Official TED public notice and immutable canonical snapshot
Overview
The Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões is procuring operational leasing of six new passenger cars without drivers for 48 months. Two lots each cover three cars; the published total estimated value is EUR 218,491.56 excluding VAT, with lot estimates of EUR 123,180.48 and EUR 95,311.08. Electronic Portuguese offers with an advanced or qualified electronic signature/seal are required; variants are prohibited and offers remain valid 60 days. Deadline: 23 October 2026 at 23:59:59 UTC.
Operational lease of six new passenger cars without drivers for 48 months, split into two lots of three vehicles.
Electronic offers in Portuguese with an advanced or qualified electronic signature or seal are required. Variants are not allowed; offer validity is 60 days. The framework has two lots, with no more than two awarded to one bidder.
Lots
LOT-0001 ·Three passenger cars, 48 months
LOT-0002 ·Three passenger cars, 48 months
Tender details
Buyer
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Country
Portugal
Procedure
open
Classification
Operational leasing of passenger cars · CPV 34110000
Notice reference
660589-2026
Estimated total excluding VAT
EUR 218,491.56
Lot 1 estimated value
EUR 123,180.48; three cars for 48 months
Lot 2 estimated value
EUR 95,311.08; three cars for 48 months
Award criterion
Price
Submission
Electronic in Portuguese; advanced/qualified signature or seal
Offer validity
60 days
Deadline
23 October 2026, 23:59:59 UTC
What to check in the tender documents
No award or payment is stated. Detailed vehicle specifications and execution conditions are in procurement documents that were not fetched.
Locação de 6 (seis) veículos automóveis ligeiros novos sem condutor em regime de aluguer operacional de veículos (AOV).
660589-2026 - Concurso
Portugal – Automóveis de passageiros – Locação de 6 (seis) veículos automóveis ligeiros novos
sem condutor em regime de aluguer operacional de veículos (AOV).
OJ S 186/2026 25/09/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1. Adquirente
Nome oficial: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Correio eletrónico: asf@asf.com.pt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1. Procedimento
Título: Locação de 6 (seis) veículos automóveis ligeiros novos sem condutor em regime de
aluguer operacional de veículos (AOV).
Descrição: Locação de 6 (seis) veículos automóveis ligeiros novos, sem condutor, em regime
de aluguer operacional de veículos (AOV).
Identificador do procedimento: b4d02a8e-d3d4-4397-bcd3-53da211e4170
Identificador interno: ASF/CCP/2026/394
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Locação de 6 viaturas por 48 meses.
2.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
2.1.2. Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3. Valor
Valor estimado, sem IVA: 218 491,56 EUR
2.1.4. Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um
contrato: 2
2.1.6. Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu
Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1. Lote: LOT-0001
Título: Lote 1-Três veículos automóveis, pelo prazo de 48 meses, incluindo 540,00€ para km a
mais.
Descrição: Lote 1-Três veículos automóveis, pelo prazo de 48 meses, incluindo 540,00€ para
km a mais.
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
5.1.2. Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3. Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4. Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5. Valor
Valor estimado, sem IVA: 123 180,48 EUR
5.1.6. Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da
execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9. Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10. Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11. Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-
documents
/bytTcVZrdlZ2NTJoVlZUS2ZOQWhMREhTUjBlRU50bzNCSWtjWlRmMWNseU1aY1VicWdIYjhVSHhC
5.1.12. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico
avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/10/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa
Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:
Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Ver peças do procedimento.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Ver as peças do procedimento.
5.1.15. Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme os prazos do procedimento administrativo.
5.1. Lote: LOT-0002
Título: Lote 2-Três veículos automóveis, pelo prazo de 48 meses, incluindo o valor de 405,00
€, para km a mais.
Descrição: Lote 2-Três veículos automóveis, pelo prazo de 48 meses, incluindo o valor de
405,00€, para km a mais.
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
5.1.2. Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3. Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4. Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5. Valor
Valor estimado, sem IVA: 95 311,08 EUR
5.1.6. Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da
execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9. Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10. Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11. Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-
documents
/bytTcVZrdlZ2NTJoVlZUS2ZOQWhMREhTUjBlRU50bzNCSWtjWlRmMWNseU1aY1VicWdIYjhVSHhC
5.1.12. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico
avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/10/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa
Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:
Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Ver peças do procedimento.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Ver as peças do procedimento.
5.1.15. Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme os prazos do procedimento administrativo.
8. Organizações
8.1. ORG-0001
Nome oficial: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número de registo: 501328599
Endereço postal: Av. da República, 76
Cidade: Freguesia de Alvalade — Lisboa
Código postal: 1600-205
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: asf@asf.com.pt
Telefone: 217903100
Endereço Internet: https://www.asf.com.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1. ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 359ddf14-b939-4c89-ab7b-bd27cff062ef - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 23/09/2026 11:02:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de
verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 660589-2026
N.º de edição do JO S: 186/2026
Data de publicação: 25/09/2026