Continuous maintenance of public spaces in Sintra parish areas
Outcome
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The official TED notice lists the submission deadline as 13 November 2026 at 18:00:59 UTC. This page shows 13 November 2026.
- Buyer
- Município de Sintra
- Place
- Union of Parishes of Sintra, Greater Lisbon, Portugal
- 13 November 2026 at 18:00:59 UTC
- 06:00 PM · UTC
- Contract value
- €700,000
- Estimated contract value excluding VAT
- Contract period
- 12 months
- Published
- October 13, 2026
- TED / Tenders Electronic Daily
Overview
The Municipality of Sintra seeks continuous public-space maintenance services for 12 months in the Union of Parishes of Sintra. The notice reports an estimated value of €700,000 excluding VAT and identifies price as the award criterion. The description does not break the maintenance work into specific tasks.
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What the buyer needs
- Submit electronically in Portuguese through the VORTAL platform.
- The notice identifies the procedure as open and lists price as the award criterion.
Tender details
- Buyer
- Município de Sintra
- Country
Portugal
- Procedure
- open
- Classification
- Building maintenance and facility services · CPV 50230000
- Notice reference
- 707914-2026
- Estimated value
- €700,000 excluding VAT
- Duration
- 12 months
- Submission deadline
- 13 November 2026, 18:00:59 UTC
What to check in the tender documents
- The main notice does not list the specific public-space maintenance tasks or their quantities.
Original notice
Read the original description
aquisição de serviços para conservação do espaço público para 12 meses, em regime de fornecimento contínuo
199/2026
See the notice on TED website
707914-2026 - Concurso
707914-2026
707914-2026 - Concurso
Portugal – Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos – aquisição de serviços para conservação do espaço público para 12 meses, em regime de fornecimento contínuo
OJ S 199/2026 14/10/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1.
Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial
:
Município de Sintra
Correio eletrónico
:
dcp@cm-sintra.pt
Forma jurídica do adquirente
:
Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante
:
Serviços públicos das administrações públicas
2.
Procedimento
2.1.
Procedimento
Título
:
aquisição de serviços para conservação do espaço público para 12 meses, em regime de fornecimento contínuo
Descrição
:
aquisição de serviços para conservação do espaço público para 12 meses, em regime de fornecimento contínuo
Identificador do procedimento
:
365029a6-3642-471d-8489-5da4b3d258ca
Identificador interno
:
CT-26/01195
Tipo de procedimento
:
Aberto
O procedimento é acelerado
:
não
Principais características do processo
:
Programa do Procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato
:
Serviços
Classificação principal
(
cpv
):
50230000
Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos
2.1.2.
Local de execução
Cidade
:
União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Subdivisão do país (NUTS)
:
Grande Lisboa
(
PT1A0
)
País
:
Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA
:
700 000,00
EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica
:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão
:
Documento do concurso
,
Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.
Lote
5.1.
Lote
:
LOT-0000
Título
:
aquisição de serviços para conservação do espaço público para 12 meses, em regime de fornecimento contínuo
Descrição
:
aquisição de serviços para conservação do espaço público para 12 meses, em regime de fornecimento contínuo
Identificador interno
:
CT-26/01195
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato
:
Serviços
Classificação principal
(
cpv
):
50230000
Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos
5.1.2.
Local de execução
Cidade
:
União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Subdivisão do país (NUTS)
:
Grande Lisboa
(
PT1A0
)
País
:
Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração
:
12
Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas
:
0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA
:
700 000,00
EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
:
Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
:
não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME):
sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção
:
Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
:
Tipo:
Preço
Nome
:
Preço
Descrição
:
Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis
:
português
Endereço dos documentos do concurso
:
https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UDlhMi9panIvTm43UnByUUYzaVpKa1lGUWt1NzJrVGFkb3FCTmZXTzRsUWpkdjRVOWt4WEdrbUVMdGFPS3AzT0lHU0Zmbll6dS83TG8vbEVUUHZMUnc9PUpsNEZ5
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
:
Apresentação por via eletrónica
:
Necessário
Endereço para apresentação
:
https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação
:
português
Catálogo eletrónico
:
Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes
:
Não autorizado
Prazo para a receção das propostas
:
13/11/2026
18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida
:
120
Dias
Condições do contrato
:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido
:
Não
Condições relacionadas com a execução do contrato
:
Programa do Concurso
Faturação eletrónica
:
Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas
:
não
Será utilizado o pagamento eletrónico
:
sim
Condições financeiras
:
Programa do Concurso
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso
:
Município de Sintra
Informações sobre os prazos de recurso
:
5 dias
8.
Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial
:
Município de Sintra
Número de registo
:
500051062
Endereço postal
:
Largo Doutor Virgílio Horta
Cidade
:
União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Código postal
:
2710-501
Subdivisão do país (NUTS)
:
Grande Lisboa
(
PT1A0
)
País
:
Portugal
Correio eletrónico
:
dcp@cm-sintra.pt
Telefone
:
219238749
Fax
:
219238790
Endereço Internet
:
https://www.cm-sintra.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL)
:
https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial
:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo
:
500792887
Departamento
:
Unidade do Diário da República
Endereço postal
:
Avenida António José de Almeida
Cidade
:
Lisboa
Código postal
:
1000-042
Subdivisão do país (NUTS)
:
Grande Lisboa
(
PT1A0
)
País
:
Portugal
Ponto de contacto
:
Ponto de contacto
Correio eletrónico
:
2serie@diariodarepublica.pt
Telefone
:
+351 217810870
Fax
:
+351 213945716
Endereço Internet
:
https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio
:
7c34ffd2-f12d-4553-b1ce-6aca7fc5eb24
-
01
Tipo de formulário
:
Concurso
Tipo de anúncio
:
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio
:
16
Data de envio do anúncio
:
12/10/2026
09:16:24 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível
:
português
Número de publicação do anúncio
:
707914-2026
N.º de edição do JO S
:
199/2026
Data de publicação
:
14/10/2026
Official source: TED / Tenders Electronic Daily ↗
https://zephior.com/tenders/8bf397d4-c5d7-4158-98ed-9bc9772c8c76/sintra-public-space-maintenance-continuous-service
https://ted.europa.eu/en/notice/-/detail/707914-2026
Source retrieved: 2026-10-17T03:23:47.937605Z
https://ted.europa.eu/en/notice/-/detail/707914-2026
Source retrieved: 2026-10-17T03:23:47.937605Z