Diário da República official public procedure notice
Overview
Unidade Local de Saúde de Santo António seeks dosimetry reading services under a 36-month, non-renewable services contract. The estimated and base prices are both €59,465.40. Award criteria weigh price and quality equally (50% each). Offers are due 19 October 2026 at 23:59 (printed time; timezone not stated). The notice requires a relevant professional qualification and licence, with details in unopened tender documents.
Open public procurement for dosimetry reading services for Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA), reference CP/865/2026, performed in the Porto metropolitan area. The public notice does not describe the dosimetry workflow, service volumes or technical methods. The contract is non-lotted, runs 36 months without renewal, and has estimated and base price €59,465.40. An area-specific professional qualification and licence are required; detailed conditions are referred to article 12 of the procurement programme, which was not opened. No bid security, variants, framework agreement, dynamic purchasing system, negotiation or electronic auction. Submit through VORTAL; bids remain valid 120 days from cutoff. Evaluation weights price 50% and quality 50%.
Relevant professional qualification and licence; detailed conditions referred to article 12 of the procurement programme.
Aquisição de Serviços de Leitura Dosimétrica, para a ULSSA, EPE
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÓNIO, EPE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
NIPC: 517392259
Endereço: Largo Prof. Abel Salazar
Código postal: 4099-001
Localidade: Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
Telefone: 222077500
Fax: 223320318
Endereço da Entidade (URL): www.hgsa.pt
Endereço Eletrónico: helpdesk.b-on@hgsa.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 06-10-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Valor do preço estimado do procedimento: 59.465,40 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 59.465,40 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/865/2026
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Leitura Dosimétrica, para a ULSSA, EPE
Descrição: Concurso Público n.º 865/2026: Aquisição de Serviços de Leitura Dosimétrica, para a ULSSA, EPE
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85100000 - Serviços de saúde
Valor estimado: 59.465,40 EUR
Preço base s/IVA: 59.465,40 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Indicados no artigo 12.º do programa do procedimento
Descrição: Habilitação na área e licença para os efeitos.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 19-10-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do
termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link to tender documents: coded access URL omitted and not opened.
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Largo Professor Abel Salazar
Código postal: 4099-001
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Telefone: +351 222077500
Fax: +351 223320318
Endereço eletrónico: secretariado.aprov@chporto.min-saude.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Caroline Silva
Cargo: Técnica Superior
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3