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2.ª série N.º 191 01-10-2026 PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS ÁGUAS DO CENTRO LITORAL, SA Anúncio de procedimento n.º 24451/2026 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA NIPC: 513606181 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Águas do Centro Litoral, S.A. Endereço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque Código postal: 3030-410 Localidade: Coimbra País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu) Endereço da Entidade (URL): http://www.aguasdocentrolitoral.pt/ eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 104.215,80 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: PRC/2026/179/CEA/CP Anúncio de procedimento n.º 24451/2026 Designação do contrato: PRC/2026/179/CEA/CP - Fornecimento de Fruta Fresca Descrição: PRC/2026/179/CEA/CP - Fornecimento de Fruta Fresca Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 03222000 - Fruta e frutos de casca rija 1 2.ª série N.º 191 01-10-2026 Preço base s/IVA: 104.215,80 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Fornecimento de fruta fresca para o Polo Lis Preço base s/IVA: 27.807,00 EUR Valor Estimado do Lote: 27.807,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 03222000 - Fruta e frutos de casca rija Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Fornecimento de fruta fresca para o Polo Mondego Preço base s/IVA: 48.360,00 EUR Valor Estimado do Lote: 48.360,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 03222000 - Fruta e frutos de casca rija Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Fornecimento de fruta fresca para o Polo Ria Preço base s/IVA: 28.048,80 EUR Valor Estimado do Lote: 28.048,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 03222000 - Fruta e frutos de casca rija 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Localidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu) Anúncio de procedimento n.º 24451/2026 Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu) País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Freguesia de Cacia 2 2.ª série N.º 191 01-10-2026 Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: Freguesia de Cacia LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Localidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Freguesia de Cacia Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: Freguesia de Cacia Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu) Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 3 ANOS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Anúncio de procedimento n.º 24451/2026 Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E 3 2.ª série N.º 191 01-10-2026 APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Global Ponderação: 70% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Ecológico proximidade geográfica Ponderação: 30% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Águas do Centro Litoral, S.A. Endereço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque Código postal: 3030-410 Localidade: COIMBRA Anúncio de procedimento n.º 24451/2026