Professional training and consulting for SMEs under COMPETE2030
Outcome
Submissions closed on 18 October 2026. No award has been published yet. Open tenders like this one are listed below.
- Place
- Viana do Castelo, Portugal
- Submission deadline
- 10:59 PM · UTC
- Contract value
- €1,364,344
- Procedure base price excluding VAT
- Lots
- 2 lots
- Contract period
- Two years for each lot; the notice does not state a start date.
- Published
- September 21, 2026
- Diário da República
Overview
AEDVC seeks providers for two professional training-action operations for small and medium-sized enterprises under COMPETE2030-2025-7. Lot 1 is operation 27005 – AIP, with a base price of EUR 678,079.50 excluding VAT; lot 2 is operation 27004 – CCP, with a base price of EUR 686,264.50 excluding VAT. Each contract lasts two years, without renewal. DGERT certification is required. Offers were due by 18 October 2026 at 23:59 Portugal time; the notice’s data record represents this as 22:59:59 UTC. Award weighting is technical merit 60%, quality 20% and price 20%.
Information based on the public notice
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What the buyer needs
Professional training-action services for SMEs in two funded operations, including training and related support.
- DGERT certification is required. Submit offers electronically through COMPRASPT by the stated deadline. A 2% guarantee applies; variants and electronic catalogues are not permitted. Offers remain valid for 66 days after the deadline.
Lots
LOT-0001 ·Operation 27005 – AIP
LOT-0002 ·Operation 27004 – CCP
Tender details
- Buyer
- AEDVC - Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo
- Country
Portugal
- Procedure
- Concurso público
- Classification
- Education and training · CPV 80530000-8
- Notice reference
- incm-419973251-a5148d43f010b4fdfaec41be29e984f12de38d463340e5b531857388b05e7c82
- Lots and base prices
- Lot 1: EUR 678,079.50; lot 2: EUR 686,264.50, both excluding VAT.
- Duration
- Two years per lot, no renewal.
- Submission deadline
- 18 October 2026, 23:59 (Portugal time).
- Award criteria
- Technical merit 60%; quality 20%; price 20%.
What to check in the tender documents
- The notice does not name an awarded supplier.
Original notice
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Aquisição de serviços especializados para execução das operações Formação-Ação para PME - COMPETE2030-2025-7
Official source: Diário da República ↗
Notice updates
October 20, 2026 · Version 2
Buyer updated · Classification updated · Contract period updated · Summary and analysis updated · Tender facts updated · Original notice updated · Deadline updated · Location updated · Source notice details updated · Source references updated · Status changed
Aquisição de serviços especializados para execução das operações Formação-Ação para PME - COMPETE2030-2025-7
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS AEDVC - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DO DISTRITO DE VIANA DO CASTELO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: AEDVC - Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo NIPC: 501141731 Endereço: Praça 1.º de Maio, N.º 93 Código postal: 4900-534 Localidade: Viana do Castelo País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: 258807110 Fax: 258807110 Endereço da Entidade (URL): www.aevc.pt Endereço Eletrónico: aevc@aevc.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 18-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.364.344,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 01-2026/FA-PME Designação do contrato: Aquisição de serviços especializados para execução das operações Formação-Ação para PME - COMPETE2030-2025-7 Descrição: Aquisição de serviços p/ execução das operações Formação-Ação (Aviso COMPETE2030-2025-7) Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional Preço base s/IVA: 1.364.344,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Operação n.º 27005 - AIP Preço base s/IVA: 678.079,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Operação n.º 27004 - CCP Preço base s/IVA: 686.264,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 2 ANOS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 2 ANOS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Certificado Descrição: Certificação DGERT 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-aevc/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 18-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: Admite-se depósito, garantia bancária ou seguro-caução, conforme Anexos II, III e IV ao Programa 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt- aevc/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ufGFYCg3sVqvi1Tnv8Bvadrju47lpTaG0xG59H8DynyhA4IA5h 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 20% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: AEDVC - Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo Endereço: Praça 1.º de Maio, n.º 93 Código postal: 4900-534 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 258807110 Fax: Endereço eletrónico: aevc@aevc.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Pedro Morais Cargo: Gestor de projeto 419973251 Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 4
October 13, 2026 · Version 1
Published
Aquisição de serviços especializados para execução das operações Formação-Ação para PME - COMPETE2030-2025-7
https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/184/419973251.pdf
Source retrieved: 2026-10-20T09:08:15.029719Z