Consolidation and waterproofing of a façade beside Rua do Monte in Cebolais de Cima

Offer deadline: 13 October 2026; published clock time has no stated timezone.
Time not stated
Contract value
€18,499.5

Base price excluding VAT

Contract period
45 days
Published
September 28, 2026

Diário da República, Public Contracts notices

Overview

This public works competition concerns consolidation and waterproofing of a façade beside Rua do Monte in Cebolais de Cima. The notice sets a 45-day execution period and a EUR 18,499.50 base price excluding VAT. Bids were due 13 October 2026 at 23:59, with no timezone stated. No variants or bid security are specified.

Information based on the public notice

What the buyer needs

facade works

  • Sem variantes; apresentação eletrónica via ACIN. Exige alvará da categoria 1/subcategoria 1 para estruturas de betão, além da subcategoria de revestimentos indicada ou da via alternativa prevista na lei. As propostas mantêm-se por 66 dias após o prazo.

Tender details

Buyer
Município de Castelo Branco
Country
Portugal
Procedure
Concurso público
Classification
facade consolidation and waterproofing · CPV 45261420-4
Notice reference
incm-419973997-74ade6ad0665debede18a3706b03300dc88533abc296f8e10505ab198d393525
Base price excluding VAT
€18,499.50
Execution period
45 days
Offer deadline
13 October 2026, local time as printed; timezone not stated

What to check in the tender documents

  • No award is shown in this notice. Detailed attachments and specifications were outside the notice review.
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Original notice

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Trabalhos de consolidação, impermeabilização de fachada em espaço adjacente à Rua do Monte em Cebolais de Cima

2.ª série N.º 189 29-09-2026 PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO Anúncio de procedimento n.º 24108/2026 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Castelo Branco NIPC: 501143530 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente Endereço: Praça do Municipio Código postal: 6000-458 Localidade: Castelo Branco País: Portugal NUT III: PT195 - Beira Baixa Distrito: Castelo Branco Concelho: Castelo Branco Freguesia: União das Freguesias de Cebolais de Cima e Retaxo Telefone: 272330330 Fax: 272330324 Endereço da Entidade (URL): www.cm-castelobranco.pt Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-castelobranco.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que executa o pagamento; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 18.499,50 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP E 188/2026 Designação do contrato: Trabalhos de consolidação, impermeabilização de fachada em espaço adjacente à Rua do Monte em Cebolais de Cima Anúncio de procedimento n.º 24108/2026 Descrição: Trabalhos de consolidação, impermeabilização de fachada em espaço adjacente à Rua do Monte em Cebolais de Cima. Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45261420 - Obras de impermeabilização 1 2.ª série N.º 189 29-09-2026 Preço base s/IVA: 18.499,50 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT195 - Beira Baixa Localidade: Cebolais de Cima Distrito: Castelo Branco Concelho: Castelo Branco Freguesia: União das Freguesias de Cebolais de Cima e Retaxo 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 45 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: A 1ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª categoria (Edifícios e património construído), em classe correspondente ao valor global da proposta/Obra, as seguintes habilitações, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: 5ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1ª categoria (Edifícios e património construído), ou , em alternativa, cumprir as formalidades previstas no art.º 3º da Portaria nº 372/2017, de 14 de dezembro. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação Anúncio de procedimento n.º 24108/2026 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 2 2.ª série N.º 189 29-09-2026 L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzA2NA 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco Endereço: Praça do Municipio Código postal: 6000-458 Localidade: Castelo Branco Telefone: 272330330 Fax: 272330324 Endereço eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Leopoldo Martins Rodrigues Cargo: Presidente da Camara Municipal de Castelo Branco 419973997 Anúncio de procedimento n.º 24108/2026 Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3

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Notice updates

October 16, 2026 · Version 2

Buyer updated · Classification updated · Contract period updated · Deadline information updated · Summary and analysis updated · Tender facts updated · Original notice updated · Deadline updated · Location updated · Source updated · Source notice details updated · Source references updated · Status changed

Trabalhos de consolidação, impermeabilização de fachada em espaço adjacente à Rua do Monte em Cebolais de Cima

2.ª série N.º 189 29-09-2026 PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO Anúncio de procedimento n.º 24108/2026 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Castelo Branco NIPC: 501143530 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente Endereço: Praça do Municipio Código postal: 6000-458 Localidade: Castelo Branco País: Portugal NUT III: PT195 - Beira Baixa Distrito: Castelo Branco Concelho: Castelo Branco Freguesia: União das Freguesias de Cebolais de Cima e Retaxo Telefone: 272330330 Fax: 272330324 Endereço da Entidade (URL): www.cm-castelobranco.pt Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-castelobranco.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que executa o pagamento; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 18.499,50 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP E 188/2026 Designação do contrato: Trabalhos de consolidação, impermeabilização de fachada em espaço adjacente à Rua do Monte em Cebolais de Cima Anúncio de procedimento n.º 24108/2026 Descrição: Trabalhos de consolidação, impermeabilização de fachada em espaço adjacente à Rua do Monte em Cebolais de Cima. Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45261420 - Obras de impermeabilização 1 2.ª série N.º 189 29-09-2026 Preço base s/IVA: 18.499,50 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT195 - Beira Baixa Localidade: Cebolais de Cima Distrito: Castelo Branco Concelho: Castelo Branco Freguesia: União das Freguesias de Cebolais de Cima e Retaxo 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 45 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: A 1ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª categoria (Edifícios e património construído), em classe correspondente ao valor global da proposta/Obra, as seguintes habilitações, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: 5ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1ª categoria (Edifícios e património construído), ou , em alternativa, cumprir as formalidades previstas no art.º 3º da Portaria nº 372/2017, de 14 de dezembro. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação Anúncio de procedimento n.º 24108/2026 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 2 2.ª série N.º 189 29-09-2026 L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzA2NA 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco Endereço: Praça do Municipio Código postal: 6000-458 Localidade: Castelo Branco Telefone: 272330330 Fax: 272330324 Endereço eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Leopoldo Martins Rodrigues Cargo: Presidente da Camara Municipal de Castelo Branco 419973997 Anúncio de procedimento n.º 24108/2026 Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3

October 13, 2026 · Version 1

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