Traffic lights and components for Funchal
02 November 2026, 23:59:59 UTC+00:00
11:59 PM · UTC
Contract value
€382,280
Classification
Traffic signalling equipment
Published
October 1, 2026
Tenders Electronic Daily (TED), Official Journal of the European Union
Overview
Funchal Municipality is procuring traffic-signal equipment in two lots: signal controllers and signal components. The estimated total value is EUR 382,280 excluding VAT, split between EUR 264,875 for controllers and EUR 117,405 for components. TED identifies an open supply procedure and gives the submission deadline as 2 November 2026 at 23:59:59 UTC. Detailed technical specifications and quantities are in procurement documents not reviewed.
Information based on the public notice
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Tender details
- Buyer
- Município do Funchal
- Country
Portugal
- Procedure
- open
- Classification
- Traffic signalling equipment · 34996100
- Notice reference
- 679009-2026
- Scope
- Supply of traffic-light controllers and traffic-light components for Funchal Municipality in two lots. Estimated total value EUR 382,280 excluding VAT, comprising EUR 264,875 for controllers and EUR 117,405 for components.
- Submission deadline
- 02 November 2026, 23:59:59 UTC+00:00
- Estimated value
- 382,280.00 EUR excluding VAT
What to check in the tender documents
- Detailed technical and procurement-document requirements were not reviewed.
Original notice
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Fornecimento de Semáforos no Município do Funchal
679009-2026 - Concurso
Portugal – Semáforos – Fornecimento de Semáforos no Município do Funchal
OJ S 191/2026 02/10/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1. Adquirente
Nome oficial: Município do Funchal
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1. Procedimento
Título: Fornecimento de Semáforos no Município do Funchal
Descrição: Fornecimento de Semáforos no Município do Funchal
Identificador do procedimento: 709b296a-c0f8-416a-be40-840cf0f41c86
Identificador interno: 53/DMIE/DMT/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Aberto
2.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34996100 Semáforos
2.1.2. Local de execução
Cidade: Freguesia de Sé (Funchal)
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3. Valor
Valor estimado, sem IVA: 382 280,00 EUR
2.1.4. Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um
contrato: 1
2.1.6. Motivos de exclusão
679009-2026 Page 1/6
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu
Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1. Lote: LOT-0001
Título: Controladores Semafóricos
Descrição: Controladores Semafóricos
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34996100 Semáforos
5.1.2. Local de execução
Cidade: Freguesia de Sé (Funchal)
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3. Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4. Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5. Valor
Valor estimado, sem IVA: 264 875,00 EUR
5.1.6. Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da
execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9. Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10. Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11. Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica
/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODY5NQ
5.1.12. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
679009-2026 Page 2/6
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico
avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 02/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa
Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:
Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: conforme peças de procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: conforme peças de procedimento
5.1.15. Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município do Funchal
Informações sobre os prazos de recurso: conforme peças de procedimento
5.1. Lote: LOT-0002
Título: Componentes Semafóricos
Descrição: Componentes Semafóricos
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34996100 Semáforos
5.1.2. Local de execução
Cidade: Freguesia de Sé (Funchal)
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3. Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4. Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5. Valor
Valor estimado, sem IVA: 117 405,00 EUR
5.1.6. Informações gerais
Participação reservada:
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A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da
execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9. Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10. Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11. Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica
/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODY5NQ
5.1.12. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico
avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 02/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa
Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:
Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: conforme peças de procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: conforme peças de procedimento
5.1.15. Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município do Funchal
Informações sobre os prazos de recurso: conforme peças de procedimento
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8. Organizações
8.1. ORG-0001
Nome oficial: Município do Funchal
Número de registo: 511217315
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça do Município
Cidade: Funchal
Código postal: 9004-512
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Telefone: 291211000
Fax: 291211000
Endereço Internet: https://www.acingov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1. ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: b8ae97f7-d724-4c9a-b465-f8178d4f1f64 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/09/2026 14:56:12 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de
verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 679009-2026
N.º de edição do JO S: 191/2026
Data de publicação: 02/10/2026
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Official source: Tenders Electronic Daily (TED), Official Journal of the European Union ↗
https://zephior.com/tenders/aba1e0f8-db55-4203-8db3-e4b94647ed56/funchal-traffic-lights-and-components
https://ted.europa.eu/en/notice/-/detail/679009-2026
Source retrieved: 2026-10-14T10:01:12.364069Z
https://ted.europa.eu/en/notice/-/detail/679009-2026
Source retrieved: 2026-10-14T10:01:12.364069Z