Traffic lights and components for Funchal

Município do FunchalPortugalClosed
02 November 2026, 23:59:59 UTC+00:00
11:59 PM · UTC
Contract value
€382,280
Classification
Traffic signalling equipment
Published
October 1, 2026

Tenders Electronic Daily (TED), Official Journal of the European Union

Overview

Funchal Municipality is procuring traffic-signal equipment in two lots: signal controllers and signal components. The estimated total value is EUR 382,280 excluding VAT, split between EUR 264,875 for controllers and EUR 117,405 for components. TED identifies an open supply procedure and gives the submission deadline as 2 November 2026 at 23:59:59 UTC. Detailed technical specifications and quantities are in procurement documents not reviewed.

Information based on the public notice

Tender details

Buyer
Município do Funchal
Country
Portugal
Procedure
open
Classification
Traffic signalling equipment · 34996100
Notice reference
679009-2026
Scope
Supply of traffic-light controllers and traffic-light components for Funchal Municipality in two lots. Estimated total value EUR 382,280 excluding VAT, comprising EUR 264,875 for controllers and EUR 117,405 for components.
Submission deadline
02 November 2026, 23:59:59 UTC+00:00
Estimated value
382,280.00 EUR excluding VAT

What to check in the tender documents

  • Detailed technical and procurement-document requirements were not reviewed.
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Original notice

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Fornecimento de Semáforos no Município do Funchal

679009-2026 - Concurso Portugal – Semáforos – Fornecimento de Semáforos no Município do Funchal OJ S 191/2026 02/10/2026 Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal Fornecimentos 1. Adquirente 1.1. Adquirente Nome oficial: Município do Funchal Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2. Procedimento 2.1. Procedimento Título: Fornecimento de Semáforos no Município do Funchal Descrição: Fornecimento de Semáforos no Município do Funchal Identificador do procedimento: 709b296a-c0f8-416a-be40-840cf0f41c86 Identificador interno: 53/DMIE/DMT/2026 Tipo de procedimento: Aberto O procedimento é acelerado: não Principais características do processo: Aberto 2.1.1. Finalidade Natureza do contrato: Fornecimentos Classificação principal (cpv): 34996100 Semáforos 2.1.2. Local de execução Cidade: Freguesia de Sé (Funchal) Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300) País: Portugal 2.1.3. Valor Valor estimado, sem IVA: 382 280,00 EUR 2.1.4. Informações gerais Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE 2.1.5. Condições do concurso Condições de apresentação: Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2 Condições do contrato: Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 1 2.1.6. Motivos de exclusão 679009-2026 Page 1/6 Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública 5. Lote 5.1. Lote: LOT-0001 Título: Controladores Semafóricos Descrição: Controladores Semafóricos Identificador interno: LOT-0001 5.1.1. Finalidade Natureza do contrato: Fornecimentos Classificação principal (cpv): 34996100 Semáforos 5.1.2. Local de execução Cidade: Freguesia de Sé (Funchal) Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300) País: Portugal 5.1.3. Duração estimada Duração: 12 Meses 5.1.4. Renovação Renovações máximas: 0 5.1.5. Valor Valor estimado, sem IVA: 264 875,00 EUR 5.1.6. Informações gerais Participação reservada: A participação não está reservada. Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim 5.1.9. Critérios de seleção Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso 5.1.10. Critérios de adjudicação Critério: Tipo: Preço Nome: Preço Descrição: Preço 5.1.11. Documentos do concurso Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica /zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODY5NQ 5.1.12. Condições do concurso Condições de apresentação: Apresentação por via eletrónica: Necessário 679009-2026 Page 2/6 Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português Catálogo eletrónico: Permitido É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014] Variantes: Não autorizado Prazo para a receção das propostas: 02/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias Condições do contrato: A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido Condições relacionadas com a execução do contrato: conforme peças de procedimento Faturação eletrónica: Permitido Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não Será utilizado o pagamento eletrónico: não Condições financeiras: conforme peças de procedimento 5.1.15. Técnicas Acordo-quadro: Inexistência de acordo-quadro Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso Instância de recurso: Município do Funchal Informações sobre os prazos de recurso: conforme peças de procedimento 5.1. Lote: LOT-0002 Título: Componentes Semafóricos Descrição: Componentes Semafóricos Identificador interno: LOT-0002 5.1.1. Finalidade Natureza do contrato: Fornecimentos Classificação principal (cpv): 34996100 Semáforos 5.1.2. Local de execução Cidade: Freguesia de Sé (Funchal) Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300) País: Portugal 5.1.3. Duração estimada Duração: 12 Meses 5.1.4. Renovação Renovações máximas: 0 5.1.5. Valor Valor estimado, sem IVA: 117 405,00 EUR 5.1.6. Informações gerais Participação reservada: 679009-2026 Page 3/6 A participação não está reservada. Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim 5.1.9. Critérios de seleção Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso 5.1.10. Critérios de adjudicação Critério: Tipo: Preço Nome: Preço Descrição: Preço 5.1.11. Documentos do concurso Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica /zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODY5NQ 5.1.12. Condições do concurso Condições de apresentação: Apresentação por via eletrónica: Necessário Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português Catálogo eletrónico: Permitido É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014] Variantes: Não autorizado Prazo para a receção das propostas: 02/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias Condições do contrato: A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido Condições relacionadas com a execução do contrato: conforme peças de procedimento Faturação eletrónica: Permitido Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não Será utilizado o pagamento eletrónico: não Condições financeiras: conforme peças de procedimento 5.1.15. Técnicas Acordo-quadro: Inexistência de acordo-quadro Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso Instância de recurso: Município do Funchal Informações sobre os prazos de recurso: conforme peças de procedimento 679009-2026 Page 4/6 8. Organizações 8.1. ORG-0001 Nome oficial: Município do Funchal Número de registo: 511217315 Departamento: Divisão de Contratação Pública Endereço postal: Praça do Município Cidade: Funchal Código postal: 9004-512 Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300) País: Portugal Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública Telefone: 291211000 Fax: 291211000 Endereço Internet: https://www.acingov.pt Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt Funções desta organização: Adquirente Instância de recurso 8.1. ORG-0002 Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM) Número de registo: 500792887 Departamento: Unidade do Diário da República Endereço postal: Avenida António José de Almeida Cidade: Lisboa Código postal: 1000-042 Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0) País: Portugal Ponto de contacto: Ponto de contacto Telefone: +351 217810870 Fax: +351 213945716 Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt Funções desta organização: TED eSender Informações sobre o anúncio Identificador/versão do anúncio: b8ae97f7-d724-4c9a-b465-f8178d4f1f64 - 01 Tipo de formulário: Concurso Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal Subtipo de anúncio: 16 Data de envio do anúncio: 30/09/2026 14:56:12 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português Número de publicação do anúncio: 679009-2026 N.º de edição do JO S: 191/2026 Data de publicação: 02/10/2026 679009-2026 Page 5/6 679009-2026 Page 6/6

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