Work accident insurance for 2027
30 October 2026, 18:00:59 UTC+00:00
06:00 PM · UTC
Contract value
€222,375
Estimated amount stated by the notice
Contract period
12 months; no renewal
Published
September 30, 2026
TED
Overview
The Local Health Unit of Póvoa de Varzim/Vila do Conde is procuring work accident insurance for 2027 through an open procedure. The estimated value is EUR 222,375 excluding VAT for one lot, with a 12-month term and no renewal. Offers are due 30 October 2026 at 18:00:59 UTC+00:00, as explicitly printed. Offers must be submitted electronically in Portuguese through the Vortal platform. The public notice refers to the procurement documents for the detailed insurance conditions.
Information based on the public notice
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What the buyer needs
Work accident insurance cover for the health unit for the 2027 contract period.
- Electronic offers in Portuguese through the Vortal platform; variants are not permitted.
Lots
LOT-0000 ·Seguro Acidentes Trabalho - 2027
Tender details
- Buyer
- Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
- Country
Portugal
- Procedure
- open
- Classification
- Insurance services · CPV 66512100
- Notice reference
- 675486-2026
What to check in the tender documents
- The notice refers to separate procurement documents for coverage, policy limits and detailed terms.
Original notice
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Seguro Acidentes Trabalho - 2027
190/2026
See the notice on TED website
675486-2026 - Concurso
675486-2026
675486-2026 - Concurso
Portugal – Serviços de seguros de acidentes – Seguro Acidentes Trabalho - 2027
OJ S 190/2026 01/10/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1.
Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial
:
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
Correio eletrónico
:
ca@chpvvc.min-saude.pt
Forma jurídica do adquirente
:
Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante
:
Saúde
2.
Procedimento
2.1.
Procedimento
Título
:
Seguro Acidentes Trabalho - 2027
Descrição
:
Seguro Acidentes Trabalho - 2027
Identificador do procedimento
:
9f54b7e4-df48-4005-bee6-d33905985144
Identificador interno
:
17/1/2027
Tipo de procedimento
:
Aberto
O procedimento é acelerado
:
não
Principais características do processo
:
Descrito nas peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato
:
Serviços
Classificação principal
(
cpv
):
66512100
Serviços de seguros de acidentes
2.1.2.
Local de execução
Cidade
:
Área Metropolitana do Porto
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana do Porto
(
PT11A
)
País
:
Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA
:
222 375,00
EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica
:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão
:
Documento do concurso
,
Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.
Lote
5.1.
Lote
:
LOT-0000
Título
:
Seguro Acidentes Trabalho - 2027
Descrição
:
Seguro Acidentes Trabalho - 2027
Identificador interno
:
17/1/2027
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato
:
Serviços
Classificação principal
(
cpv
):
66512100
Serviços de seguros de acidentes
5.1.2.
Local de execução
Cidade
:
Área Metropolitana do Porto
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana do Porto
(
PT11A
)
País
:
Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração
:
12
Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas
:
0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA
:
222 375,00
EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
:
Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
:
não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME):
sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção
:
Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
:
Tipo:
Preço
Nome
:
Outros
Descrição
:
Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis
:
português
Endereço dos documentos do concurso
:
https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cU8yUExiQW1qTWprT2dCOUZ6eVdha2s0SFlwZWlQWUE5cHkzZU1aZlYrU2ZBZDM3b1Q1YzhKNzRPc2NKOVptS1RxZ0dob0dxVzRockZocHUvZ3g1bUE9PUFEN2ND
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
:
Apresentação por via eletrónica
:
Necessário
Endereço para apresentação
:
https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação
:
português
Catálogo eletrónico
:
Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes
:
Não autorizado
Prazo para a receção das propostas
:
30/10/2026
18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida
:
180
Dias
Condições do contrato
:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido
:
Não
Condições relacionadas com a execução do contrato
:
Descrito nas peças do procedimento
Faturação eletrónica
:
Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas
:
não
Será utilizado o pagamento eletrónico
:
sim
Condições financeiras
:
Descrito nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso
:
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
Informações sobre os prazos de recurso
:
Descrito nas peças do procedimento
8.
Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial
:
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
Número de registo
:
508741823
Endereço postal
:
Largo da Misericórdia
Cidade
:
Freguesia da Póvoa de Varzim
Código postal
:
4490-421
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana do Porto
(
PT11A
)
País
:
Portugal
Correio eletrónico
:
ca@chpvvc.min-saude.pt
Telefone
:
252690600
Fax
:
252645292
Endereço Internet
:
https://www.chpvvc.min-saude.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL)
:
https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial
:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo
:
500792887
Departamento
:
Unidade do Diário da República
Endereço postal
:
Avenida António José de Almeida
Cidade
:
Lisboa
Código postal
:
1000-042
Subdivisão do país (NUTS)
:
Grande Lisboa
(
PT1A0
)
País
:
Portugal
Ponto de contacto
:
Ponto de contacto
Correio eletrónico
:
2serie@diariodarepublica.pt
Telefone
:
+351 217810870
Fax
:
+351 213945716
Endereço Internet
:
https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio
:
9a21cba7-f929-4552-9240-2f2c48903e46
-
01
Tipo de formulário
:
Concurso
Tipo de anúncio
:
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio
:
16
Data de envio do anúncio
:
29/09/2026
10:28:42 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível
:
português
Número de publicação do anúncio
:
675486-2026
N.º de edição do JO S
:
190/2026
Data de publicação
:
01/10/2026
Official source: TED ↗
https://zephior.com/tenders/33c5269e-ea86-4f4f-b0ff-110f647f75fe/work-accident-insurance-for-2027
https://ted.europa.eu/en/notice/-/detail/675486-2026
Source retrieved: 2026-10-14T19:06:56.034848Z
https://ted.europa.eu/en/notice/-/detail/675486-2026
Source retrieved: 2026-10-14T19:06:56.034848Z