29 octobre 2026 ; heure non indiquée dans le texte de l’avis consulté
Heure non précisée
Montant du marché
Non précisé dans l’avis
Durée du marché
Lots 1 à 6 : 365 jours chacun ; lot 7 : 269 jours ; lot 8 : 294 jours ; chacun avec jusqu’à deux reconductions de même durée
Publié le
29 septembre 2026
Diário da República official procedure notice 24182/2026
Vue d’ensemble
CMPEAE, l’entreprise municipale d’eau et d’énergie de Porto, lance un marché public de services d’assurance en huit lots ; un soumissionnaire peut obtenir les huit. Le prix de base total est de 3 094 447,75 EUR hors TVA, et ne constitue ni une valeur estimée ni un montant attribué. Les durées varient : 365 jours pour les lots 1 à 6, 269 jours pour le lot 7 et 294 jours pour le lot 8, avec jusqu’à deux reconductions par lot. Le snapshot indique le 29 octobre 2026 comme date limite ; le texte de l’avis consulté ne précise pas d’heure.
Huit lots ; un même soumissionnaire peut obtenir les huit. Le texte d’avis disponible ne détaille pas leurs noms ni leurs garanties.
Prix de base
3 094 447,75 EUR hors TVA pour la procédure ; aucune valeur estimée indiquée.
Lieu
Paroisse de Bonfim, Porto, Portugal.
Durées
Lots 1 à 6 : 365 jours chacun ; lot 7 : 269 jours ; lot 8 : 294 jours. Jusqu’à deux reconductions de même durée pour chacun.
Garantie
Pour les lots 1 et 2, si le prix contractuel atteint 500 000,00 EUR, une garantie d’exécution de 5 % est requise.
Critère d’attribution
Prix uniquement, identique pour tous les lots.
Échéance
Le snapshot donne le 29 octobre 2026 ; le texte de l’avis consulté ne précise pas d’heure.
Points à vérifier dans les documents du marché
Le texte consulté ne détaille pas les lots ni leurs garanties et sa section 13 ne fournit pas les conditions de dépôt. La date limite provient du snapshot ; l’heure n’est pas disponible dans le texte d’avis. Aucun résultat d’attribution publié.
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 28-09-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.094.447,75 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 284CPI26
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Seguros
Descrição: Aquisição de Serviços de Seguros
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV: 66510000 - Serviços de seguros
Preço base s/IVA: 3.094.447,75 EUR
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Freguesia de Bonfim
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Bonfim
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Freguesia de Bonfim
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Bonfim
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lotes 1 a 6: 365 DIAS; previsão de renovações: Sim; número máximo de renovações: 2; prazo de renovação igual ao prazo inicial.
Lote 7: 269 DIAS; previsão de renovações: Sim; número máximo de renovações: 2; prazo de renovação igual ao prazo inicial.
Lote 8: 294 DIAS; previsão de renovações: Sim; número máximo de renovações: 2; prazo de renovação igual ao prazo inicial.
11 - FUNDOS EU
Não.
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim. Percentagem: 5%. Para os Lotes 1 (Seguros de Acidentes de Trabalho e Acidentes Pessoais) e 2 (Seguro de Saúde), no caso de o preço contratual ser igual ou superior a 500.000,00 EUR, o adjudicatário deve prestar caução de 5% do preço contratual adjudicado, sem IVA, por qualquer forma legalmente consentida, conforme o artigo 90.º do CCP.
20 - OUTROS REQUISITOS
Não se aplica a contratos reservados (54º-A).
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O critério é igual para todos os lotes. Multifator: Não. Monofator: Nome: Preço.
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação eletrónica: Permitido. Não é aplicável obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Inexistência de contratação pública estratégica.
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim. Cobertura ACP: Não.