and offers remain valid for 90 days. The sole award factor is price. The notice prints a 22 October 2026 deadline at 18:00 without a timezone, while the available notice information gives 22:59:59 UTC, so only the date is displayed.
Supply of air-conditioning equipment plus related repair and maintenance services at Santo André and Sines.
Procedure base price
EUR 120,000 excluding VAT: EUR 75,000 supply and EUR 45,000 maintenance. Base prices, not estimated or awarded value.
Lots
No lots.
Duration
365 days, renewable twice.
Deadline
22 October 2026; source prints 18:00 without timezone.
Award criterion
Price is the sole factor.
What to check in the tender documents
The notice prints the cutoff as 18:00 on 22 October but gives no timezone; the available notice information separately states 22:59:59 UTC. The exact relationship is unsupported, so the public deadline is shown at date precision. The notice gives no detailed equipment models, installation scope or maintenance response levels; referenced procurement documents were not accessed.
Aquisição de Bens e Serviços para 'Aquisição e Manutenção dos Equipamentos de Ar Condicionado'
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-09-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 120.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 11/DIN-MAN/26
Designação do contrato: Aquisição de Bens e Serviços para "Aquisição e Manutenção dos Equipamentos de Ar
Condicionado"
Descrição: Aquisição de Bens e Serviços para "Aquisição e Manutenção dos Equipamentos de Ar Condicionado"
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39717200 - Aparelhos de ar condicionado
Preço base s/IVA: 75.000,00 EUR
Objeto Complementar
1
Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção
Preço base s/IVA: 45.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1C1 - Alentejo Litoral
Localidade: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém
País: Portugal
NUT III: PT1C1 - Alentejo Litoral
Localidade: Freguesia de Sines
Distrito: Setúbal
Concelho: Sines
Freguesia: Freguesia de Sines
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-10-2026 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do
termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
2
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Fator Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não