Modernisation of the operational-management technology infrastructure for Olhão’s water-supply system

Concurso Público n.º 48/2026 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica de Suporte à Gestão Operacional do Sistema de Abastecimento de Água de Olhão.

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Concurso Público n.º 48/2026 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica de Suporte à Gestão Operacional do Sistema de Abastecimento de Água de Olhão.

2.ª série N.º 192 02-10-2026 PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS AMBIOLHÃO - EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE OLHÃO, EM Anúncio de procedimento n.º 24590/2026 Alteração do Anúncio de procedimento n.º 23394/2026, de 2026-09-21, com o ID 419973289 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM NIPC: 509680780 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor de Contratação e Aprovisionamento Endereço: Av. 16 de Junho Código postal: 8700-311 Localidade: Olhão País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Distrito: Faro Concelho: Olhão Freguesia: Freguesia de Olhão Telefone: 289720000 Fax: 289720009 Endereço da Entidade (URL): http://www.ambiolhao.pt/ Endereço Eletrónico: geral@ambiolhao.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 210.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/48/2026 Anúncio de procedimento n.º 24590/2026 Designação do contrato: Concurso Público n.º 48/2026 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica de Suporte à Gestão Operacional do Sistema de Abastecimento de Água de Olhão. Descrição: Modernização da Infraestrutura Tecnológica de Suporte à Gestão Operacional do Sistema de Abastecimento de Água de Olhão. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) 1  2.ª série N.º 192 02-10-2026 Objeto principal Vocabulário Principal: 30210000 - Máquinas de processamento de dados (hardware) Preço base s/IVA: 210.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Localidade: Freguesia de Olhão Distrito: Faro Concelho: Olhão Freguesia: Freguesia de Olhão 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 150 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não Anúncio de procedimento n.º 24590/2026 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDUyMw 20 - OUTROS REQUISITOS 2  2.ª série N.º 192 02-10-2026 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Av. 16 de Junho Código postal: 8700-311 Localidade: Olhão Telefone: 289720000 Fax: 289720009 Endereço eletrónico: geral@ambiolhao.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Maria Luzia Cargo: Técnica Superior 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 8f000552-aa0e-4367-b9c1-0ed901fb36e9-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação; Alteração Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas e correção do Caderno de Encargos (Características) Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419974676 Anúncio de procedimento n.º 24590/2026 Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3 

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Concurso Público n.º 48/2026 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica de Suporte à Gestão Operacional do Sistema de Abastecimento de Água de Olhão.

5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 210.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/48/2026 Anúncio de procedimento n.º 24590/2026 Designação do contrato: Concurso Público n.º 48/2026 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica de Suporte à Gestão Operacional do Sistema de Abastecimento de Água de Olhão. Descrição: Modernização da Infraestrutura Tecnológica de Suporte à Gestão Operacional do Sistema de Abastecimento de Água de Olhão. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Localidade: Freguesia de Olhão Distrito: Faro Concelho: Olhão Freguesia: Freguesia de Olhão 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 150 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não Anúncio de procedimento n.º 24590/2026 20 - OUTROS REQUISITOS 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não