# Public tenders

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2 matching notices. Page 1.

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title: "Instandsetzung des Schulhofs der Schule Manuel Teixeira Gomes"
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last-updated: 2026-10-13T13:26:12.867769+00:00
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# Instandsetzung des Schulhofs der Schule Manuel Teixeira Gomes

Lissabon schreibt Arbeiten zur Verbesserung des Schulhofs der EB/JI Manuel Teixeira Gomes in Marvila aus. Der Basispreis beträgt 26.865,03 EUR ohne MwSt.; die Ausführungsfrist beträgt 45 Tage.

- Status: open
- Country: PT
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- Submission deadline: 2026-10-22 (date)
- Original notice: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/191/419974511.pdf
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Não\n\n3 - AVISO\nModelo de Anúncio: Concurso público\nData de Envio do Anúncio: 01-10-2026\n\n5 - PROCESSO\nTipo de Procedimento: Concurso público\nPontuação mínima: 0\nValor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR\nPreço base do procedimento: Sim\nValor do preço base do procedimento: 26.865,03 EUR\nProcedimento com lotes? Não\n\n6 - OBJETO DO CONTRATO\nNúmero de referência interna: 047/CP/DGES/ND/2025\nDesignação do contrato: EMPREITADA Nº 24/DMMC/DEM/DPCE/25 BENEFICIAÇÃO DO RECREIO DA EB/JI\n                                                                                                                       Anúncio de procedimento n.º 24461/2026\n\n\n\n\nMANUEL TEIXEIRA GOMES, MARVILA - PROCESSO Nº 047/CP/DGES/ND/2025\nDescrição: EMPREITADA Nº 24/DMMC/DEM/DPCE/25 BENEFICIAÇÃO DO RECREIO DA EB/JI MANUEL TEIXEIRA\nGOMES, MARVILA - PROCESSO Nº 047/CP/DGES/ND/2025\nTipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas\nTipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas\nClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)\nObjeto principal\n\n\n\n                                                                                                               1\n\n                                                                                                      2.ª série\n                                                                                                         N.º 191\n                                                                                                     01-10-2026\n\n\n\n\nVocabulário Principal: 45112720 - Trabalhos de paisagismo em campos de desporto e zonas de recreio\nPreço base s/IVA: 26.865,03 EUR\n\n7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS\nO contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não\nO contrato é adjudicado por uma central de compras? Não\n\n8 - TÉCNICAS\nO concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro\nÉ utilizado um leilão eletrónico? Não\nÉ adotada uma fase de negociação? Não\nSistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico\n\n9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\nLOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)\nPaís: Portugal\nNUT III: PT1A0 - Grande Lisboa\nLocalidade: Freguesia de Marvila - Lisboa\nDistrito: Lisboa\nConcelho: Lisboa\nFreguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa\n\n10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO\nPrazo de execução do contrato: 45 DIAS\nPrevisão de renovações: Não\n\n11 - FUNDOS EU\nTêm fundos EU? Não\n\n12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO\nHabilitação para o exercício da atividade profissional: Sim\nTipo: Alvará\nDescrição: Documentos de Habilitação\n\n13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO\nPlataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN\nURL para Apresentação: https://www.acingov.pt\nAdmissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado\nPrazo para apresentação das propostas: 22-10-2026 23:59\nPrazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do\ntermo do prazo para a apresentação das propostas\nIndicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação\n\n14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO\nPrestação de caução: Não\n                                                                                                                   Anúncio de procedimento n.º 24461/2026\n\n\n\n\n15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E\nAPRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS\nL i n k    p a r a      a c e s s o     à s     p e ç a s     d o     c o n c u r s o    ( U R L ) :\nhttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTYyNA\n\n\n\n\n                                                                                                               2\n\n                                                                                                 2.ª série\n                                                                                                    N.º 191\n                                                                                                01-10-2026\n\n\n\n\n20 - OUTROS REQUISITOS\nInformação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não\n\n21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço\n\n24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO\nFaturação Eletrónica: Permitido\nObrigação de Subcontratação:\nCódigo da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.\n\n25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA\nCompra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica\n\n26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS\nContrato adequado para PME: Não\nCobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não\n\n27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\nDesignação: Municipio de Lisboa\nEndereço: Campo Grande N.º 13 - 2º e 6º\nCódigo postal: 1700-087\nLocalidade: Lisboa\nTelefone: 217806100\nFax: 217806100\nEndereço eletrónico: dmmc.dges.dle@cm-lisboa.pt\n\n28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO\nNome: Cláudia Ferreira\nCargo: Diretora Departamento\n\n\n\n                                                                                              419974511\n\n\n\n                                                                                                              Anúncio de procedimento n.º 24461/2026\n\n\n\n\nDepósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963                                                               3",
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title: "Maßnahmen für Mobilität und Verkehrsberuhigung in Funchal"
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last-updated: 2026-10-13T13:26:09.056762+00:00
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# Maßnahmen für Mobilität und Verkehrsberuhigung in Funchal

Die Bauarbeiten setzen Maßnahmen für Mobilität und Verkehrsberuhigung in Funchal um. Die Bekanntmachung nennt einen Basispreis von 447.200 EUR ohne MwSt. und eine Ausführungsfrist von 480 Tagen.

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    "text": "2.ª série\n                                                                                                             N.º 190\n                                                                                                         30-09-2026\n\n\nPARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS\n\nMUNICÍPIO DO FUNCHAL\n\nAnúncio de procedimento n.º 24327/2026\n\n1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE\nDesignação da entidade adjudicante: Município do Funchal\nNIPC: 511217315\nServiço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública\nEndereço: Praça do Município\nCódigo postal: 9004-512\nLocalidade: Funchal\nPaís: Portugal\nNUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira\nDistrito: Região Autónoma da Madeira\nConcelho: Funchal\nFreguesia: Freguesia de Sé (Funchal)\nTelefone: 291211000\nFax: 291211000\nEndereço da Entidade (URL): www.acingov.pt\nEndereço Eletrónico: dcpa@funchal.pt\neDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt\nFunção da Organização: Adquirente\nSubfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que\nexecuta o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação;\nOrganização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização\nque trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que assina\no contrato\nNorma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público\nÁrea de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas\n\n2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA\nO procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não\n\n3 - AVISO\nModelo de Anúncio: Concurso público\nData de Envio do Anúncio: 30-09-2026\n\n5 - PROCESSO\nTipo de Procedimento: Concurso público\nPreço base do procedimento: Sim\nValor do preço base do procedimento: 447.200,00 EUR\nProcedimento com lotes? Não\n\n6 - OBJETO DO CONTRATO\n                                                                                                                       Anúncio de procedimento n.º 24327/2026\n\n\n\n\nNúmero de referência interna: 48/DMIE/DEPr/2026\nDesignação do contrato: Implementação de medidas de mobilidade e de acalmia de tráfego\nDescrição: Implementação de medidas de mobilidade e de acalmia de tráfego\nTipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas\nTipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas\nClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)\nObjeto principal\n\n\n\n                                                                                                               1\n\n                                                                                                  2.ª série\n                                                                                                     N.º 190\n                                                                                                 30-09-2026\n\n\n\n\nVocabulário Principal: 45233150 - Obras para redução do trânsito\nPreço base s/IVA: 447.200,00 EUR\n\n7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS\nO contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não\nO contrato é adjudicado por uma central de compras? Não\n\n8 - TÉCNICAS\nO concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro\nÉ utilizado um leilão eletrónico? Não\nÉ adotada uma fase de negociação? Não\nSistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico\n\n9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\nLOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)\nPaís: Portugal\nNUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira\nLocalidade: Freguesia de Sé (Funchal)\nDistrito: Região Autónoma da Madeira\nConcelho: Funchal\nFreguesia: Freguesia de Sé (Funchal)\n\n10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO\nPrazo de execução do contrato: 480 DIAS\nPrevisão de renovações: Não\n\n11 - FUNDOS EU\nTêm fundos EU? Não\n\n12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO\nHabilitação para o exercício da atividade profissional: Sim\nTipo: Alvará\nDescrição: a) 1ª Subcategoria da 2ª Categoria a qual tem de ser da classe que cubra o valor global da sua\nproposta;\nb) 8ª Subcategoria da 2ª Categoria na classe correspondente a parte dos trabalhos a que respeite;\nc) 11ª Subcategoria da 2ª Categoria na classe correspondente a parte dos trabalhos a que respeite.\n\n13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO\nPlataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN\nURL para Apresentação: https://www.acingov.pt\nAdmissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado\nPrazo para apresentação das propostas: 02-11-2026 23:59\nPrazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do\ntermo do prazo para a apresentação das propostas\nIndicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação\n                                                                                                                Anúncio de procedimento n.º 24327/2026\n\n\n\n\n14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO\nPrestação de caução: Sim\nPercentagem: 2%\nDescrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.\n\n\n\n\n                                                                                                            2\n\n                                                                                                 2.ª série\n                                                                                                    N.º 190\n                                                                                                30-09-2026\n\n\n\n\n15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E\nAPRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS\nL i n k    p a r a      a c e s s o     à s     p e ç a s     d o     c o n c u r s o    ( U R L ) :\nhttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzIwMg\n\n20 - OUTROS REQUISITOS\nInformação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não\n\n21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço\n\n24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO\nFaturação Eletrónica: Permitido\nObrigação de Subcontratação:\nCódigo da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.\n\n25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA\nCompra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica\n\n26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS\nContrato adequado para PME: Sim\nCobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não\n\n27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\nDesignação: Júri\nEndereço: Praça do Município\nCódigo postal: 9004-512\nLocalidade: Funchal\nTelefone: 291211000\nFax: 291211000\nEndereço eletrónico: dcpa@funchal.pt\nPrazo de interposição do recurso: 11 dias\n\n28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO\nNome: Carlos Alberto Rodrigues\nCargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal do Funchal\n\n\n\n                                                                                              419974377\n                                                                                                              Anúncio de procedimento n.º 24327/2026\n\n\n\n\nDepósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963                                                               3",
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