Travaux de décarbonation municipale à Miranda do Douro
Résultat
Le dépôt des offres a pris fin le 17 octobre 2026. Aucune attribution n’a encore été publiée. Des appels d’offres ouverts similaires figurent ci-dessous.
- Acheteur
- Município de Miranda do Douro
- Lieu
- Miranda do Douro, district de Bragance, Portugal
- Date limite de remise des offres
- 22:59 · UTC
- Montant du marché
- 0 €
- Prix estimé de procédure explicitement indiqué à 0,00 EUR ; distinct du prix de base de 1 000 000 EUR hors TVA.
- Durée du marché
- 270 jours ; aucune reconduction
- Publié le
- 1 octobre 2026
- Diário da República, anúncio de procedimento n.º 24556/2026
Vue d’ensemble
Le Município de Miranda do Douro lance un appel d’offres de travaux pour son projet municipal de décarbonation (DOM-23/2026). L’avis mentionne l’installation d’équipements de chauffage et d’autres équipements électriques dans les bâtiments (CPV 45315000). Il distingue un prix de base de 1 000 000 EUR hors TVA et un prix estimé de procédure de 0,00 EUR. Les travaux durent 270 jours sans reconduction. Une autorisation professionnelle Alvará et une garantie de 5 % du prix contractuel sont requises ; les variantes sont interdites. Les offres doivent être déposées via ACIN avant le 17 octobre 2026 à 23 h 59, heure locale du Portugal. Le prix est le seul critère d’attribution.
Informations fondées sur l’avis public
Questions sur cet appel d’offres
Ce dont l’acheteur a besoin
Travaux publics pour le projet municipal de décarbonation ; l’avis mentionne l’installation d’équipements de chauffage et d’autres équipements électriques dans les bâtiments, CPV 45315000. Le texte principal ne détaille pas davantage les tâches techniques.
- Une autorisation professionnelle Alvará est requise ; l’avis renvoie les conditions détaillées au programme de la procédure.
- Une garantie de 5 % du prix contractuel est exigée.
- Les offres doivent être déposées via la plateforme ACIN à https://www.acingov.pt ; les variantes ne sont pas admises.
- Les offres doivent rester valables 66 jours à compter de la date limite. La facturation électronique est autorisée ; aucune obligation de sous-traitance ne s’applique.
- Un recours peut être formé dans un délai de cinq jours.
Détails du marché
- Acheteur
- Município de Miranda do Douro
- Pays
Portugal
- Procédure
- Concurso público
- Classification
- Travaux de construction et génie civil · CPV 45315000-8
- Référence de l’avis
- incm-419974553-ead866b217bc3997b94588f220dd2ccd311bf1898637b66d5ab33982b6c917c8
- Référence de la procédure
- DOM-23/2026 ; avis de procédure n° 24556/2026
- Prix estimé de procédure
- 0,00 EUR explicitement publié
- Prix de base
- 1 000 000 EUR hors TVA ; distinct du prix estimé de procédure
- Durée du contrat
- 270 jours ; aucune reconduction
- Date limite de remise
- 17 octobre 2026 à 23 h 59, heure locale du Portugal (UTC+01:00)
- Qualification professionnelle
- Alvará, selon les conditions du programme de la procédure
- Garantie contractuelle
- 5 % du prix contractuel
- Critère d’attribution
- Prix uniquement
Points à vérifier dans les documents du marché
- L’avis indique le projet et sa classification CPV, mais le texte principal ne précise pas les tâches techniques détaillées ni les exigences de conception.
Avis original
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Projeto de Descarbonização do Município de Miranda do Douro (Roteiro)
Source officielle: Diário da República, anúncio de procedimento n.º 24556/2026 ↗
Mises à jour de l’avis
21 octobre 2026 · Version 2
Acheteur mis à jour · Classification mise à jour · Informations sur l’échéance mises à jour · Résumé et analyse mis à jour · Informations du marché mises à jour · Avis original mis à jour · Échéance mise à jour · Lieu mis à jour · Source mise à jour · Informations de la source mises à jour · Références mises à jour · Statut modifié · Mise à jour ajoutée
Projeto de Descarbonização do Município de Miranda do Douro (Roteiro)
2.ª série N.º 192 02-10-2026 PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO Anúncio de procedimento n.º 24556/2026 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro NIPC: 506806898 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de obras Municipais da Câmara Municipal de Miranda do Douro. Endereço: Largo D. João III Código postal: 5210-190 Localidade: Miranda do Douro País: Portugal NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes Distrito: Braganca Concelho: Miranda do Douro Freguesia: Todas Telefone: 273430020 Fax: 273431075 Endereço da Entidade (URL): www.cm-mdouro.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-mdouro.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.000.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: DOM-23/2026 Designação do contrato: Projeto de Descarbonização do Município de Miranda do Douro (Roteiro) Anúncio de procedimento n.º 24556/2026 Descrição: Projeto de Descarbonização do Município de Miranda do Douro (Roteiro) Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45315000 - Instalação de equipamento para aquecimento e de outro equipamento eléctrico em edifícios 1 2.ª série N.º 192 02-10-2026 Preço base s/IVA: 1.000.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes Localidade: Miranda do Douro Distrito: Braganca Concelho: Miranda do Douro Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 270 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Conforme Programa de Procedimento 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 17-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Anúncio de procedimento n.º 24556/2026 Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0Njg0MA 2 2.ª série N.º 192 02-10-2026 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Município de Miranda do Douro Endereço: Largo D. João III Código postal: 5210-190 Localidade: Miranda do Douro Telefone: 273430020 Fax: 273431075 Endereço eletrónico: geral@cm-mdouro.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Cargo: Presidente da Câmara de Miranda do Douro 419974553 Anúncio de procedimento n.º 24556/2026 Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3
13 octobre 2026 · Version 1
Publié
Projeto de Descarbonização do Município de Miranda do Douro (Roteiro)
2.ª série N.º 192 02-10-2026 PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO Anúncio de procedimento n.º 24556/2026 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro NIPC: 506806898 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de obras Municipais da Câmara Municipal de Miranda do Douro. Endereço: Largo D. João III Código postal: 5210-190 Localidade: Miranda do Douro País: Portugal NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes Distrito: Braganca Concelho: Miranda do Douro Freguesia: Todas Telefone: 273430020 Fax: 273431075 Endereço da Entidade (URL): www.cm-mdouro.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-mdouro.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.000.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: DOM-23/2026 Designação do contrato: Projeto de Descarbonização do Município de Miranda do Douro (Roteiro) Anúncio de procedimento n.º 24556/2026 Descrição: Projeto de Descarbonização do Município de Miranda do Douro (Roteiro) Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45315000 - Instalação de equipamento para aquecimento e de outro equipamento eléctrico em edifícios 1 2.ª série N.º 192 02-10-2026 Preço base s/IVA: 1.000.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes Localidade: Miranda do Douro Distrito: Braganca Concelho: Miranda do Douro Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 270 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Conforme Programa de Procedimento 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 17-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Anúncio de procedimento n.º 24556/2026 Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0Njg0MA 2 2.ª série N.º 192 02-10-2026 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Município de Miranda do Douro Endereço: Largo D. João III Código postal: 5210-190 Localidade: Miranda do Douro Telefone: 273430020 Fax: 273431075 Endereço eletrónico: geral@cm-mdouro.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Dr.ª Helena Maria da Silva Ventura Barril Cargo: Presidente da Câmara de Miranda do Douro 419974553 Anúncio de procedimento n.º 24556/2026 Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3
https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974553.pdf
Source consultée: 2026-10-21T17:40:48.062499Z