11 octobre 2026 à 23 h 59 selon l’avis ; aucun fuseau n’est indiqué. La date limite de remise des offres est passée.
Heure non précisée
Montant du marché
148 641,5 €
valeur estimée et prix de base hors TVA
Durée du marché
L’avis est contradictoire : son titre/sa description indiquent du 10 novembre 2025 au 19 juin 2026, mais sa section d’exécution indique du 2 novembre 2026 au 18 juin 2027.
Publié le
Non précisé dans l’avis
Diário da República / acinGov
Vue d’ensemble
L’Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe a publié un concours public pour des repas scolaires, avec une valeur estimée et un prix de base de 148 641,50 € HT ; le prix est le seul critère d’attribution. L’avis fixe la remise des offres au 11 octobre 2026 à 23 h 59, sans préciser le fuseau horaire ; cette échéance est passée et la remise des offres est donc close. Le titre et la description évoquent des repas de novembre 2025 à juin 2026, tandis que la section relative à l’exécution indique du 2 novembre 2026 au 18 juin 2027. L’avis n’explique pas cet écart.
Marché public de fourniture de repas scolaires pour l’école de Rabo de Peixe ; l’avis ne prévoit pas de lots.
Les variantes ne sont pas autorisées. L’avis indique qu’aucune habilitation professionnelle n’est requise.
Pas de phase de négociation, d’enchère électronique, d’accord-cadre ni de système d’acquisition dynamique ; aucune caution n’est exigée.
Détails du marché
Acheteur
Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, Rabo de Peixe, Ribeira Grande, Açores, Portugal.
Pays
Portugal
Procédure
Concurso Público
Classification
Repas scolaires · 15894210 — repas pour écoles.
Référence de l’avis
Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe::CP/2/2026/EBIRP
Marché
Repas scolaires ; acquisition de biens, sans allotissement.
Valeur estimée et prix de base
148 641,50 € HT.
Date limite
11 octobre 2026 à 23 h 59 selon l’avis ; aucun fuseau horaire n’est indiqué. Cette échéance est passée et la remise des offres est close.
Période d’exécution
La section d’exécution indique du 2 novembre 2026 au 18 juin 2027.
Période contradictoire du titre et de la description
Le titre et la description indiquent plutôt du 10 novembre 2025 au 19 juin 2026. L’avis n’explique pas cette contradiction.
Procédure et attribution
Concours public ; le prix est le seul critère d’attribution. Pas de variantes, d’enchères électroniques, de phase de négociation, d’accord-cadre, de système d’acquisition dynamique, de caution ni de fonds européens.
Résultat
L’avis ne présente aucun résultat d’attribution.
Points à vérifier dans les documents du marché
Le titre et la description situent les prestations en 2025–2026, tandis que la section d’exécution indique du 2 novembre 2026 au 18 juin 2027. L’avis ne l’explique pas.
L’avis récupéré ne précise ni menus, ni quantités, ni résultat d’attribution, ni calendrier détaillé des livraisons.
Aquisição de refeições escolares para a Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, de 10 de novembro de 2025 a 19 de junho de 2026
Anúncio de procedimento n.º 24591/2026, de 2 de outubro
Emitente: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
Publicação: Diário da República n.º 192/2026, Série II de 2026-10-02
Data de Publicação: 2026-10-02
SUMÁRIO
Aquisição de refeições escolares para a Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, de 10 de novembro de 2025 a 19 de junho de 2026
TEXTO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
NIPC: 672002647
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
Endereço: Rua da Eira s/n
Código postal: 9600-140
Localidade: Rabo de Peixe
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Freguesia de Rabo de Peixe
Telefone: [contact omitted]
Endereço da Entidade (URL): https://www.ebirp.com/portalNew/index.php
Endereço Eletrónico: [contact omitted]
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Pontuação mínima: 0
Valor do preço estimado do procedimento: 148.641,50 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 148.641,50 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/2/2026/EBIRP
Designação do contrato: Aquisição de refeições escolares
Descrição: Aquisição de refeições escolares para a Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, de 10 de novembro de 2025 a 19 de junho de 2026
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal: 15894210 - Refeições para escolas
Valor estimado: 148.641,50 EUR
Preço base s/IVA: 148.641,50 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de Rabo de Peixe
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Freguesia de Rabo de Peixe
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 02-11-2026
Data de Fim: 18-06-2027
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 11-10-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso: [supporting documents not accessed]
20 - OUTROS REQUISITOS
Aplica-se a contratos reservados (54.º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator: Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Endereço: Palácio Bettencourt, Rua da Rosa, n.º 49
Código postal: 9700-171
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: [contact omitted]
Fax: [contact omitted]
Endereço eletrónico: [contact omitted]
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: [name omitted]
Cargo: Presidente do Conselho Executivo