Infraestruturas de Portugal is seeking construction works for phase 3 of the Sines railway line. The notice gives an estimated value of EUR 16,500,000 excluding VAT and identifies work locations in the Alentejo Litoral area, including municipalities around Grândola and Santiago do Cacém. The work is classified as railway construction. The published notice does not provide a detailed work breakdown or a contract duration; the technical scope and schedule are defined in the procurement documents. Offers must be submitted by 2 November 2026 at 17:00:59 (UTC+00:00).
696786-2026 - Concurso
696786-2026
696786-2026 - Concurso
Portugal – Construção de vias férreas – Empreitada - L. SINES - 3ª FASE - EXECUÇÃO
OJ S 196/2026 09/10/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Obras
1.
Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial
:
Infraestruturas de Portugal, SA
Correio eletrónico
:
dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Forma jurídica do adquirente
:
Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante
:
Serviços públicos das administrações públicas
Atividade da entidade adjudicante
:
Serviços ferroviários
2.
Procedimento
2.1.
Procedimento
Título
:
Empreitada - L. SINES - 3ª FASE - EXECUÇÃO
Descrição
:
Empreitada - L. SINES - 3ª FASE - EXECUÇÃO
Identificador do procedimento
:
b2fc0f4f-a599-4060-9677-2e7a69396d1c
Identificador interno
:
10023990
Tipo de procedimento
:
Aberto
O procedimento é acelerado
:
não
Principais características do processo
:
De acordo com as peças de concurso
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato
:
Obras
Classificação principal
(
cpv
):
45234100
Construção de vias férreas
2.1.2.
Local de execução
Cidade
:
Sines
Subdivisão do país (NUTS)
:
Alentejo Litoral
(
PT1C1
)
País
:
Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade
:
Azinheira de Barros e São Mamede de Sádão
Subdivisão do país (NUTS)
:
Alentejo Litoral
(
PT1C1
)
País
:
Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade
:
Grândola e Santa Margarida da Serra
Subdivisão do país (NUTS)
:
Alentejo Litoral
(
PT1C1
)
País
:
Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade
:
Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra
Subdivisão do país (NUTS)
:
Alentejo Litoral
(
PT1C1
)
País
:
Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA
:
16 500 000,00
EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica
:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão
:
Documento do concurso
,
Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.
Lote
5.1.
Lote
:
LOT-0000
Título
:
Empreitada - L. SINES - 3ª FASE - EXECUÇÃO
Descrição
:
Empreitada - L. SINES - 3ª FASE - EXECUÇÃO
Identificador interno
:
10023990
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato
:
Obras
Classificação principal
(
cpv
):
45234100
Construção de vias férreas
5.1.2.
Local de execução
Cidade
:
Sines
Subdivisão do país (NUTS)
:
Alentejo Litoral
(
PT1C1
)
País
:
Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade
:
Azinheira de Barros e São Mamede de Sádão
Subdivisão do país (NUTS)
:
Alentejo Litoral
(
PT1C1
)
País
:
Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade
:
Grândola e Santa Margarida da Serra
Subdivisão do país (NUTS)
:
Alentejo Litoral
(
PT1C1
)
País
:
Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade
:
Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra
Subdivisão do país (NUTS)
:
Alentejo Litoral
(
PT1C1
)
País
:
Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração
:
540
Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas
:
0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA
:
16 500 000,00
EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
:
Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
:
não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME):
sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica
:
Redução dos impactos ambientais
Descrição
:
Readaptar a infraestrutura para os níveis de qualidade e desempenho adequados, tornando-a mais eficiente (impacto nos custos operacionais e energia), através da Reabilitação de edificios técnicos de sinalização e telecomunicações de modo a adaptar a as instalações Elétricas, AVAC, Segurança e de ITED aos novos requisitos técnicos de S&T
Critérios de contratos públicos ecológicos
:
Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção
:
Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
:
Tipo:
Preço
Nome
:
Preço
Descrição
:
Preço
Categoria do critério de adjudicação peso:
Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação
:
50
Critério
:
Tipo:
Qualidade
Nome
:
Qualidade
Descrição
:
Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso:
Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação
:
50
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis
:
português
Endereço dos documentos do concurso
:
https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=1INgmKKJiacvE3s6DZUz1bBLCF8mU1zRWXuIkqYgajOqbW2WPo
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
:
Apresentação por via eletrónica
:
Necessário
Endereço para apresentação
:
https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação
:
português
Catálogo eletrónico
:
Não autorizado
Variantes
:
Não autorizado
Descrição da garantia financeira
:
5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas
:
02/11/2026
17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida
:
120
Dias
Informações sobre a abertura pública
:
Data de abertura
:
03/11/2026
10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato
:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido
:
Não
Condições relacionadas com a execução do contrato
:
De acordo com as peças de concurso
Faturação eletrónica
:
Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas
:
não
Será utilizado o pagamento eletrónico
:
sim
Condições financeiras
:
De acordo com as peças de concurso
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso
:
Infraestruturas de Portugal, SA
Informações sobre os prazos de recurso
:
De acordo com as peças de concurso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
:
Infraestruturas de Portugal, SA
8.
Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial
:
Infraestruturas de Portugal, SA
Número de registo
:
503933813
Departamento
:
Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal
:
Praça da Portagem
Cidade
:
Almada
Código postal
:
2809-013
Subdivisão do país (NUTS)
:
Península de Setúbal
(
PT1B0
)
País
:
Portugal
Ponto de contacto
:
Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Correio eletrónico
:
dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone
:
212879300
Fax
:
21 287 90 00
Endereço Internet
:
https://www.infraestruturasdeportugal.pt
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial
:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo
:
500792887
Departamento
:
Unidade do Diário da República
Endereço postal
:
Avenida António José de Almeida
Cidade
:
Lisboa
Código postal
:
1000-042
Subdivisão do país (NUTS)
:
Grande Lisboa
(
PT1A0
)
País
:
Portugal
Ponto de contacto
:
Ponto de contacto
Correio eletrónico
:
2serie@diariodarepublica.pt
Telefone
:
+351 217810870
Fax
:
+351 213945716
Endereço Internet
:
https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio
:
fd723b0b-8eb6-4552-ab00-41c1bffeccec
-
01
Tipo de formulário
:
Concurso
Tipo de anúncio
:
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio
:
17
Data de envio do anúncio
:
07/10/2026
17:01:29 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível
:
português
Número de publicação do anúncio
:
696786-2026
N.º de edição do JO S
:
196/2026
Data de publicação
:
09/10/2026