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See the notice on TED website 673761-2026 - Concurso Portugal – Dispositivos e produtos médicos variados – ICP20270016 - KIT DE ABLACAO E CABO DE LIGACAO OJ S 189/2026 30/09/2026 Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal Fornecimentos 1. Adquirente 1.1. Adquirente Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2. Procedimento 2.1. Procedimento Título: ICP20270016 - KIT DE ABLACAO E CABO DE LIGACAO Descrição: ICP20270016 - KIT DE ABLACAO E CABO DE LIGACAO Identificador do procedimento: 6a92986a-2fe5-4fea-af69-7ec2130c89f5 Identificador interno: ICP20270016 Tipo de procedimento: Aberto O procedimento é acelerado: não Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento 2.1.1. Finalidade Natureza do contrato: Fornecimentos Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados 2.1.2. Local de execução Cidade: Freguesia de São Pedro (Funchal) Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300) País: Portugal 2.1.3. Valor Valor estimado, sem IVA: 250 000,00 EUR 2.1.4. Informações gerais Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE 2.1.6. Motivos de exclusão Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública 5. Lote 5.1. Lote: LOT-0000 Título: ICP20270016 - KIT DE ABLACAO E CABO DE LIGACAO  Descrição: ICP20270016 - KIT DE ABLACAO E CABO DE LIGACAO Identificador interno: ICP20270016 5.1.1. Finalidade Natureza do contrato: Fornecimentos Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados 5.1.2. Local de execução Cidade: Freguesia de São Pedro (Funchal) Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300) País: Portugal 5.1.3. Duração estimada Duração: 12 Meses 5.1.4. Renovação Renovações máximas: 0 5.1.5. Valor Valor estimado, sem IVA: 250 000,00 EUR 5.1.6. Informações gerais Participação reservada: A participação não está reservada. Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não 5.1.9. Critérios de seleção Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso 5.1.10. Critérios de adjudicação Critério: Tipo: Preço Nome: Preço Descrição: Preço 5.1.11. Documentos do concurso Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica /zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzAyNQ 5.1.12. Condições do concurso Condições de apresentação: Apresentação por via eletrónica: Necessário Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português Catálogo eletrónico: Permitido É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014] Variantes: Não autorizado  Prazo para a receção das propostas: 31/10/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias Condições do contrato: A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Peças do Procedimento Faturação eletrónica: Permitido Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim Será utilizado o pagamento eletrónico: sim Condições financeiras: Conforme Peças do Procedimento 5.1.15. Técnicas Acordo-quadro: Inexistência de acordo-quadro Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento 8. Organizações 8.1. ORG-0001 Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM Número de registo: 511228848 Departamento: Conselho de Administração Endereço postal: Avenida Luís de Camões, nº 57 Cidade: Funchal Código postal: 9004-514 Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300) País: Portugal Ponto de contacto: Conselho de Administração Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço Internet: https://www.sesaram.pt Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt Funções desta organização: Adquirente Instância de recurso 8.1. ORG-0002 Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM) Número de registo: 500792887 Departamento: Unidade do Diário da República Endereço postal: Avenida António José de Almeida Cidade: Lisboa Código postal: 1000-042 Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)  País: Portugal Ponto de contacto: Ponto de contacto Telefone: +351 217810870 Fax: +351 213945716 Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt Funções desta organização: TED eSender Informações sobre o anúncio Identificador/versão do anúncio: 1ae4179e-0143-42cd-93d2-33f3d9b7de1a - 01 Tipo de formulário: Concurso Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal Subtipo de anúncio: 16 Data de envio do anúncio: 28/09/2026 14:20:26 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português Número de publicação do anúncio: 673761-2026 N.º de edição do JO S: 189/2026 Data de publicação: 30/09/2026