Direct Procurement Notice No. 44/2026 - Tires and services for a Chevrolet Cruze
The proposal cutoff has passed. The PNCP detail reports no result and all returned items report no result; the later award or contract outcome remains unconfirmed.
PNCP estimated procurement total, not an award; it exactly equals the sum of the four item totals.
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Overview
Cosmópolis City Council seeks a supplier to provide and install two new 215/50 R17 tires and perform alignment and balancing for a Chevrolet Cruze in its legislative fleet. PNCP lists four priced items totaling BRL 2,036.97, with selection by lowest price in a competitive direct procurement. The official detail says earlier related direct procurements were unsuccessful and states that federal tax, state ICMS and municipal ISS certificates will be waived for this process under Article 70(III) of Federal Law 14.133/2021. The proposal window closed on 14 October 2026 at 08:00 Brasília time under the PNCP manual. No result or award is reported. Further technical specifications are in separate documents not reviewed.
Information based on the public notice
Ask about this tender
What the buyer needs
Supply and install two new tires and provide alignment and balancing for the Chevrolet Cruze in the city council legislative fleet. The separate Termo de Referência provides further technical specifications and was not opened; this publication uses only the complete one-page primary notice and the official item API.
- The item API records no ME/EPP participation benefit. The one-page notice sets out the specific procedure; any additional technical requirements are in the separately listed reference terms, which were not reviewed.
- The PNCP detail states that federal tax, state ICMS and municipal ISS certificates will be waived for this process under Article 70(III) of Federal Law 14.133/2021.
Lots
1 ·New tire, 215/50 R17
2 ·Vehicle wheel alignment
3 ·Vehicle wheel balancing
4 ·Tire installation
Tender details
- Buyer
- CAMARA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS
- Country
Brazil- Procedure
- Dispensa Com Disputa (competitive direct procurement)
- Classification
- Tires and vehicle maintenance · PNCP_MODALITY 8
- Notice reference
- 00060981000162-1-000052/2026
- Estimated total
- BRL 2,036.97 estimated, not awarded
- Selection criterion
- Menor preço
- Proposal opening
- 8 October 2026 at 00:00 Brasília time (PNCP field definition)
- Proposal cutoff
- 14 October 2026, 08:00 Brasília time under the PNCP v2.6 definition for this proposal field. The available notice information separately says 03:00 UTC; the difference is not normalized.
- Result status
- No result is reported in the detail; every returned item has temResultado=false and Em andamento. No award is established.
- Priced item 1
- New tire, 215/50 R17; 2 Un; estimated unit BRL 926.11, line total BRL 1,852.22.
- Priced item 2
- Vehicle wheel alignment; 1 ser; estimated unit BRL 97.25, line total BRL 97.25.
- Priced item 3
- Vehicle wheel balancing; 2 ser; estimated unit BRL 23.75, line total BRL 47.50.
- Priced item 4
- Tire installation; 2 ser; estimated unit BRL 20.00, line total BRL 40.00.
- Questions
- The primary notice directs questions to the municipal Procurement Department; the direct personal telephone/name are redacted.
- Previous procedures and certificates
- The official detail records related prior direct procurements as unsuccessful/deserted and says federal tax, state ICMS and municipal ISS certificates will be waived here under Article 70(III) of Federal Law 14.133/2021.
- Original item descriptions
- The complete Portuguese item descriptions are reproduced verbatim in the original notice text; see the four priced item facts for quantities, unit prices and totals.
What to check in the tender documents
- The retrieved official detail and all item records report no result; a post-deadline award or contract outcome remains unconfirmed.
- The separately listed Termo de Referência and proposal template were not accessed; detailed technical/administrative annex content is therefore not assessed.
- The PNCP API closing time is explicitly Brasília time per manual v2.6; available notice information separately states 03:00 UTC and no UTC offset is inferred.
Original notice
Read the original description
Aviso de Contratação Direta nº 000044/2026
Official source: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ↗
Notice updates
October 16, 2026 · Version 4
Summary and analysis updated · Original notice updated
Aviso de Contratação Direta nº 000044/2026
Câmara Municipal de Cosmópolis “Palácio 30 de Novembro” AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 44/2026 - PNEUS CRUZE Página 1 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026 REQUISIÇÃO Nº 55/2026 Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Resolução Câmara Municipal Cosmópolis nº 420/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Valor Total Global RECEBIMENTO PROPOSTAS INÍCIO: 08/10/2026 às 00:00 Horas TÉRMINO: 14/10/2026 às 08:00 Horas *Horário de Brasília OBJETO DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, através do Setor de Compras, com sede na rua Presidente Getúlio Vargas, nº 500, Centro - Cosmópolis - SP, e o Presidente/Ordenador de Despesas Sr. André Luiz Barbosa Franco, TORNA PÚBLICO que realizará a Dispensa de Licitação, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS PNEUS NOVOS, BEM COMO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DO VEÍCULO CRUZE do Legislativo Cosmopolense. conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência e valor estimado de R$ 2.036,97 (dois mil, trinta e seis reais e noventa e sete centavos). ANEXOS DESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO * TERMO DE REFERÊNCIA * MODELO PROPOSTA Documentos estarão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal www.camaracosmopolis.sp.gov.br no ícone Licitações - Dispensa e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. O Aviso de Contratação Direta será publicado no Semanário Eletrônico do Município de Cosmópolis (cosmopolis.sp.gov.br/semanário/) e no site oficial da Câmara Municipal em “Notícias”. Dúvidas: Telefone ([direct telephone redacted] ou ([direct telephone redacted] Setor de Compras, falar com [personal contact redacted] Tatiani. objetoCompra (verbatim, official PNCP detail field): Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de dois pneus novos, bem como alinhamento e balanceamento do veículo Cruze - Placa EKW 5I16 da frota do Legislativo Cosmopolense. justificativaPresencial (verbatim, official PNCP detail field): Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de dois pneus novos, bem como alinhamento e balanceamento do veículo Cruze - Placa EKW 5I16 da frota do Legislativo Cosmopolense.A aquisição de dois novos pneus e a contratação de serviços para instalação dos pneus, bem como os serviços de alinhamento e balanceamento para o veículo Cruze do Legislativo Cosmopolense, faz-se necessária devido os dois pneus em uso apresentarem um manchão na lateral correndo risco de estourar durante a utilização, a troca dos mesmos visa garantir a segurança dos seus usuários conforme determina a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro. A referida contratação consta no item 09 e item 33 do Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Cosmópolis - PCA 2026. Devido ao processo de contratação aberto anteriormente sob nº 39/2026 – Contratação Direta nº 30/2026 ter sido frustrad e o processo de contratação nº 52/2026 - Contratação Direta nº 42/2026 ter sido deserto, o presente processo dispensará a Certidão da Receita Federal, a Certidão do Estado relacionada ao imposto ICMS e a Certidão Municipal relacionada ao imposto ISS, com base no inciso III do Artigo 70 da Lei Federal nº 14.133/2021. Item descriptions (verbatim, official PNCP item API field descricao): Item 1: PNEU 215/50 R17 Item 2: ALINHAMENTO VEÍCULO Item 3: BALANCEAMENTO VEÍCULO Item 4: INSTALAÇÃO PNEUS
October 16, 2026 · Version 3
Summary and analysis updated · Tender facts updated · Original notice updated
Aviso de Contratação Direta nº 000044/2026
Câmara Municipal de Cosmópolis “Palácio 30 de Novembro” AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 44/2026 - PNEUS CRUZE Página 1 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026 REQUISIÇÃO Nº 55/2026 Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Resolução Câmara Municipal Cosmópolis nº 420/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Valor Total Global RECEBIMENTO PROPOSTAS INÍCIO: 08/10/2026 às 00:00 Horas TÉRMINO: 14/10/2026 às 08:00 Horas *Horário de Brasília OBJETO DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, através do Setor de Compras, com sede na rua Presidente Getúlio Vargas, nº 500, Centro - Cosmópolis - SP, e o Presidente/Ordenador de Despesas Sr. André Luiz Barbosa Franco, TORNA PÚBLICO que realizará a Dispensa de Licitação, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS PNEUS NOVOS, BEM COMO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DO VEÍCULO CRUZE do Legislativo Cosmopolense. conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência e valor estimado de R$ 2.036,97 (dois mil, trinta e seis reais e noventa e sete centavos). ANEXOS DESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO * TERMO DE REFERÊNCIA * MODELO PROPOSTA Documentos estarão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal www.camaracosmopolis.sp.gov.br no ícone Licitações - Dispensa e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. O Aviso de Contratação Direta será publicado no Semanário Eletrônico do Município de Cosmópolis (cosmopolis.sp.gov.br/semanário/) e no site oficial da Câmara Municipal em “Notícias”. Dúvidas: Telefone ([direct telephone redacted] ou ([direct telephone redacted] Setor de Compras, falar com [personal contact redacted] Tatiani. objetoCompra (verbatim, official PNCP detail field): Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de dois pneus novos, bem como alinhamento e balanceamento do veículo Cruze - Placa EKW 5I16 da frota do Legislativo Cosmopolense. justificativaPresencial (verbatim, official PNCP detail field): Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de dois pneus novos, bem como alinhamento e balanceamento do veículo Cruze - Placa EKW 5I16 da frota do Legislativo Cosmopolense.A aquisição de dois novos pneus e a contratação de serviços para instalação dos pneus, bem como os serviços de alinhamento e balanceamento para o veículo Cruze do Legislativo Cosmopolense, faz-se necessária devido os dois pneus em uso apresentarem um manchão na lateral correndo risco de estourar durante a utilização, a troca dos mesmos visa garantir a segurança dos seus usuários conforme determina a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro. A referida contratação consta no item 09 e item 33 do Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Cosmópolis - PCA 2026. Devido ao processo de contratação aberto anteriormente sob nº 39/2026 – Contratação Direta nº 30/2026 ter sido frustrad e o processo de contratação nº 52/2026 - Contratação Direta nº 42/2026 ter sido deserto, o presente processo dispensará a Certidão da Receita Federal, a Certidão do Estado relacionada ao imposto ICMS e a Certidão Municipal relacionada ao imposto ISS, com base no inciso III do Artigo 70 da Lei Federal nº 14.133/2021.
October 16, 2026 · Version 2
Buyer updated · Classification updated · Deadline information updated · Summary and analysis updated · Tender facts updated · Original notice updated · Deadline updated · Location updated · Source updated · Source notice details updated · Source references updated · Status changed · Notice update added
Aviso de Contratação Direta nº 000044/2026
Câmara Municipal de Cosmópolis “Palácio 30 de Novembro” AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 44/2026 - PNEUS CRUZE Página 1 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026 REQUISIÇÃO Nº 55/2026 Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Resolução Câmara Municipal Cosmópolis nº 420/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Valor Total Global RECEBIMENTO PROPOSTAS INÍCIO: 08/10/2026 às 00:00 Horas TÉRMINO: 14/10/2026 às 08:00 Horas *Horário de Brasília OBJETO DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, através do Setor de Compras, com sede na rua Presidente Getúlio Vargas, nº 500, Centro - Cosmópolis - SP, e o Presidente/Ordenador de Despesas Sr. André Luiz Barbosa Franco, TORNA PÚBLICO que realizará a Dispensa de Licitação, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS PNEUS NOVOS, BEM COMO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DO VEÍCULO CRUZE do Legislativo Cosmopolense. conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência e valor estimado de R$ 2.036,97 (dois mil, trinta e seis reais e noventa e sete centavos). ANEXOS DESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO * TERMO DE REFERÊNCIA * MODELO PROPOSTA Documentos estarão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal www.camaracosmopolis.sp.gov.br no ícone Licitações - Dispensa e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. O Aviso de Contratação Direta será publicado no Semanário Eletrônico do Município de Cosmópolis (cosmopolis.sp.gov.br/semanário/) e no site oficial da Câmara Municipal em “Notícias”. Dúvidas: Telefone ([direct telephone redacted] ou ([direct telephone redacted] Setor de Compras, falar com [personal contact redacted] Tatiani.
October 12, 2026 · Version 1
Published
Aviso de Contratação Direta nº 000044/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de dois pneus novos, bem como alinhamento e balanceamento do veículo Cruze - Placa EKW 5I16 da frota do Legislativo Cosmopolense.
https://pncp.gov.br/app/editais/00060981000162/2026/52
Source retrieved: 2026-10-16T05:06:12.491241Z