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Empreitada de Conceção, Construção e Exploração da Unidade de Produção de Água para Reutilização do Ecoparque BRAVAL
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659109-2026 - Concurso
Portugal – Construção de estação de tratamento de águas residuais – Empreitada de Conceção,
Construção e Exploração da Unidade de Produção de Água para Reutilização do Ecoparque
BRAVAL
OJ S 185/2026 24/09/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Obras - Serviços
1. Adquirente
1.1. Adquirente
Nome oficial: BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
Correio eletrónico: braval@braval.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1. Procedimento
Título: Empreitada de Conceção, Construção e Exploração da Unidade de Produção de Água
para Reutilização do Ecoparque BRAVAL
Descrição: Conceção e a realização de todos os trabalhos, fornecimentos e serviços
necessários à conceção, construção, fornecimento, fabrico, montagem, instalação,
comissionamento e arranque da UPAR do Ecoparque BRAVAL, incluindo todos os trabalhos
conexos, bem como a prestação dos serviços de assistência técnica, operação e manutenção.
Identificador do procedimento: f2a07269-4805-4809-8c73-777ec5dbdee6
Identificador interno: CP 17/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
2.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 45252127 Construção de estação de tratamento de águas
residuais
Classificação adicional (cpv): 90481000 Exploração de uma estação de tratamento de águas
residuais
2.1.2. Local de execução
Cidade: Freguesia de Ferreiros — Póvoa de Lanhoso
Subdivisão do país (NUTS): Ave (PT119)
País: Portugal
2.1.3. Valor
Valor estimado, sem IVA: 6 392 830,00 EUR
2.1.4. Informações gerais
Base jurídica:
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Diretiva 2014/24/UE
2.1.6. Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu
Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1. Lote: LOT-0000
Título: Empreitada de Conceção, Construção e Exploração da Unidade de Produção de Água
para Reutilização do Ecoparque BRAVAL
Descrição: Conceção e a realização de todos os trabalhos, fornecimentos e serviços
necessários à conceção, construção, fornecimento, fabrico, montagem, instalação,
comissionamento e arranque da UPAR do Ecoparque BRAVAL, incluindo todos os trabalhos
conexos, bem como a prestação dos serviços de assistência técnica, operação e manutenção.
Identificador interno: CP 17/2026
5.1.1. Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 45252127 Construção de estação de tratamento de águas
residuais
Classificação adicional (cpv): 90481000 Exploração de uma estação de tratamento de águas
residuais
5.1.2. Local de execução
Cidade: Freguesia de Ferreiros — Póvoa de Lanhoso
Subdivisão do país (NUTS): Ave (PT119)
País: Portugal
5.1.3. Duração estimada
Duração: 590 Dias
5.1.4. Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5. Valor
Valor estimado, sem IVA: 6 392 830,00 EUR
5.1.6. Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da
execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9. Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10. Critérios de adjudicação
Critério:
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Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
5.1.11. Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-
documents
/cGVZeStKaGxmWTNJTUJFQW54aE43RVFUYlFPUmYxNitwUEErTUc2RjdEemRsWDgyRTI0TEtUU2
5.1.12. Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico
avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: As previstas no CCP, através dos formulários constantes
dos Anexos X a XII ao Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas: 06/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa
Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:
Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15. Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme peças do procedimento
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8. Organizações
8.1. ORG-0001
Nome oficial: BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
Número de registo: 503730947
Endereço postal: Praça do Municipio - C.M. Braga - Apar.1040
Cidade: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade)
Código postal: 4711-908
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Correio eletrónico: braval@braval.pt
Telefone: 253639220
Fax: 253639229
Endereço Internet: https://www.braval.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1. ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 8d54d5ff-f6e7-479d-92bc-318fa8dd6aa7 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/09/2026 17:02:44 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de
verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 659109-2026
N.º de edição do JO S: 185/2026
Data de publicação: 24/09/2026
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