Professional training and consulting for SMEs under COMPETE2030
Outcome
Submissions closed on 18 October 2026. No award has been published yet. Open tenders like this one are listed below.
Procedure base price excluding VAT
Diário da República
Overview
AEDVC seeks providers for two professional training-action operations for small and medium-sized enterprises under COMPETE2030-2025-7. Lot 1 is operation 27005 – AIP, with a base price of EUR 678,079.50 excluding VAT; lot 2 is operation 27004 – CCP, with a base price of EUR 686,264.50 excluding VAT. Each contract lasts two years, without renewal. DGERT certification is required. Offers were due by 18 October 2026 at 23:59 Portugal time; the notice’s data record represents this as 22:59:59 UTC. Award weighting is technical merit 60%, quality 20% and price 20%.
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What the buyer needs
Professional training-action services for SMEs in two funded operations, including training and related support.
- DGERT certification is required. Submit offers electronically through COMPRASPT by the stated deadline. A 2% guarantee applies; variants and electronic catalogues are not permitted. Offers remain valid for 66 days after the deadline.
Lots
LOT-0001 ·Operation 27005 – AIP
LOT-0002 ·Operation 27004 – CCP
Tender details
- Buyer
- AEDVC - Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo
- Country
Portugal
- Procedure
- Concurso público
- Classification
- Education and training · CPV 80530000-8
- Notice reference
- incm-419973251-a5148d43f010b4fdfaec41be29e984f12de38d463340e5b531857388b05e7c82
- Lots and base prices
- Lot 1: EUR 678,079.50; lot 2: EUR 686,264.50, both excluding VAT.
- Duration
- Two years per lot, no renewal.
- Submission deadline
- 18 October 2026, 23:59 (Portugal time).
- Award criteria
- Technical merit 60%; quality 20%; price 20%.
What to check in the tender documents
- The notice does not name an awarded supplier.
Original notice
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Aquisição de serviços especializados para execução das operações Formação-Ação para PME - COMPETE2030-2025-7
Official source: Diário da República ↗
Notice updates
October 20, 2026 · Version 2
Buyer updated · Classification updated · Contract period updated · Summary and analysis updated · Tender facts updated · Original notice updated · Deadline updated · Location updated · Source notice details updated · Source references updated · Status changed
Aquisição de serviços especializados para execução das operações Formação-Ação para PME - COMPETE2030-2025-7
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS AEDVC - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DO DISTRITO DE VIANA DO CASTELO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: AEDVC - Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo NIPC: 501141731 Endereço: Praça 1.º de Maio, N.º 93 Código postal: 4900-534 Localidade: Viana do Castelo País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: 258807110 Fax: 258807110 Endereço da Entidade (URL): www.aevc.pt Endereço Eletrónico: aevc@aevc.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 18-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.364.344,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 01-2026/FA-PME Designação do contrato: Aquisição de serviços especializados para execução das operações Formação-Ação para PME - COMPETE2030-2025-7 Descrição: Aquisição de serviços p/ execução das operações Formação-Ação (Aviso COMPETE2030-2025-7) Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional Preço base s/IVA: 1.364.344,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Operação n.º 27005 - AIP Preço base s/IVA: 678.079,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Operação n.º 27004 - CCP Preço base s/IVA: 686.264,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 2 ANOS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 2 ANOS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Certificado Descrição: Certificação DGERT 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-aevc/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 18-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: Admite-se depósito, garantia bancária ou seguro-caução, conforme Anexos II, III e IV ao Programa 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt- aevc/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ufGFYCg3sVqvi1Tnv8Bvadrju47lpTaG0xG59H8DynyhA4IA5h 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 20% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: AEDVC - Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo Endereço: Praça 1.º de Maio, n.º 93 Código postal: 4900-534 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 258807110 Fax: Endereço eletrónico: aevc@aevc.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Pedro Morais Cargo: Gestor de projeto 419973251 Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 4
October 13, 2026 · Version 1
Published
Aquisição de serviços especializados para execução das operações Formação-Ação para PME - COMPETE2030-2025-7
https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/184/419973251.pdf
Source retrieved: 2026-10-20T09:08:15.029719Z