Redevelopment of the schoolyard at Galamares Basic School

Município de SintraPortugalClosed

Outcome

Submissions closed on 21 October 2026. No award has been published yet. Open tenders like this one are listed below.

Place
União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), Portugal.
21 October 2026 (the notice prints 23:59; timezone not stated).
Time not stated
Contract value
Not stated in the notice
Contract period
150 days.
Published
September 29, 2026
Official Diário da República public notice PDF

Overview

The Municipality of Sintra is procuring public works to redevelop the schoolyard at EB de Galamares under reference EM-26/00150. The official notice gives a base price of EUR 424,000 excluding VAT and a 150-day execution period. The notice does not state an award criterion in the retrieved text. It prints a submission deadline of 21 October 2026 at 23:59 without specifying a timezone; the visitor deadline is therefore shown by date only.

Information based on the public notice

What the buyer needs

Public works to redevelop the outdoor yard at the Galamares basic school in Sintra.

  • The notice states a qualification requirement for the relevant construction activity and proposal-value class; the full substantive wording remains in the Portuguese original notice text.

Tender details

Buyer
Município de Sintra
Country
Portugal
Procedure
Open public works tender; no lots.
Classification
Schoolyard redevelopment works · CPV 45233251-3
Notice reference
incm-419974106-092987683f59a4f0cd30de811e3c4c7e4586d386b1794533a6ccda1eb1851936
Works
Redevelopment of the schoolyard at EB de Galamares, reference EM-26/00150.
Base price
EUR 424,000 excluding VAT, stated as the procedure base price; not an award.
Execution period
150 days.
Submission deadline
21 October 2026; the notice prints 23:59 but gives no timezone.
Buyer identifier
The official notice identifies the Municipality of Sintra and publishes NIPC 500051062.

What to check in the tender documents

  • The retrieved official notice text does not state an award criterion.
  • The deadline clock time is printed as 23:59 without a timezone; only the calendar date is used for visitor deadline precision. No award or supplier is published.
Get started with Ziva

Original notice

Read the original description

EM-26/00150 - Empreitada de Requalificação do Logradouro da EB de Galamares

2.ª série N.º 190 30-09-2026 PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SINTRA Anúncio de procedimento n.º 24216/2026 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra NIPC: 500051062 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contratação Pública - Divisão de Empreitadas Endereço: Largo Doutor Virgílio Horta Código postal: 2710-501 Localidade: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Telefone: [individual contact details omitted] Fax: [individual contact details omitted] Endereço da Entidade (URL): www.cm-sintra.pt Endereço Eletrónico: [individual contact details omitted] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 424.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: EM-26/00150 Designação do contrato: EM-26/00150 - Empreitada de Requalificação do Logradouro da EB de Galamares Descrição: EM-26/00150 - Empreitada de Requalificação do Logradouro da EB de Galamares Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Anúncio de procedimento n.º 24216/2026 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233251 - Renovação de pavimentos Preço base s/IVA: 424.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não 1 2.ª série N.º 190 30-09-2026 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 150 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 10.ª subcategoria da 2.ª categoria com a classe correspondente ao valor total da proposta; 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 21-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Conforme Programa de Concurso 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Anúncio de procedimento n.º 24216/2026 Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender- documents/NXhNeDNJczFJWmhqQWxWMnBNMHhLaDhBNCtlNzczS1lISGNrQXM2bHhmMVVXNmFVOWNqV3R xTmdwNEx4d0NDbU14S3JUWmkrUkVoTTBsTk1hQXRyOXc9PWg0X3Z2 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 2 2.ª série N.º 190 30-09-2026 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente da Câmara Endereço: Largo Virgilio Horta, s/n Código postal: 2710-592 Localidade: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Telefone: [individual contact details omitted] Fax: [individual contact details omitted] Endereço eletrónico: [individual contact details omitted] 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Marco Almeida Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra 419974106 Anúncio de procedimento n.º 24216/2026 Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3

Official source: Official Diário da República public notice PDF ↗

Official notice PDF ↗