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# Intermunicipal governance and municipal online-services implementation for Aveiro region

Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro seeks governance and implementation services for municipal online services. The 15-month contract has a base value of €212,179.26 excluding VAT. Offers were due on 15 October 2026 at 23:59 WEST.

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Não\n\n3 - AVISO\nModelo de Anúncio: Concurso público\nData de Envio do Anúncio: 29-09-2026\n\n5 - PROCESSO\nTipo de Procedimento: Concurso público\nPreço base do procedimento: Sim\nValor do preço base do procedimento: 212.179,26 EUR\nProcedimento com lotes? Não\n\n6 - OBJETO DO CONTRATO\nNúmero de referência interna: 2026/300.10.005/147\nDesignação do contrato: Aquisição de serviços de Governação intermunicipal e implementação municipal dos\nServiços Online\nDescrição: Aquisição de serviços de Governação intermunicipal e implementação municipal dos Serviços Online\nTipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços\n\n\n\n\n                                                                                                                       Anúncio de procedimento n.º 24157/2026\nTipo de Contrato: Aquisição de Serviços\nClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)\nObjeto principal\nVocabulário Principal: 79411000 - Serviços gerais de consultoria em matéria de gestão geral\nPreço base s/IVA: 212.179,26 EUR\n\n7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS\n\n\n\n                                                                                                               1\n\f                                                                                                  2.ª série\n                                                                                                     N.º 190\n                                                                                                 30-09-2026\n\n\n\n\nO contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não\nO contrato é adjudicado por uma central de compras? Não\n\n8 - TÉCNICAS\nO concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro\nÉ utilizado um leilão eletrónico? Não\nÉ adotada uma fase de negociação? Não\nSistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico\n\n9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\nLOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)\nPaís: Portugal\nNUT III: PT191 - Região de Aveiro\nLocalidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz\nDistrito: Aveiro\nConcelho: Aveiro\nFreguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz\n\n10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO\nPrazo de execução do contrato: 15 MESES\nPrevisão de renovações: Não\n\n11 - FUNDOS EU\nTêm fundos EU? Sim\n\n12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO\nHabilitação para o exercício da atividade profissional: Não\n\n13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO\nPlataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN\nURL para Apresentação: https://www.acingov.pt\nAdmissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado\nPrazo para apresentação das propostas: 15-10-2026 23:59\nPrazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 100 dias a contar do\ntermo do prazo para a apresentação das propostas\nIndicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação\n\n14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO\nPrestação de caução: Não\n\n15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E\nAPRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS\nL i n k    p a r a      a c e s s o     à s     p e ç a s     d o    c o n c u r s o    ( U R L ) :\nhttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjI4MQ\n\n\n\n\n                                                                                                                Anúncio de procedimento n.º 24157/2026\n20 - OUTROS REQUISITOS\nInformação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não\n\n21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO\nMultifator: Sim\nFator:\n\n\n\n                                                                                                            2\n\f                                                                                                 2.ª série\n                                                                                                    N.º 190\n                                                                                                30-09-2026\n\n\n\n\nNome: Preço\nPonderação: 50%\nSubfatores: Não\nFator:\nNome: Outros\nOutro Nome: Equipa técnica\nPonderação: 40%\nSubfatores: Não\nFator:\nNome: Outros\nOutro Nome: Plano de trabalhos\nPonderação: 10%\nSubfatores: Não\n\n24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO\nFaturação Eletrónica: Permitido\nObrigação de Subcontratação:\nCódigo da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.\n\n25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA\nCompra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica\n\n26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS\nContrato adequado para PME: Sim\nCobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não\n\n27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\nDesignação: Conselho Intermunicipal\nEndereço: Rua do Carmo, n.º 20\nCódigo postal: 3800-127\nLocalidade: Aveiro\nTelefone: 234377650\nFax:\nEndereço eletrónico: geral@regiaodeaveiro.pt\nPrazo de interposição do recurso: 5 dias\n\n28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO\nNome: Jorge Henrique Fernandes de Almeida\nCargo: Presidente do Conselho Intermunicipal\n\n\n\n                                                                                              419974213\n\n\n\n\n                                                                                                              Anúncio de procedimento n.º 24157/2026\n\n\n\n\nDepósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963                                                               3\n\f",
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Não\n\n3 - AVISO\nModelo de Anúncio: Concurso público\nData de Envio do Anúncio: 29-09-2026\n\n5 - PROCESSO\nTipo de Procedimento: Concurso público\nPreço base do procedimento: Sim\nValor do preço base do procedimento: 212.179,26 EUR\nProcedimento com lotes? Não\n\n6 - OBJETO DO CONTRATO\nNúmero de referência interna: 2026/300.10.005/147\nDesignação do contrato: Aquisição de serviços de Governação intermunicipal e implementação municipal dos\nServiços Online\nDescrição: Aquisição de serviços de Governação intermunicipal e implementação municipal dos Serviços Online\nTipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços\n\n\n\n\n                                                                                                                       Anúncio de procedimento n.º 24157/2026\nTipo de Contrato: Aquisição de Serviços\nClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)\nObjeto principal\nVocabulário Principal: 79411000 - Serviços gerais de consultoria em matéria de gestão geral\nPreço base s/IVA: 212.179,26 EUR\n\n7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS\n\n\n\n                                                                                                               1\n\f                                                                                                  2.ª série\n                                                                                                     N.º 190\n                                                                                                 30-09-2026\n\n\n\n\nO contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não\nO contrato é adjudicado por uma central de compras? Não\n\n8 - TÉCNICAS\nO concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro\nÉ utilizado um leilão eletrónico? Não\nÉ adotada uma fase de negociação? Não\nSistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico\n\n9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\nLOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)\nPaís: Portugal\nNUT III: PT191 - Região de Aveiro\nLocalidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz\nDistrito: Aveiro\nConcelho: Aveiro\nFreguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz\n\n10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO\nPrazo de execução do contrato: 15 MESES\nPrevisão de renovações: Não\n\n11 - FUNDOS EU\nTêm fundos EU? Sim\n\n12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO\nHabilitação para o exercício da atividade profissional: Não\n\n13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO\nPlataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN\nURL para Apresentação: https://www.acingov.pt\nAdmissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado\nPrazo para apresentação das propostas: 15-10-2026 23:59\nPrazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 100 dias a contar do\ntermo do prazo para a apresentação das propostas\nIndicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação\n\n14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO\nPrestação de caução: Não\n\n15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E\nAPRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS\nL i n k    p a r a      a c e s s o     à s     p e ç a s     d o    c o n c u r s o    ( U R L ) :\nhttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjI4MQ\n\n\n\n\n                                                                                                                Anúncio de procedimento n.º 24157/2026\n20 - OUTROS REQUISITOS\nInformação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não\n\n21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO\nMultifator: Sim\nFator:\n\n\n\n                                                                                                            2\n\f                                                                                                 2.ª série\n                                                                                                    N.º 190\n                                                                                                30-09-2026\n\n\n\n\nNome: Preço\nPonderação: 50%\nSubfatores: Não\nFator:\nNome: Outros\nOutro Nome: Equipa técnica\nPonderação: 40%\nSubfatores: Não\nFator:\nNome: Outros\nOutro Nome: Plano de trabalhos\nPonderação: 10%\nSubfatores: Não\n\n24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO\nFaturação Eletrónica: Permitido\nObrigação de Subcontratação:\nCódigo da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.\n\n25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA\nCompra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica\n\n26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS\nContrato adequado para PME: Sim\nCobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não\n\n27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\nDesignação: Conselho Intermunicipal\nEndereço: Rua do Carmo, n.º 20\nCódigo postal: 3800-127\nLocalidade: Aveiro\nTelefone: 234377650\nFax:\nEndereço eletrónico: geral@regiaodeaveiro.pt\nPrazo de interposição do recurso: 5 dias\n\n28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO\nNome: Jorge Henrique Fernandes de Almeida\nCargo: Presidente do Conselho Intermunicipal\n\n\n\n                                                                                              419974213\n\n\n\n\n                                                                                                              Anúncio de procedimento n.º 24157/2026\n\n\n\n\nDepósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963                                                               3\n\f",
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Não\n\n3 - AVISO\nModelo de Anúncio: Concurso público\nData de Envio do Anúncio: 29-09-2026\n\n5 - PROCESSO\nTipo de Procedimento: Concurso público\nPreço base do procedimento: Sim\nValor do preço base do procedimento: 212.179,26 EUR\nProcedimento com lotes? Não\n\n6 - OBJETO DO CONTRATO\nNúmero de referência interna: 2026/300.10.005/147\nDesignação do contrato: Aquisição de serviços de Governação intermunicipal e implementação municipal dos\nServiços Online\nDescrição: Aquisição de serviços de Governação intermunicipal e implementação municipal dos Serviços Online\nTipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços\n                                                                                                                       Anúncio de procedimento n.º 24157/2026\n\n\n\n\nTipo de Contrato: Aquisição de Serviços\nClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)\nObjeto principal\nVocabulário Principal: 79411000 - Serviços gerais de consultoria em matéria de gestão geral\nPreço base s/IVA: 212.179,26 EUR\n\n7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS\n\n\n\n                                                                                                               1\n\n                                                                                                  2.ª série\n                                                                                                     N.º 190\n                                                                                                 30-09-2026\n\n\n\n\nO contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não\nO contrato é adjudicado por uma central de compras? Não\n\n8 - TÉCNICAS\nO concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro\nÉ utilizado um leilão eletrónico? Não\nÉ adotada uma fase de negociação? Não\nSistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico\n\n9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\nLOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)\nPaís: Portugal\nNUT III: PT191 - Região de Aveiro\nLocalidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz\nDistrito: Aveiro\nConcelho: Aveiro\nFreguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz\n\n10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO\nPrazo de execução do contrato: 15 MESES\nPrevisão de renovações: Não\n\n11 - FUNDOS EU\nTêm fundos EU? Sim\n\n12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO\nHabilitação para o exercício da atividade profissional: Não\n\n13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO\nPlataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN\nURL para Apresentação: https://www.acingov.pt\nAdmissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado\nPrazo para apresentação das propostas: 15-10-2026 23:59\nPrazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 100 dias a contar do\ntermo do prazo para a apresentação das propostas\nIndicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação\n\n14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO\nPrestação de caução: Não\n\n15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E\nAPRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS\nL i n k    p a r a      a c e s s o     à s     p e ç a s     d o    c o n c u r s o    ( U R L ) :\nhttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjI4MQ\n                                                                                                                Anúncio de procedimento n.º 24157/2026\n\n\n\n\n20 - OUTROS REQUISITOS\nInformação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não\n\n21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO\nMultifator: Sim\nFator:\n\n\n\n                                                                                                            2\n\n                                                                                                 2.ª série\n                                                                                                    N.º 190\n                                                                                                30-09-2026\n\n\n\n\nNome: Preço\nPonderação: 50%\nSubfatores: Não\nFator:\nNome: Outros\nOutro Nome: Equipa técnica\nPonderação: 40%\nSubfatores: Não\nFator:\nNome: Outros\nOutro Nome: Plano de trabalhos\nPonderação: 10%\nSubfatores: Não\n\n24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO\nFaturação Eletrónica: Permitido\nObrigação de Subcontratação:\nCódigo da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.\n\n25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA\nCompra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica\n\n26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS\nContrato adequado para PME: Sim\nCobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não\n\n27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\nDesignação: Conselho Intermunicipal\nEndereço: Rua do Carmo, n.º 20\nCódigo postal: 3800-127\nLocalidade: Aveiro\nTelefone: 234377650\nFax:\nEndereço eletrónico: geral@regiaodeaveiro.pt\nPrazo de interposição do recurso: 5 dias\n\n28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO\nNome: Jorge Henrique Fernandes de Almeida\nCargo: Presidente do Conselho Intermunicipal\n\n\n\n                                                                                              419974213\n                                                                                                              Anúncio de procedimento n.º 24157/2026\n\n\n\n\nDepósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963                                                               3",
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