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CP 27/26 - Aquisição de serviços, por lotes, para dinamização de atividades lúdico-pedagógicas, no âmbito do Programa de Férias, para crianças e jovens dos 6 aos 14 anos de idade, residentes ou estuda
664673-2026 - Concurso
Portugal – Serviços recreativos – CP 27/26 - Aquisição de serviços, por lotes, para dinamização
de atividades lúdico-pedagógicas, no âmbito do Programa de Férias, para crianças e jovens dos
6 aos 14 anos de idade, residentes ou estuda
OJ S 187/2026 28/09/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1. Adquirente
Nome oficial: Município de Gondomar
Correio eletrónico: geral@cm-gondomar.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1. Procedimento
Título: CP 27/26 - Aquisição de serviços, por lotes, para dinamização de atividades lúdico-
pedagógicas, no âmbito do Programa de Férias, para crianças e jovens dos 6 aos 14 anos de
idade, residentes ou estuda
Descrição: CP 27/26 - Aquisição de serviços, por lotes, para dinamização de atividades lúdico-
pedagógicas, no âmbito do Programa de Férias, para crianças e jovens dos 6 aos 14 anos de
idade, residentes ou estudantes no Município de Gondomar e de serviços (Workshops) para o
desenvolvimento de atividades em áreas diferenciadas nos jardins de infância, para crianças
do Pré-Escolar inscritas no serviço de Atividades de Animação e Apoio à Família, para o ano
letivo 2026/2027
Identificador do procedimento: 39c5c78a-94da-439a-a476-9412ff63ccca
Identificador interno: CP 27/26
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP
2.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 92300000 Serviços recreativos
2.1.2. Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3. Valor
Valor estimado, sem IVA: 737 380,00 EUR
2.1.4. Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um
contrato: 2
2.1.6. Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu
Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1. Lote: LOT-0001
Título: Lote 1
Descrição: Lote 1
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 92300000 Serviços recreativos
5.1.2. Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3. Duração estimada
Duração: 259 Dias
5.1.4. Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5. Valor
Valor estimado, sem IVA: 659 100,00 EUR
5.1.6. Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da
execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9. Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10. Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11. Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-
documents
/dVorSk11TnNQWEMrcEJ5MVBZZytnVWYxbi84UWpuNW1NMXFxb2k2THlRdWcvdE9KZzUyUnI0bDJ
5.1.12. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico
avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Nos termos fixados no Programa do Concurso
Prazo para a receção das propostas: 26/10/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa
Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:
Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Nos termos do caderno de encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Nos termos das peças do concurso
5.1.15. Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Gondomar
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos das peças do concurso
5.1. Lote: LOT-0002
Título: Lote 2
Descrição: Lote 2
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 92300000 Serviços recreativos
5.1.2. Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3. Duração estimada
Duração: 259 Dias
5.1.4. Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5. Valor
Valor estimado, sem IVA: 78 280,00 EUR
5.1.6. Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da
execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9. Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10. Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11. Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-
documents
/dVorSk11TnNQWEMrcEJ5MVBZZytnVWYxbi84UWpuNW1NMXFxb2k2THlRdWcvdE9KZzUyUnI0bDJ
5.1.12. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico
avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Nos termos fixados no Programa do Concurso
Prazo para a receção das propostas: 26/10/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa
Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:
Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Nos termos do caderno de encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Nos termos das peças do concurso
5.1.15. Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Gondomar
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos das peças do concurso