MOPP and passenger transport driver courses for military personnel
PNCP
Overview
The 12th Anti-Aircraft Artillery Group sought professional driver training for four military personnel: one specialized MOPP course for transporting dangerous goods and three courses for collective passenger transport. Each course is specified at 50 classroom hours. The notice identifies a competitive direct procurement under Article 75(II) of Law 14.133/2021 and an estimated total of 1,148.0; the field does not state currency. Proposals opened on 9 October and closed on 16 October 2026 at 08:00, with no timezone stated. Course dates and provider qualifications are not specified in the available notice detail.
Information based on the public notice
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What the buyer needs
The 12th Anti-Aircraft Artillery Group sought specialist training for one military driver transporting dangerous goods (MOPP) and three military drivers transporting collective passengers. Each course has a stated workload of 50 classroom hours.
Tender details
- Buyer
- Comando do Exército
- Country
Brazil- Procedure
- Dispensa
- Classification
- Education and training · PNCP_MODALITY 8
- Notice reference
- 00394452000103-1-021957/2026
- Scope
- One MOPP dangerous-goods transport course and three collective passenger transport courses for military drivers.
- Course workload
- 50 classroom hours per course; one MOPP participant and three passenger-transport participants.
- Estimated total
- 1,148.0; currency not stated.
What to check in the tender documents
- The available detail does not state course dates, provider qualifications, submission documents, award criteria, estimate currency or award result.
Original notice
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Aviso de Contratação Direta nº 105/2026
Official source: PNCP ↗
Notice updates
October 18, 2026 · Version 2
Buyer updated · Classification updated · Deadline information updated · Summary and analysis updated · Tender facts updated · Original notice updated · Deadline updated · Location updated · Source updated · Source notice details updated · Source references updated · Status changed
Aviso de Contratação Direta nº 105/2026
Assigned listing title (verbatim): Aviso de Contratação Direta nº 105/2026 Assigned listing description (verbatim): Contratação de instituição ou empresa especializada em treinamento e qualificação profissional para a realização do Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos –MOPP, destinado a 01 (um) militar, e do Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, destinado a 03 (três) militares do 12º Grupo de Artilharia Antiaérea, ambos com carga horária de 50 (cinquenta) horas/aula. PNCP public notice detail fields (labels and values): Objeto da compra: Contratação de instituição ou empresa especializada em treinamento e qualificação profissional para a realização do Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos –MOPP, destinado a 01 (um) militar, e do Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, destinado a 03 (três) militares do 12º Grupo de Artilharia Antiaérea, ambos com carga horária de 50 (cinquenta) horas/aula. Número de controle PNCP: 00394452000103-1-021957/2026 Ano da compra: 2026 Sequencial da compra: 21957 Número da compra: 105 Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Situação: Divulgada no PNCP Data de publicação PNCP: 2026-10-09T11:40:23 Abertura de propostas: 2026-10-09T12:00:00 Encerramento de propostas: 2026-10-16T08:00:00 Valor total estimado: 1148.0 Órgão: cnpj: 00394452000103; razaoSocial: COMANDO DO EXERCITO; poderId: E; esferaId: F Unidade: ufNome: São Paulo; ufSigla: SP; municipioNome: Jundiaí; codigoIbge: 3525904; codigoUnidade: 160470; nomeUnidade: 12 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA Amparo legal: nome: Lei 14.133/2021, Art. 75, II; descricao: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; codigo: 19
October 12, 2026 · Version 1
Published
Aviso de Contratação Direta nº 105/2026
Aviso de Contratação Direta nº 105/2026 Contratação de instituição ou empresa especializada em treinamento e qualificação profissional para a realização do Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos –MOPP, destinado a 01 (um) militar, e do Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, destinado a 03 (três) militares do 12º Grupo de Artilharia Antiaérea, ambos com carga horária de 50 (cinquenta) horas/aula.
https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/21957
Source retrieved: 2026-10-18T11:45:17.627976Z