Diário da República Eletrónico, Parte L - Contratos Públicos
Vue d’ensemble
L’Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE lance un marché pour des orthèses d’avancée mandibulaire. L’avis indique un prix de base de procédure de 158 270 EUR hors TVA et précise que le marché n’est pas divisé en lots. Un champ distinct de prix estimé affiche 0,00 EUR ; cette valeur n’est pas considérée comme une valeur estimée significative. Le contrat dure 36 mois, sans renouvellement. Les critères d’attribution sont le prix à 50 % et la qualité à 50 %. Aucune autorisation d’activité professionnelle n’est exigée. Les offres doivent être déposées via VORTAL ; les variantes sont interdites et les offres doivent rester valables 180 jours. L’échéance est indiquée au 24 octobre 2026 à 18:00, sans fuseau horaire ; l’horodatage UTC canonique est différent, la date seule est donc retenue publiquement.
Fourniture d’orthèses d’avancée mandibulaire au service local de santé de Vila Nova de Gaia. L’avis principal ne donne pas les spécifications techniques.
Aucune autorisation d’activité professionnelle n’est exigée selon l’avis.
Les offres doivent être déposées via VORTAL ; les variantes sont interdites.
Les offres doivent rester valables 180 jours après l’échéance.
158 270 EUR hors TVA ; il ne s’agit pas d’une valeur estimée.
Lots
Aucun lot.
Durée
36 mois ; aucun renouvellement.
Critères d’attribution
Prix 50 % ; qualité 50 %.
Autorisation professionnelle
Non requise.
Date limite
24 octobre 2026 à 18:00 selon l’avis ; fuseau non précisé et horodatage du snapshot différent, date seule.
Points à vérifier dans les documents du marché
L’avis indique un prix de base de 158 270 EUR hors TVA mais aucune valeur estimée fiable ; le champ distinct à 0,00 EUR est traité comme un emplacement réservé.
Les spécifications et quantités détaillées figurent dans des documents de consultation non examinés.
L’heure limite ne comporte pas de fuseau et contredit l’horodatage UTC canonique ; seule la date est utilisée.
Cet avis ne donne aucune information d’attribution.
2.ª série
N.º 196
09-10-2026
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE GAIA/ESPINHO, EPE
Anúncio de procedimento n.º 24989/2026
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
NIPC: 508142156
Endereço: R Conceição Fernandes , Vila Nova Gaia
Código postal: 4434-502
Localidade: Freguesia de Vilar de Andorinho
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Vilar de Andorinho
Telefone: 227865100
Fax: 227830209
Endereço da Entidade (URL): www.chvng.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: info@chvng.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 08-10-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Pontuação mínima: 0
Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 158.270,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2527726
Designação do contrato: Prótese de Avanço Mandibular
Descrição: Prótese de Avanço Mandibular
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Anúncio de procedimento n.º 24989/2026
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo
Preço base s/IVA: 158.270,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
1
2.ª série
N.º 196
09-10-2026
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Freguesia de Vilar de Andorinho
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Vilar de Andorinho
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 24-10-2026 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do
termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-
documents/OUpjbFRLVUJaSm5aSEFDVk1OQ0l6T2I3U2JDcDJaOVRGYUU4QmtJNERvL0h6K0tiU0k2Sjg4aEVCd
VNyM3Y4WnhGRFoyT0U4ZkwzVW1JTE9ha1JQTnc9PXheYUh2
Anúncio de procedimento n.º 24989/2026
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
2
2.ª série
N.º 196
09-10-2026
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Conceição Fernandes, Vila Nova de Gaia
Código postal: 4434-502
Localidade: Freguesia de Vilar de Andorinho
Telefone: +351 227865100
Fax: +351 227830209
Endereço eletrónico: geral@ulsge.min-saude.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Mafalda Vieira
Cargo: Técnica Superior
419975128
Anúncio de procedimento n.º 24989/2026
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3