StopWaste modular pavilion slab and associated works

The notice shows a submission deadline of 14 October 2026 at 23:59; it does not state a timezone.
Time not stated
Contract value
€0

Estimated procedure price explicitly printed as EUR 0.00; the separate base price is EUR 216,857 excluding VAT.

Contract period
60 days; no renewal.
Published
September 30, 2026

Diário da República

Overview

The Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão invited tenders for the slab and associated construction works for the StopWaste modular pavilion. The official notice sets a €216,857 base price excluding VAT and separately records an estimated procedure price of €0.00. The contract is for public works in Barreiro de Besteiros, Tondela, with a 60-day execution period and no renewal. Bids had to be submitted through ACIN by 14 October 2026 at 23:59; the notice does not print a timezone. The award uses price (60%) and technical merit of the work plan (40%). Contractors must hold the stated class 2 licence and required subcategories.

Information based on the public notice

What the buyer needs

Public works for the slab and associated specialties of the StopWaste modular pavilion. The published notice identifies the CPV as 45213220, construction of warehouses.

  • Professional authorization is required: class 2 licence; first subcategory of the first category covering the total proposed value; sixth subcategory of the second category; and tenth subcategory of the fourth category.
  • Submit through ACIN. Variant bids are not permitted. Bids must remain valid for 66 days after the submission deadline.
  • Award scoring is 60% price and 40% technical merit of the work plan.

Tender details

Buyer
Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, NIPC 502788283; Borralhal, 3465-013 Barreiro de Besteiros, Portugal.
Country
Portugal
Procedure
Concurso público
Classification
Construction and civil works · CPV 45213220-1
Notice reference
incm-419974177-ea2cc54d8ce2ba517e0c7adc7f574c2bf85a9fe6707297801f0f88b681eff70b
Works and location
Slab and associated specialties for the StopWaste modular pavilion, in the parish of Barreiro de Besteiros, municipality of Tondela, district of Viseu.
Base price
€216,857 excluding VAT.
Estimated procedure price
€0.00, as explicitly printed separately from the base price.
Duration
60 days, no renewals.
Submission deadline
14 October 2026 at 23:59; no timezone is printed.
Award criteria
Price 60%; technical merit, assessed by the quality of the work plan, 40%.
Tender-document access
The notice gives this public URL for access to the tender documents: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODc1NA

What to check in the tender documents

  • The public notice does not give a timezone for the printed 23:59 deadline. It lists an estimated procedure price of €0.00 as well as a separate base price of €216,857 excluding VAT; these are retained as separately labeled source fields. No award result is included in this notice.
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Original notice

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Concurso Público para a Empreitada da Lage e Especialidades do Pavilhão Modelar StopWaste

2.ª série N.º 191 01-10-2026 PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLANALTO BEIRÃO Anúncio de procedimento n.º 24476/2026 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão NIPC: 502788283 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão Endereço: Borralhal Código postal: 3465-013 Localidade: Barreiro de Besteiros País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Distrito: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: Freguesia de Barreiro de Besteiros Telefone: 232870020 Fax: 232870021 Endereço da Entidade (URL): www.planaltobeirao.pt Endereço Eletrónico: geral@planaltobeirao.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 216.857,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/4/2026 Designação do contrato: Concurso Público para a Empreitada da Lage e Especialidades do Pavilhão Modelar StopWaste Anúncio de procedimento n.º 24476/2026 Descrição: Concurso Público para a Empreitada da Lage e Especialidades do Pavilhão Modelar StopWaste Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45213220 - Obras de construção de armazéns Preço base s/IVA: 216.857,00 EUR 1 2.ª série N.º 191 01-10-2026 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Localidade: Freguesia de Barreiro de Besteiros Distrito: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: Freguesia de Barreiro de Besteiros 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 60 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: i. Alvará classe 2; ii.1ª subcategoria da 1.ª categoria, cobrindo o valor global da proposta; iii.6ª subcategoria da 2ª categoria; iv.10ª subcategoria da 4ª categoria; 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Anúncio de procedimento n.º 24476/2026 Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODc1NA 2 2.ª série N.º 191 01-10-2026 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica da Proposta - Qualidade do Plano de Trabalhos Ponderação: 40% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho Diretivo da AMRPB Endereço: Borralhal Código postal: 3465-013 Localidade: Barreiro de Besteiros Telefone: 232870020 Fax: Endereço eletrónico: geral@planaltobeirao.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: José Maria Ivo Portela Cargo: Secretário Executivo 419974177 Anúncio de procedimento n.º 24476/2026 Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3

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October 17, 2026 · Version 3

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Concurso Público para a Empreitada da Lage e Especialidades do Pavilhão Modelar StopWaste

2.ª série N.º 191 01-10-2026 PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLANALTO BEIRÃO Anúncio de procedimento n.º 24476/2026 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão NIPC: 502788283 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão Endereço: Borralhal Código postal: 3465-013 Localidade: Barreiro de Besteiros País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Distrito: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: Freguesia de Barreiro de Besteiros Telefone: 232870020 Fax: 232870021 Endereço da Entidade (URL): www.planaltobeirao.pt Endereço Eletrónico: geral@planaltobeirao.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 216.857,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/4/2026 Designação do contrato: Concurso Público para a Empreitada da Lage e Especialidades do Pavilhão Modelar StopWaste Anúncio de procedimento n.º 24476/2026 Descrição: Concurso Público para a Empreitada da Lage e Especialidades do Pavilhão Modelar StopWaste Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45213220 - Obras de construção de armazéns Preço base s/IVA: 216.857,00 EUR 1 2.ª série N.º 191 01-10-2026 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Localidade: Freguesia de Barreiro de Besteiros Distrito: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: Freguesia de Barreiro de Besteiros 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 60 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: i. Alvará classe 2; ii.1ª subcategoria da 1.ª categoria, cobrindo o valor global da proposta; iii.6ª subcategoria da 2ª categoria; iv.10ª subcategoria da 4ª categoria; 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Anúncio de procedimento n.º 24476/2026 Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODc1NA 2 2.ª série N.º 191 01-10-2026 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica da Proposta - Qualidade do Plano de Trabalhos Ponderação: 40% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho Diretivo da AMRPB Endereço: Borralhal Código postal: 3465-013 Localidade: Barreiro de Besteiros Telefone: 232870020 Fax: Endereço eletrónico: geral@planaltobeirao.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: José Maria Ivo Portela Cargo: Secretário Executivo 419974177 Anúncio de procedimento n.º 24476/2026 Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3

October 17, 2026 · Version 2

Buyer updated · Classification updated · Contract period updated · Deadline information updated · Summary and analysis updated · Tender facts updated · Original notice updated · Deadline updated · Location updated · Source updated · Source notice details updated · Source references updated · Status changed · Notice update added

Concurso Público para a Empreitada da Lage e Especialidades do Pavilhão Modelar StopWaste

2.ª série N.º 191 01-10-2026 PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLANALTO BEIRÃO Anúncio de procedimento n.º 24476/2026 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão NIPC: 502788283 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão Endereço: Borralhal Código postal: 3465-013 Localidade: Barreiro de Besteiros País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Distrito: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: Freguesia de Barreiro de Besteiros Telefone: 232870020 Fax: 232870021 Endereço da Entidade (URL): www.planaltobeirao.pt Endereço Eletrónico: geral@planaltobeirao.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 216.857,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/4/2026 Designação do contrato: Concurso Público para a Empreitada da Lage e Especialidades do Pavilhão Modelar StopWaste Anúncio de procedimento n.º 24476/2026 Descrição: Concurso Público para a Empreitada da Lage e Especialidades do Pavilhão Modelar StopWaste Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45213220 - Obras de construção de armazéns Preço base s/IVA: 216.857,00 EUR 1 2.ª série N.º 191 01-10-2026 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Localidade: Freguesia de Barreiro de Besteiros Distrito: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: Freguesia de Barreiro de Besteiros 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 60 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: i. Alvará classe 2; ii.1ª subcategoria da 1.ª categoria, cobrindo o valor global da proposta; iii.6ª subcategoria da 2ª categoria; iv.10ª subcategoria da 4ª categoria; 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Anúncio de procedimento n.º 24476/2026 Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : [link to separate tender-document package omitted] 2 2.ª série N.º 191 01-10-2026 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica da Proposta - Qualidade do Plano de Trabalhos Ponderação: 40% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho Diretivo da AMRPB Endereço: Borralhal Código postal: 3465-013 Localidade: Barreiro de Besteiros Telefone: 232870020 Fax: Endereço eletrónico: geral@planaltobeirao.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: José Maria Ivo Portela Cargo: Secretário Executivo 419974177 Anúncio de procedimento n.º 24476/2026 Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3

October 13, 2026 · Version 1

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Concurso Público para a Empreitada da Lage e Especialidades do Pavilhão Modelar StopWaste

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS Anúncio de procedimento n.º 24476/2026 [personal contact field omitted] [personal contact field omitted] Localidade: Barreiro de Besteiros País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Distrito: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: Freguesia de Barreiro de Besteiros [personal contact field omitted] [personal contact field omitted] Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 216.857,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/4/2026 Designação do contrato: Concurso Público para a Empreitada da Lage e Especialidades do Pavilhão Modelar StopWaste Descrição: Concurso Público para a Empreitada da Lage e Especialidades do Pavilhão Modelar StopWaste Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45213220 - Obras de construção de armazéns Preço base s/IVA: 216.857,00 EUR 2.ª série N.º 191 01-10-2026 ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLANALTO BEIRÃO 1 Anúncio de procedimento n.º 24476/2026 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Localidade: Freguesia de Barreiro de Besteiros Distrito: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: Freguesia de Barreiro de Besteiros 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 60 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: i. Alvará classe 2; ii.1ª subcategoria da 1.ª categoria, cobrindo o valor global da proposta; iii.6ª subcategoria da 2ª categoria; iv.10ª subcategoria da 4ª categoria; 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODc1NA 2.ª série N.º 191 01-10-2026 2 Anúncio de procedimento n.º 24476/2026 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica da Proposta - Qualidade do Plano de Trabalhos Ponderação: 40% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não [personal contact field omitted] Código postal: 3465-013 Localidade: Barreiro de Besteiros [personal contact field omitted] Prazo de interposição do recurso: 30 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: José Maria Ivo Portela Cargo: Secretário Executivo 419974177 3Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 2.ª série N.º 191 01-10-2026 3 Anúncio de procedimento n.º 24476/2026