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title: "Consolidation and waterproofing of a façade beside Rua do Monte in Cebolais de Cima"
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last-updated: 2026-10-16T00:24:28.382361+00:00
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# Consolidation and waterproofing of a façade beside Rua do Monte in Cebolais de Cima

This public works competition concerns consolidation and waterproofing of a façade beside Rua do Monte in Cebolais de Cima. The notice sets a 45-day execution period and a EUR 18,499.50 base price excluding VAT. Bids were due 13 October 2026 at 23:59, with no timezone stated. No variants or bid security are specified.

- Status: closed
- Country: PT
- Buyer: Município de Castelo Branco
- Submission deadline: 2026-10-13 (date)
- Original notice: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419973997.pdf
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Não\n\n3 - AVISO\nModelo de Anúncio: Concurso público\nData de Envio do Anúncio: 29-09-2026\n\n5 - PROCESSO\nTipo de Procedimento: Concurso público\nPreço base do procedimento: Sim\nValor do preço base do procedimento: 18.499,50 EUR\nProcedimento com lotes? Não\n\n6 - OBJETO DO CONTRATO\nNúmero de referência interna: CP E 188/2026\nDesignação do contrato: Trabalhos de consolidação, impermeabilização de fachada em espaço adjacente à Rua\ndo Monte em Cebolais de Cima\n                                                                                                                       Anúncio de procedimento n.º 24108/2026\n\n\n\n\nDescrição: Trabalhos de consolidação, impermeabilização de fachada em espaço adjacente à Rua do Monte em\nCebolais de Cima.\nTipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas\nTipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas\nClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)\nObjeto principal\nVocabulário Principal: 45261420 - Obras de impermeabilização\n\n\n\n                                                                                                               1\n\f                                                                                                         2.ª série\n                                                                                                            N.º 189\n                                                                                                        29-09-2026\n\n\n\n\nPreço base s/IVA: 18.499,50 EUR\n\n7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS\nO contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não\nO contrato é adjudicado por uma central de compras? Não\n\n8 - TÉCNICAS\nO concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro\nÉ utilizado um leilão eletrónico? Não\nÉ adotada uma fase de negociação? Não\nSistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico\n\n9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\nLOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)\nPaís: Portugal\nNUT III: PT195 - Beira Baixa\nLocalidade: Cebolais de Cima\nDistrito: Castelo Branco\nConcelho: Castelo Branco\nFreguesia: União das Freguesias de Cebolais de Cima e Retaxo\n\n10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO\nPrazo de execução do contrato: 45 DIAS\nPrevisão de renovações: Não\n\n11 - FUNDOS EU\nTêm fundos EU? Não\n\n12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO\nHabilitação para o exercício da atividade profissional: Sim\nTipo: Alvará\nDescrição: A 1ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª categoria (Edifícios e património\nconstruído), em classe correspondente ao valor global da proposta/Obra, as seguintes habilitações, na classe\ncorrespondente à parte dos trabalhos a que respeitem: 5ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros\nrevestimentos) da 1ª categoria (Edifícios e património construído), ou , em alternativa, cumprir as formalidades\nprevistas no art.º 3º da Portaria nº 372/2017, de 14 de dezembro.\n\n13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO\nPlataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN\nURL para Apresentação: https://www.acingov.pt\nAdmissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado\nPrazo para apresentação das propostas: 13-10-2026 23:59\nPrazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do\ntermo do prazo para a apresentação das propostas\nIndicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação\n                                                                                                                       Anúncio de procedimento n.º 24108/2026\n\n\n\n\n14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO\nPrestação de caução: Não\n\n15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E\nAPRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS\n\n\n\n                                                                                                                   2\n\f                                                                                                 2.ª série\n                                                                                                    N.º 189\n                                                                                                29-09-2026\n\n\n\n\nL i n k    p a r a      a c e s s o     à s     p e ç a s     d o     c o n c u r s o    ( U R L ) :\nhttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzA2NA\n\n20 - OUTROS REQUISITOS\nInformação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não\n\n21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço\n\n24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO\nFaturação Eletrónica: Permitido\nObrigação de Subcontratação:\nCódigo da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.\n\n25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA\nCompra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica\n\n26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS\nContrato adequado para PME: Não\nCobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não\n\n27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\nDesignação: Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco\nEndereço: Praça do Municipio\nCódigo postal: 6000-458\nLocalidade: Castelo Branco\nTelefone: 272330330\nFax: 272330324\nEndereço eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt\nPrazo de interposição do recurso: 10 dias\n\n28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO\nNome: Leopoldo Martins Rodrigues\nCargo: Presidente da Camara Municipal de Castelo Branco\n\n\n\n                                                                                              419973997\n                                                                                                              Anúncio de procedimento n.º 24108/2026\n\n\n\n\nDepósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963                                                               3\n\f",
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Não\n\n3 - AVISO\nModelo de Anúncio: Concurso público\nData de Envio do Anúncio: 29-09-2026\n\n5 - PROCESSO\nTipo de Procedimento: Concurso público\nPreço base do procedimento: Sim\nValor do preço base do procedimento: 18.499,50 EUR\nProcedimento com lotes? Não\n\n6 - OBJETO DO CONTRATO\nNúmero de referência interna: CP E 188/2026\nDesignação do contrato: Trabalhos de consolidação, impermeabilização de fachada em espaço adjacente à Rua\ndo Monte em Cebolais de Cima\n                                                                                                                       Anúncio de procedimento n.º 24108/2026\n\n\n\n\nDescrição: Trabalhos de consolidação, impermeabilização de fachada em espaço adjacente à Rua do Monte em\nCebolais de Cima.\nTipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas\nTipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas\nClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)\nObjeto principal\nVocabulário Principal: 45261420 - Obras de impermeabilização\n\n\n\n                                                                                                               1\n\f                                                                                                         2.ª série\n                                                                                                            N.º 189\n                                                                                                        29-09-2026\n\n\n\n\nPreço base s/IVA: 18.499,50 EUR\n\n7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS\nO contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não\nO contrato é adjudicado por uma central de compras? Não\n\n8 - TÉCNICAS\nO concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro\nÉ utilizado um leilão eletrónico? Não\nÉ adotada uma fase de negociação? Não\nSistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico\n\n9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\nLOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)\nPaís: Portugal\nNUT III: PT195 - Beira Baixa\nLocalidade: Cebolais de Cima\nDistrito: Castelo Branco\nConcelho: Castelo Branco\nFreguesia: União das Freguesias de Cebolais de Cima e Retaxo\n\n10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO\nPrazo de execução do contrato: 45 DIAS\nPrevisão de renovações: Não\n\n11 - FUNDOS EU\nTêm fundos EU? Não\n\n12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO\nHabilitação para o exercício da atividade profissional: Sim\nTipo: Alvará\nDescrição: A 1ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª categoria (Edifícios e património\nconstruído), em classe correspondente ao valor global da proposta/Obra, as seguintes habilitações, na classe\ncorrespondente à parte dos trabalhos a que respeitem: 5ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros\nrevestimentos) da 1ª categoria (Edifícios e património construído), ou , em alternativa, cumprir as formalidades\nprevistas no art.º 3º da Portaria nº 372/2017, de 14 de dezembro.\n\n13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO\nPlataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN\nURL para Apresentação: https://www.acingov.pt\nAdmissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado\nPrazo para apresentação das propostas: 13-10-2026 23:59\nPrazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do\ntermo do prazo para a apresentação das propostas\nIndicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação\n                                                                                                                       Anúncio de procedimento n.º 24108/2026\n\n\n\n\n14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO\nPrestação de caução: Não\n\n15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E\nAPRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS\n\n\n\n                                                                                                                   2\n\f                                                                                                 2.ª série\n                                                                                                    N.º 189\n                                                                                                29-09-2026\n\n\n\n\nL i n k    p a r a      a c e s s o     à s     p e ç a s     d o     c o n c u r s o    ( U R L ) :\nhttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzA2NA\n\n20 - OUTROS REQUISITOS\nInformação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não\n\n21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço\n\n24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO\nFaturação Eletrónica: Permitido\nObrigação de Subcontratação:\nCódigo da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.\n\n25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA\nCompra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica\n\n26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS\nContrato adequado para PME: Não\nCobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não\n\n27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\nDesignação: Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco\nEndereço: Praça do Municipio\nCódigo postal: 6000-458\nLocalidade: Castelo Branco\nTelefone: 272330330\nFax: 272330324\nEndereço eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt\nPrazo de interposição do recurso: 10 dias\n\n28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO\nNome: Leopoldo Martins Rodrigues\nCargo: Presidente da Camara Municipal de Castelo Branco\n\n\n\n                                                                                              419973997\n                                                                                                              Anúncio de procedimento n.º 24108/2026\n\n\n\n\nDepósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963                                                               3\n\f",
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