# Public tenders Canonical results: https://zephior.com/tenders?buyer=municipio-da-guarda 2 matching notices. Page 1. Filter semantics: OR within a filter, AND across filters and text search. Omitted statuses use active defaults; [] includes all statuses. --- title: "Advertising concessions on public land in Guarda" canonical: "https://zephior.com/tenders/654067ff-fa19-4d18-bcb5-91ae87f60543/advertising-concessions-on-public-land-in-guarda" last-updated: 2026-10-14T06:44:06.519452+00:00 --- # Advertising concessions on public land in Guarda The Municipality of Guarda is granting use of municipal public land to install and operate conventional and digital advertising panels. The procurement is divided into five lots, with a published base price of €1,130,001 excluding VAT and a ten-year term with renewal options. 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Sim\n3 - AVISO\nModelo de Anúncio: Concurso público\nData de Envio do Anúncio: 22-09-2026\n5 - PROCESSO\nTipo de Procedimento: Concurso público\nPreço base do procedimento: Sim\nValor do preço base do procedimento: 1.130.001,00 EUR\nProcedimento com lotes? Sim\nNº Máx. de Lotes Autorizado: 5\nNúmero máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5\nAnúncio de procedimento n.º 23657/2026\n6 - OBJETO DO CONTRATO\nNúmero de referência interna: Concessão Nº 1/2026\nDesignação do contrato: Concessão de uso Privado do domínio público do Município da Guarda para instalação\ne exploração publicitária em outdoors convencionais e em painéis digitais\nDescrição: Concessão de uso Privado do domínio público do Município da Guarda para instalação e exploração\npublicitária em outdoors convencionais e em painéis digitais\nOpções: Não\nTipo de Contrato Principal: Concessão de Serviços Públicos\nTipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos\nClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)\nObjeto principal\nVocabulário Principal: 79341000 - Serviços de publicidade\n2.ª série\nN.º 186\n24-09-2026\nPreço base s/IVA: 1.130.001,00 EUR\nLotes:\nNº: LOT-0001\nDescrição do Lote: Lote 1\nPreço base s/IVA: 300.000,00 EUR\nClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)\nObjeto principal\nVocabulário Principal: 79341000 - Serviços de publicidade\nNº: LOT-0002\nDescrição do Lote: Lote 2\nPreço base s/IVA: 300.000,00 EUR\nClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)\nObjeto principal\nVocabulário Principal: 79341000 - Serviços de publicidade\nNº: LOT-0003\nDescrição do Lote: Lote 3\nPreço base s/IVA: 400.000,00 EUR\nClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)\nObjeto principal\nVocabulário Principal: 79341000 - Serviços de publicidade\nNº: LOT-0004\nDescrição do Lote: Lote 4\nPreço base s/IVA: 130.000,00 EUR\nClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)\nObjeto principal\nVocabulário Principal: 79341000 - Serviços de publicidade\nNº: LOT-0005\nDescrição do Lote: Lote 5\nPreço base s/IVA: 1,00 EUR\nClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)\nObjeto principal\nVocabulário Principal: 79341000 - Serviços de publicidade\n7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS\nO contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não\nO contrato é adjudicado por uma central de compras? Não\n8 - TÉCNICAS\nO concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro\nÉ utilizado um leilão eletrónico? Não\nÉ adotada uma fase de negociação? Não\nSistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico\nAnúncio de procedimento n.º 23657/2026\n9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\nLOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)\nPaís: Portugal\nNUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela\nLocalidade: Freguesia de Guarda\nDistrito: Guarda\nConcelho: Guarda\nFreguesia: Freguesia de Guarda\n2.ª série\nN.º 186\n24-09-2026\nLOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)\nIdentificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005\nPaís: Portugal\nNUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela\nLocalidade: Freguesia de Guarda\nDistrito: Guarda\nConcelho: Guarda\nFreguesia: Freguesia de Guarda\n10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO\nIdentificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005\nPrazo de execução do contrato: 10 ANOS\nPrevisão de renovações: Sim\nIndicar número máximo de renovações: 5\nPrazo de renovações diferente do prazo inicial: Não\n11 - FUNDOS EU\nIdentificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005\nTêm fundos EU? Não\n12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO\nHabilitação para o exercício da atividade profissional: Não\n13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO\nPlataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL\nURL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/\nAdmissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado\nPrazo para apresentação das propostas: 09-11-2026 17:00\nPrazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do\ntermo do prazo para a apresentação das propostas\nApresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido\nIndicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação\n14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO\nPrestação de caução: Sim\nPercentagem: 2%\nDescrição da Garantia Exigida: Conforme anexos ao programa do procedimento\n15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E\nAPRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS\nLink para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tenderdocuments/ems1V1U4UkY0aDBDcjBzeWlpSkdpcDFNK1EwT29NVHhuR1VndUlzTk1hTFJlMVROTGlUVGFnb2hF\nWGovc3dybHpOK3h5K0prNjVob1Q0bktVMnh3S1E9PTlfcTFP\nAnúncio de procedimento n.º 23657/2026\n20 - OUTROS REQUISITOS\nIdentificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005\nInformação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não\n21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO\nO Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não\nMultifator: Não\n2.ª série\nN.º 186\n24-09-2026\nMonofator:\nNome: Preço\n24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO\nIdentificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005\nFaturação Eletrónica: Permitido\nObrigação de Subcontratação:\nCódigo da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.\n25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA\nCompra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica\n26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS\nIdentificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005\nContrato adequado para PME: Sim\nCobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não\n27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\nDesignação: Presidente da Câmara Municipal da Guarda\nEndereço: Praça do Municipio_\nCódigo postal: 6301-854\nLocalidade: Freguesia de Guarda\nTelefone: +351 271220200\nFax:\n28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO\nNome: Sérgio Fernando da Silva Costa\nCargo: O Presidente da Câmara Municipal da Guarda\nAnúncio de procedimento n.º 23657/2026\n419973384\nDepósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963", "language": "pt", "source_ref": "portugal_419973384_pdf" }, "updates": [ "The notice states 17:00 on 2026-11-09; it does not identify a time zone. 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Adquirente\n Nome oficial: Município da Guarda\n Correio eletrónico: geral@mun-guarda.pt\n Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central\n Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas\n\n 2. Procedimento\n\n 2.1. Procedimento\n Título: Concessão de uso Privado do domínio público do Município da Guarda para instalação\n e exploração publicitária em outdoors convencionais e em painéis digitais\n Descrição: Concessão de uso Privado do domínio público do Município da Guarda para\n instalação e exploração publicitária em outdoors convencionais e em painéis digitais\n Identificador do procedimento: 1ebd7c8f-645c-487c-aa18-a100385f858a\n Identificador interno: Concessão Nº 1/2026\n Tipo de procedimento: Aberto\n O procedimento é acelerado: não\n Principais características do processo: Constantes nas peças procedimentais\n\n 2.1.1. Finalidade\n Natureza do contrato: Serviços\n Classificação principal (cpv): 79341000 Serviços de publicidade\n\n 2.1.2. Local de execução\n Cidade: Freguesia de Guarda\n Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)\n País: Portugal\n\n 2.1.3. Valor\n Valor estimado, sem IVA: 1 130 001,00 EUR\n\n 2.1.4. Informações gerais\n Base jurídica:\n Diretiva 2014/24/UE\n\n 2.1.5. Condições do concurso\n Condições de apresentação:\n Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 5\n Condições do contrato:\n\n\n659503-2026 Page 1/10\n\f Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um\n contrato: 5\n\n 2.1.6. Motivos de exclusão\n Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu\n Único de Contratação Pública\n\n 5. Lote\n\n 5.1. Lote: LOT-0001\n Título: Lote 1\n Descrição: Lote 1\n Identificador interno: LOT-0001\n\n 5.1.1. Finalidade\n Natureza do contrato: Serviços\n Classificação principal (cpv): 79341000 Serviços de publicidade\n Opções:\n Descrição das opções: Anuais\n\n 5.1.2. Local de execução\n Cidade: Freguesia de Guarda\n Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)\n País: Portugal\n\n 5.1.3. Duração estimada\n Duração: 10 Anos\n\n 5.1.4. Renovação\n Renovações máximas: 5\n\n 5.1.5. Valor\n Valor estimado, sem IVA: 300 000,00 EUR\n\n 5.1.6. Informações gerais\n Participação reservada:\n A participação não está reservada.\n Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da\n execução do contrato: Não é exigida\n Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE\n O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não\n Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim\n\n 5.1.9. Critérios de seleção\n Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso\n\n 5.1.10. Critérios de adjudicação\n Critério:\n Tipo: Preço\n Nome: Preço\n Descrição: Preço\n\n 5.1.11. Documentos do concurso\n Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português\n\n659503-2026 Page 2/10\n\f Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-\n documents\n /ems1V1U4UkY0aDBDcjBzeWlpSkdpcDFNK1EwT29NVHhuR1VndUlzTk1hTFJlMVROTGlUVGFnb2hF\n\n 5.1.12. Condições do concurso\n Condições de apresentação:\n Apresentação por via eletrónica: Necessário\n Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/\n Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português\n Catálogo eletrónico: Permitido\n É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico\n avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]\n Variantes: Não autorizado\n Descrição da garantia financeira: Conforme anexos ao programa do procedimento\n Prazo para a receção das propostas: 09/11/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa\n Ocidental, GMT\n Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias\n Condições do contrato:\n A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:\n Não\n Condições relacionadas com a execução do contrato: Constantes nas peças procedimentais\n Faturação eletrónica: Permitido\n Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não\n Será utilizado o pagamento eletrónico: sim\n Condições financeiras: Constantes nas peças procedimentais\n\n 5.1.15. Técnicas\n Acordo-quadro:\n Inexistência de acordo-quadro\n Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:\n Inexistência de sistema de aquisição dinâmico\n\n 5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso\n Instância de recurso: Município da Guarda\n Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias\n\n 5.1. Lote: LOT-0002\n Título: Lote 2\n Descrição: Lote 2\n Identificador interno: LOT-0002\n\n 5.1.1. Finalidade\n Natureza do contrato: Serviços\n Classificação principal (cpv): 79341000 Serviços de publicidade\n Opções:\n Descrição das opções: Anuais\n\n 5.1.2. Local de execução\n Cidade: Freguesia de Guarda\n Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)\n País: Portugal\n\n\n\n659503-2026 Page 3/10\n\f 5.1.3. Duração estimada\n Duração: 10 Anos\n\n 5.1.4. Renovação\n Renovações máximas: 5\n\n 5.1.5. Valor\n Valor estimado, sem IVA: 300 000,00 EUR\n\n 5.1.6. Informações gerais\n Participação reservada:\n A participação não está reservada.\n Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da\n execução do contrato: Não é exigida\n Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE\n O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não\n Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim\n\n 5.1.9. Critérios de seleção\n Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso\n\n 5.1.10. Critérios de adjudicação\n Critério:\n Tipo: Preço\n Nome: Preço\n Descrição: Preço\n\n 5.1.11. Documentos do concurso\n Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português\n Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-\n documents\n /ems1V1U4UkY0aDBDcjBzeWlpSkdpcDFNK1EwT29NVHhuR1VndUlzTk1hTFJlMVROTGlUVGFnb2hF\n\n 5.1.12. Condições do concurso\n Condições de apresentação:\n Apresentação por via eletrónica: Necessário\n Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/\n Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português\n Catálogo eletrónico: Permitido\n É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico\n avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]\n Variantes: Não autorizado\n Descrição da garantia financeira: Conforme anexos ao programa do procedimento\n Prazo para a receção das propostas: 09/11/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa\n Ocidental, GMT\n Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias\n Condições do contrato:\n A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:\n Não\n Condições relacionadas com a execução do contrato: Constantes nas peças procedimentais\n Faturação eletrónica: Permitido\n Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não\n\n\n659503-2026 Page 4/10\n\f Será utilizado o pagamento eletrónico: sim\n Condições financeiras: Constantes nas peças procedimentais\n\n 5.1.15. Técnicas\n Acordo-quadro:\n Inexistência de acordo-quadro\n Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:\n Inexistência de sistema de aquisição dinâmico\n\n 5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso\n Instância de recurso: Município da Guarda\n Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias\n\n 5.1. Lote: LOT-0003\n Título: Lote 3\n Descrição: Lote 3\n Identificador interno: LOT-0003\n\n 5.1.1. Finalidade\n Natureza do contrato: Serviços\n Classificação principal (cpv): 79341000 Serviços de publicidade\n Opções:\n Descrição das opções: Anuais\n\n 5.1.2. Local de execução\n Cidade: Freguesia de Guarda\n Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)\n País: Portugal\n\n 5.1.3. Duração estimada\n Duração: 10 Anos\n\n 5.1.4. Renovação\n Renovações máximas: 5\n\n 5.1.5. Valor\n Valor estimado, sem IVA: 400 000,00 EUR\n\n 5.1.6. Informações gerais\n Participação reservada:\n A participação não está reservada.\n Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da\n execução do contrato: Não é exigida\n Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE\n O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não\n Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim\n\n 5.1.9. Critérios de seleção\n Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso\n\n 5.1.10. Critérios de adjudicação\n Critério:\n Tipo: Preço\n Nome: Preço\n\n659503-2026 Page 5/10\n\f Descrição: Preço\n\n 5.1.11. Documentos do concurso\n Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português\n Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-\n documents\n /ems1V1U4UkY0aDBDcjBzeWlpSkdpcDFNK1EwT29NVHhuR1VndUlzTk1hTFJlMVROTGlUVGFnb2hF\n\n 5.1.12. Condições do concurso\n Condições de apresentação:\n Apresentação por via eletrónica: Necessário\n Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/\n Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português\n Catálogo eletrónico: Permitido\n É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico\n avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]\n Variantes: Não autorizado\n Descrição da garantia financeira: Conforme anexos ao programa do procedimento\n Prazo para a receção das propostas: 09/11/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa\n Ocidental, GMT\n Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias\n Condições do contrato:\n A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:\n Não\n Condições relacionadas com a execução do contrato: Constantes nas peças procedimentais\n Faturação eletrónica: Permitido\n Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não\n Será utilizado o pagamento eletrónico: sim\n Condições financeiras: Constantes nas peças procedimentais\n\n 5.1.15. Técnicas\n Acordo-quadro:\n Inexistência de acordo-quadro\n Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:\n Inexistência de sistema de aquisição dinâmico\n\n 5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso\n Instância de recurso: Município da Guarda\n Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias\n\n 5.1. Lote: LOT-0004\n Título: Lote 4\n Descrição: Lote 4\n Identificador interno: LOT-0004\n\n 5.1.1. Finalidade\n Natureza do contrato: Serviços\n Classificação principal (cpv): 79341000 Serviços de publicidade\n Opções:\n Descrição das opções: Anuais\n\n 5.1.2. Local de execução\n\n\n659503-2026 Page 6/10\n\f Cidade: Freguesia de Guarda\n Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)\n País: Portugal\n\n 5.1.3. Duração estimada\n Duração: 10 Anos\n\n 5.1.4. Renovação\n Renovações máximas: 5\n\n 5.1.5. Valor\n Valor estimado, sem IVA: 130 000,00 EUR\n\n 5.1.6. Informações gerais\n Participação reservada:\n A participação não está reservada.\n Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da\n execução do contrato: Não é exigida\n Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE\n O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não\n Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim\n\n 5.1.9. Critérios de seleção\n Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso\n\n 5.1.10. Critérios de adjudicação\n Critério:\n Tipo: Preço\n Nome: Preço\n Descrição: Preço\n\n 5.1.11. Documentos do concurso\n Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português\n Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-\n documents\n /ems1V1U4UkY0aDBDcjBzeWlpSkdpcDFNK1EwT29NVHhuR1VndUlzTk1hTFJlMVROTGlUVGFnb2hF\n\n 5.1.12. Condições do concurso\n Condições de apresentação:\n Apresentação por via eletrónica: Necessário\n Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/\n Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português\n Catálogo eletrónico: Permitido\n É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico\n avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]\n Variantes: Não autorizado\n Descrição da garantia financeira: Conforme anexos ao programa do procedimento\n Prazo para a receção das propostas: 09/11/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa\n Ocidental, GMT\n Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias\n Condições do contrato:\n A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:\n Não\n\n659503-2026 Page 7/10\n\f Condições relacionadas com a execução do contrato: Constantes nas peças procedimentais\n Faturação eletrónica: Permitido\n Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não\n Será utilizado o pagamento eletrónico: sim\n Condições financeiras: Constantes nas peças procedimentais\n\n 5.1.15. Técnicas\n Acordo-quadro:\n Inexistência de acordo-quadro\n Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:\n Inexistência de sistema de aquisição dinâmico\n\n 5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso\n Instância de recurso: Município da Guarda\n Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias\n\n 5.1. Lote: LOT-0005\n Título: Lote 5\n Descrição: Lote 5\n Identificador interno: LOT-0005\n\n 5.1.1. Finalidade\n Natureza do contrato: Serviços\n Classificação principal (cpv): 79341000 Serviços de publicidade\n Opções:\n Descrição das opções: Anuais\n\n 5.1.2. Local de execução\n Cidade: Freguesia de Guarda\n Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)\n País: Portugal\n\n 5.1.3. Duração estimada\n Duração: 10 Anos\n\n 5.1.4. Renovação\n Renovações máximas: 5\n\n 5.1.5. Valor\n Valor estimado, sem IVA: 1,00 EUR\n\n 5.1.6. Informações gerais\n Participação reservada:\n A participação não está reservada.\n Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da\n execução do contrato: Não é exigida\n Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE\n O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não\n Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim\n\n 5.1.9. Critérios de seleção\n Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso\n\n 5.1.10. Critérios de adjudicação\n\n659503-2026 Page 8/10\n\f Critério:\n Tipo: Preço\n Nome: Preço\n Descrição: Preço\n\n 5.1.11. Documentos do concurso\n Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português\n Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-\n documents\n /ems1V1U4UkY0aDBDcjBzeWlpSkdpcDFNK1EwT29NVHhuR1VndUlzTk1hTFJlMVROTGlUVGFnb2hF\n\n 5.1.12. Condições do concurso\n Condições de apresentação:\n Apresentação por via eletrónica: Necessário\n Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/\n Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português\n Catálogo eletrónico: Permitido\n É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico\n avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]\n Variantes: Não autorizado\n Descrição da garantia financeira: Conforme anexos ao programa do procedimento\n Prazo para a receção das propostas: 09/11/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa\n Ocidental, GMT\n Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias\n Condições do contrato:\n A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido:\n Não\n Condições relacionadas com a execução do contrato: Constantes nas peças procedimentais\n Faturação eletrónica: Permitido\n Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não\n Será utilizado o pagamento eletrónico: sim\n Condições financeiras: Constantes nas peças procedimentais\n\n 5.1.15. Técnicas\n Acordo-quadro:\n Inexistência de acordo-quadro\n Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:\n Inexistência de sistema de aquisição dinâmico\n\n 5.1.16. Informações adicionais, mediação e recurso\n Instância de recurso: Município da Guarda\n Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias\n\n 8. Organizações\n\n 8.1. ORG-0001\n Nome oficial: Município da Guarda\n Número de registo: 501131140\n Endereço postal: Praça do Município, nº 1\n Cidade: Freguesia de Guarda\n Código postal: 6301-854\n\n659503-2026 Page 9/10\n\f Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)\n País: Portugal\n Correio eletrónico: geral@mun-guarda.pt\n Telefone: 271220200\n Fax: 271220280\n Endereço Internet: https://www.mun-guarda.pt\n Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/\n Funções desta organização:\n Adquirente\n Instância de recurso\n\n 8.1. ORG-0002\n Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. 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