Textile-waste collection services, CPUB003DEC2026
Base price excluding VAT
Diário da República official amendment notice PDF
Overview
EMAC, the Cascais environmental company, seeks textile-waste collection services under procedure CPUB003DEC2026. The 6 October 2026 notice amends an earlier notice. It sets a base price of EUR 738,000 excluding VAT, a 24-month initial period and one possible 12-month renewal. The contract is not divided into lots. Award weighting is 70% price and 30% technical merit. A 1% guarantee is required. The printed offer deadline is 1 November 2026 at 23:59 without a timezone. Offers are submitted through ACIN; procurement documents were not read.
Information based on the public notice
Ask about this tender
What the buyer needs
Collection services for textile waste; the detailed collection model is not specified in the notice text.
- A performance guarantee of 1% is required.
Tender details
- Buyer
- EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
- Country
Portugal
- Procedure
- Concurso público
- Classification
- CPV 90511000-2
- Notice reference
- incm-419974695-dc89302d6482e009ed5ab74732457e4822115d35c49078292fe4a820a1fdca77
- Contract value
- EUR 738,000.00; Base price excluding VAT
- Offer submission deadline
- 1 November 2026, 23:59 as printed; timezone not stated
- Initial contract period
- 24 months; one possible 12-month renewal
- Award criterion
- Price: 70%. · Technical merit: 30%.
What to check in the tender documents
- Collection quantities and detailed service arrangements are not specified in the public notice; procurement documents were not read.
Original notice
Read the original description
CPUB003DEC2026 - Aquisição de serviços de recolha de resíduos têxteis
Official source: Diário da República official amendment notice PDF ↗
Notice updates
October 20, 2026 · Version 2
Contract period updated
CPUB003DEC2026 - Aquisição de serviços de recolha de resíduos têxteis
2.ª série N.º 193 06-10-2026 PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS EMAC - EMPRESA DE AMBIENTE DE CASCAIS, EM, SA Anúncio de procedimento n.º 24676/2026 Alteração do Anúncio de procedimento n.º 23367/2026, de 2026-09-21, com o ID 419973149 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA NIPC: 507396081 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Economia Circular Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830 Código postal: 2645-138 Localidade: Alcabideche País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de Alcabideche Telefone: 214604249 Endereço da Entidade (URL): https://ambiente.cascais.pt/ Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 738.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não Anúncio de procedimento n.º 24676/2026 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPUB003DEC2026 Designação do contrato: CPUB003DEC2026 - Aquisição de serviços de recolha de resíduos têxteis Descrição: CPUB003DEC2026 - Aquisição de serviços de recolha de resíduos têxteis Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90511000 - Serviços de recolha de resíduos 1 2.ª série N.º 193 06-10-2026 Preço base s/IVA: 738.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Concelho de Cascais Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 24 MESES Previsão de renovações: Sim Indicar número máximo de renovações: 1 Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 12 MESES 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 01-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação Anúncio de procedimento n.º 24676/2026 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 1% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 1.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 2 2.ª série N.º 193 06-10-2026 L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDM3NA 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 70% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia técnica da proposta Ponderação: 30% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão, Código postal: 2645-138 Localidade: Alcabideche Telefone: 351215985340 Fax: 351215985340 Endereço eletrónico: geral@cascaisambiente.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Ana Maria de Bessa e Meneses Machado Cargo: Divisão de Compras e Contratação Anúncio de procedimento n.º 24676/2026 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: b1659ebb-db28-4f14-8b94-151c098fbcb1-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Técnicas; Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração ao CE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Alteração dos Documentos do Concurso: Sim 3 2.ª série N.º 193 06-10-2026 Data de alteração dos documentos do concurso: 02-10-2026 Anúncio de procedimento n.º 24676/2026 419974695 Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 4
October 14, 2026 · Version 1
Published
CPUB003DEC2026 - Aquisição de serviços de recolha de resíduos têxteis
2.ª série N.º 193 06-10-2026 PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS EMAC - EMPRESA DE AMBIENTE DE CASCAIS, EM, SA Anúncio de procedimento n.º 24676/2026 Alteração do Anúncio de procedimento n.º 23367/2026, de 2026-09-21, com o ID 419973149 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA NIPC: 507396081 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Economia Circular Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830 Código postal: 2645-138 Localidade: Alcabideche País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de Alcabideche Telefone: 214604249 Endereço da Entidade (URL): https://ambiente.cascais.pt/ Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 738.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não Anúncio de procedimento n.º 24676/2026 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPUB003DEC2026 Designação do contrato: CPUB003DEC2026 - Aquisição de serviços de recolha de resíduos têxteis Descrição: CPUB003DEC2026 - Aquisição de serviços de recolha de resíduos têxteis Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90511000 - Serviços de recolha de resíduos 1 2.ª série N.º 193 06-10-2026 Preço base s/IVA: 738.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Concelho de Cascais Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 24 MESES Previsão de renovações: Sim Indicar número máximo de renovações: 1 Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 12 MESES 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 01-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação Anúncio de procedimento n.º 24676/2026 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 1% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 1.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 2 2.ª série N.º 193 06-10-2026 L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDM3NA 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 70% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia técnica da proposta Ponderação: 30% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão, Código postal: 2645-138 Localidade: Alcabideche Telefone: 351215985340 Fax: 351215985340 Endereço eletrónico: geral@cascaisambiente.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Ana Maria de Bessa e Meneses Machado Cargo: Divisão de Compras e Contratação Anúncio de procedimento n.º 24676/2026 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: b1659ebb-db28-4f14-8b94-151c098fbcb1-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Técnicas; Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração ao CE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Alteração dos Documentos do Concurso: Sim 3 2.ª série N.º 193 06-10-2026 Data de alteração dos documentos do concurso: 02-10-2026 Anúncio de procedimento n.º 24676/2026 419974695 Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 4
https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/193/419974695.pdf
Source retrieved: 2026-10-14T17:57:48.860827Z