Planification et coordination des programmes jeunesse municipaux d’Oeiras, 2027–2028

Aquisição da prestação de serviços de apoio ao planeamento, coordenação e organização das atividades dos programas “Mexe-te nas Férias”, “Diverte-te em Carnaxide” e “Jovens em Movimento” - 2027, 2028

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Aquisição da prestação de serviços de apoio ao planeamento, coordenação e organização das atividades dos programas “Mexe-te nas Férias”, “Diverte-te em Carnaxide” e “Jovens em Movimento” - 2027, 2028

N.º 189 PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE OEIRAS Anúncio de procedimento n.º 24049/2026 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras NIPC: 500745943 Endereço: Largo Marquês de Pombal Código postal: 2784-501 Localidade: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Telefone: 214408300 Fax: 214408712 Endereço da Entidade (URL): www.oeiras.pt Endereço Eletrónico: divisao.contratacaopublica@oeiras.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 25-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 527.085,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 668/DCP/2026 Designação do contrato: Aquisição da prestação de serviços de apoio ao planeamento, coordenação e organização das atividades dos programas “Mexe-te nas Férias”, “Diverte-te em Carnaxide” e “Jovens em Movimento” - 2027, 2028 Descrição: Aquisição da prestação de serviços de apoio ao planeamento, coordenação e organização das atividades dos programas “Mexe-te nas Férias”, “Diverte-te em Carnaxide” e “Jovens em Movimento” - 2027, Anúncio de procedimento n.º 24049/2026 2028 e 2029 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto N.º 189 Preço base s/IVA: 527.085,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 1093 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: De acordo com peças do procedimento Anúncio de procedimento n.º 24049/2026 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender- documents/LytYVnRiQVZ2TjZUUFNYMGNMTlBkYk0xSXRac0Fubnk2Qlh1VkJaWGVDVE1uQmtVbWF0LzJUSHBF QUdLR1JpRVpldmtrYUl2dWhWT21uVlNFTC9xeVE9PWJKdXBP N.º 189 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 65% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 5% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Divisão de Contratação Publica Endereço: Largo Marquês de Pombal Código postal: 2785-501 Localidade: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Telefone: +351 214408300 Fax: +351 214408300 Endereço eletrónico: Divisao.contratacaopublica@oeiras.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: [nome omitido por privacidade] Cargo: Presidente CMO. Anúncio de procedimento n.º 24049/2026 419973851 Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3

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Anúncio de procedimento n.º 24049/2026. Data de envio do anúncio: 25-09-2026. Tipo de procedimento: Concurso público. Preço base do procedimento: 527.085,00 EUR. Procedimento com lotes? Não. Número de referência interna: 668/DCP/2026. Designação do contrato: Aquisição da prestação de serviços de apoio ao planeamento, coordenação e organização das atividades dos programas “Mexe-te nas Férias”, “Diverte-te em Carnaxide” e “Jovens em Movimento” - 2027, 2028. Descrição: Aquisição da prestação de serviços de apoio ao planeamento, coordenação e organização das atividades dos programas “Mexe-te nas Férias”, “Diverte-te em Carnaxide” e “Jovens em Movimento” - 2027, 2028 e 2029. Preço base s/IVA: 527.085,00 EUR. Opções: Não. Tipo de contrato: Aquisição de Serviços. CPV principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto. Local de execução: Portugal; Grande Lisboa; Município de Oeiras. Prazo de execução: 1093 DIAS. Previsão de renovações: Não. Fundos UE: Não. Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não. Propostas variantes: Não autorizado. Prazo para apresentação das propostas: 26-10-2026 17:00. Validade das propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para apresentação. Catálogo eletrónico: Permitido. Indicação de subcontratação na proposta: Inexistência de indicação de subcontratação. Prestação de caução: Sim. Percentagem: 5%. Descrição da Garantia Exigida: De acordo com peças do procedimento. Contrato reservado (54.º-A): Não. Critério de adjudicação: Multifator: Sim. Fator: Nome: Qualidade. Ponderação: 30%. Subfatores: Não. Fator: Nome: Qualidade. Ponderação: 65%. Subfatores: Não. Fator: Nome: Qualidade. Ponderação: 5%. Subfatores: Não. Faturação eletrónica: Permitido. Obrigação de subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica. Contrato adequado para PME: Sim. Cobertura ACP: Não.

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Anúncio de procedimento n.º 24049/2026. Data de envio do anúncio: 25-09-2026. Tipo de procedimento: Concurso público. Preço base do procedimento: 527.085,00 EUR. Procedimento com lotes? Não. Número de referência interna: 668/DCP/2026. Designação do contrato: Aquisição da prestação de serviços de apoio ao planeamento, coordenação e organização das atividades dos programas “Mexe-te nas Férias”, “Diverte-te em Carnaxide” e “Jovens em Movimento” - 2027, 2028. Descrição: Aquisição da prestação de serviços de apoio ao planeamento, coordenação e organização das atividades dos programas “Mexe-te nas Férias”, “Diverte-te em Carnaxide” e “Jovens em Movimento” - 2027, 2028 e 2029. Preço base s/IVA: 527.085,00 EUR. Opções: Não. Tipo de contrato: Aquisição de Serviços. CPV principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto. Local de execução: Portugal; Grande Lisboa; Município de Oeiras. Prazo de execução: 1093 DIAS. Previsão de renovações: Não. Fundos UE: Não. Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não. Propostas variantes: Não autorizado. Prazo para apresentação das propostas: 26-10-2026 17:00. Validade das propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para apresentação. Catálogo eletrónico: Permitido. Indicação de subcontratação na proposta: Inexistência de indicação de subcontratação. Prestação de caução: Sim. Percentagem: 5%. Descrição da Garantia Exigida: De acordo com peças do procedimento. Contrato reservado (54.º-A): Não. Critério de adjudicação: Multifator: Sim. Fator: Nome: Qualidade. Ponderação: 30%. Subfatores: Não. Fator: Nome: Qualidade. Ponderação: 65%. Subfatores: Não. Fator: Nome: Qualidade. Ponderação: 5%. Subfatores: Não. Faturação eletrónica: Permitido. Obrigação de subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica. Contrato adequado para PME: Sim. Cobertura ACP: Não.