Infraestruturas de Portugal, SA is procuring works to reinforce the Lima Bridge for braking actions and load class D4, restoring structural safety, resistance and conservation. The notice identifies one lot at Darque and Viana do Castelo and an estimated value of EUR 7,500,000 excluding VAT. The stated duration is 570 days. Award scoring is split equally between price (50%) and technical merit (50%). Offers must be submitted electronically in Portuguese by 3 November 2026 at 17:00:59 UTC. A financial guarantee of 5% of the contract price is stated, and the notice says performance must be carried out within sheltered employment programmes. Detailed works and contract conditions are in the procurement documents, which were not reviewed.
Bridge reinforcement works intended to restore safety, structural resistance and conservation and to provide resistance to braking actions for load class D4.
Submit electronically in Portuguese.
Provide a financial guarantee equal to 5% of the contract price.
Award is based equally on price and technical merit, 50% each.
The notice states that contract performance must take place within sheltered employment programmes.
Lots
LOT-0000 ·Empreitada - L. MINHO - REFORÇO DA PONTE DO LIMA PARA AÇÕES DE FRENAGEM E CLASSE DE CARGA D4
Tender details
Buyer
Infraestruturas de Portugal, SA
Country
Portugal
Procedure
open
Classification
CPV 45221119
Notice reference
705713-2026
Scope
Reinforcement of the Lima Bridge for braking actions and D4 load class
Estimated value
EUR 7,500,000 excluding VAT
Deadline
3 November 2026 at 17:00:59 UTC
What to check in the tender documents
Detailed work specifications and contractual conditions are in procurement documents not reviewed.
The exact technical scoring method and selection criteria are in those documents.
Empreitada - L. MINHO - REFORÇO DA PONTE DO LIMA PARA AÇÕES DE FRENAGEM E CLASSE DE CARGA D4
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705713-2026 - Concurso
Portugal – Obras de renovação de pontes – Empreitada - L. MINHO - REFORÇO DA PONTE DO
LIMA PARA AÇÕES DE FRENAGEM E CLASSE DE CARGA D4
OJ S 198/2026 13/10/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal - Anúncio de alteração
Obras
1. Adquirente
1.1. Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, SA
Correio eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1. Procedimento
Título: Empreitada - L. MINHO - REFORÇO DA PONTE DO LIMA PARA AÇÕES DE
FRENAGEM E CLASSE DE CARGA D4
Descrição: Empreitada - L. MINHO - REFORÇO DA PONTE DO LIMA PARA AÇÕES DE
FRENAGEM E CLASSE DE CARGA D4
Identificador do procedimento: ca639196-59e2-4314-b8a9-bcccbab83e81
Identificador interno: 10013426
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: De acordo com o caderno de encargos
2.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45221119 Obras de renovação de pontes
2.1.2. Local de execução
Cidade: Darque
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.2. Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.3. Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 500 000,00 EUR
2.1.4. Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6. Motivos de exclusão
705713-2026 Page 1/5
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu
Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1. Lote: LOT-0000
Título: Empreitada - L. MINHO - REFORÇO DA PONTE DO LIMA PARA AÇÕES DE
FRENAGEM E CLASSE DE CARGA D4
Descrição: Empreitada - L. MINHO - REFORÇO DA PONTE DO LIMA PARA AÇÕES DE
FRENAGEM E CLASSE DE CARGA D4
Identificador interno: 10013426
5.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45221119 Obras de renovação de pontes
5.1.2. Local de execução
Cidade: Darque
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2. Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3. Duração estimada
Duração: 570 Dias
5.1.4. Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5. Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 500 000,00 EUR
5.1.6. Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da
execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7. Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais
Descrição: A presente empreitada tem como objetivo restabelecer as condições de
segurança, resistência estrutural e conservação da obra de arte, dotando a mesma de
resistência a ações de frenagem para classe de carga D4.
Objetivo social promovido: Acessibilidade para todos
5.1.8. Critérios de acessibilidade
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Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o
contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9. Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10. Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
5.1.11. Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip
/faces/app/acessoDocs.jsp?
codigoAcesso=LEehUGSGAraDYYMgZfmFh9roKo7e6puyeygMPOG2qHHRcUbTuU
5.1.12. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas: 03/11/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa
Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/11/2026 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:
Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com o caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja
adjudicado um contrato: Organismo de direito publico
Condições financeiras: De acordo com o caderno de Encargos
5.1.15. Técnicas
Acordo-quadro:
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Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Infraestruturas de Portugal, SA
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
8. Organizações
8.1. ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, SA
Número de registo: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Correio eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone: 212879300
Fax: 21 287 90 00
Endereço Internet: https://www.infraestruturasdeportugal.pt
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1. ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização:
TED eSender
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: 6f99f7a3-6f74-4039-bb49-5e7074920f4d-02
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
10.1. Alteração
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Identificador da secção: LOT-0000
Descrição das alterações: Prazo para apresentação das propostas: 03-11-2026 às 17:00
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 9a699a75-f02a-4a0e-ada9-5d60ff0894fd - 03
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/10/2026 17:24:41 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de
verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 705713-2026
N.º de edição do JO S: 198/2026
Data de publicação: 13/10/2026
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