Pallets for the São Vicente penitentiary transition centre

14 October 2026 at 08:00 (PNCP clock; timezone not stated)
Time not stated
Contract value
R$8,866

Estimated amount stated in the official PNCP procurement record.

Classification
Pallet supply
Published
October 7, 2026

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Overview

The São Vicente penitentiary transition centre sought two pallet types: 10 stainless-steel pallets and 8 high-density polyethylene pallets. The PNCP notice lists an estimated total of R$8,866 and a proposal deadline of 14 October 2026 at 08:00 on the PNCP clock; its timezone is not stated. The procurement is closed, and the retrieved record reports no result.

Information based on the public notice

What the buyer needs

Purchase of 10 stainless-steel pallets and 8 high-density polyethylene pallets, with dimensional and load-capacity specifications in the PNCP item records.

Tender details

Buyer
ESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTE
Country
Brazil
Procedure
Direct contracting waiver with competition
Classification
Pallet supply · PNCP_MODALITY 8
Notice reference
96291141000180-1-006776/2026
Estimated value
R$8,866.00
Submission deadline
14 October 2026 at 08:00 (PNCP clock; timezone not stated)

What to check in the tender documents

  • The retrieved notice API provides item descriptions and estimates but no fuller submission instructions or result record.
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Original notice

Read the original description

Aviso de Contratação Direta nº 65/2026

Título: Aviso de Contratação Direta nº 65/2026 Objeto: aquisição de paletes para o CTE Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Itens publicados na API do PNCP: Item 1: Palete material: aço inoxidável, comprimento: 1,20, largura: 1, quantidade entradas: 4, altura: 180, capacidade: estática: 5.000 e dinâmica: 2.000 — quantidade 10.0 Unidade; valor total estimado R$6490.00. Item 2: Palete material: polietileno alta densidade, comprimento: 1.200, largura: 1.000, altura: 165, características adicionais: carga estática: 7.500kg; carga dinâmica: 1.500kg, capacidade: 17 — quantidade 8.0 Unidade; valor total estimado R$2376.00.

Official source: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ↗

Notice updates

October 16, 2026 · Version 2

Buyer updated · Classification updated · Deadline information updated · Summary and analysis updated · Tender facts updated · Original notice updated · Deadline updated · Location updated · Source updated · Source notice details updated · Source references updated · Status changed

Aviso de Contratação Direta nº 65/2026

Título: Aviso de Contratação Direta nº 65/2026 Objeto: aquisição de paletes para o CTE Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Itens publicados na API do PNCP: Item 1: Palete material: aço inoxidável, comprimento: 1,20, largura: 1, quantidade entradas: 4, altura: 180, capacidade: estática: 5.000 e dinâmica: 2.000 — quantidade 10.0 Unidade; valor total estimado R$6490.00. Item 2: Palete material: polietileno alta densidade, comprimento: 1.200, largura: 1.000, altura: 165, características adicionais: carga estática: 7.500kg; carga dinâmica: 1.500kg, capacidade: 17 — quantidade 8.0 Unidade; valor total estimado R$2376.00.

October 13, 2026 · Version 1

Published

Aviso de Contratação Direta nº 65/2026

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